ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
22 de maio de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2015/791 da Comissão, de 27 de abril de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/792 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Maçã de Alcobaça (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/793 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agnello di Sardegna (IGP)]

6

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Regulamento de Execução (UE) 2015/794 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chevrotin (DOP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) 2015/795 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pont-l'Evêque (DOP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) 2015/796 da Comissão, de 21 de maio de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade no seguimento de novos surtos desta doença nesse país ( 1 )

9

Regulamento de Execução (UE) 2015/797 da Comissão, de 21 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/798 do Conselho, de 11 de maio de 2015, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome da União Europeia, alterações à Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

19

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Decisão (UE) 2015/799 do Conselho, de 18 de maio de 2015, que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se parte, no interesse da União Europeia, na Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca ( 1 )

20

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Decisão (PESC) 2015/800 do Conselho, de 21 de maio de 2015, que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

22

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Decisão (UE) 2015/801 da Comissão, de 20 de maio de 2015, relativa ao documento de referência sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor do comércio a retalho, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2015) 3234]  ( 1 )

25

Retificações

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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2015/371 do orçamento retificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2014 ( JO L 73 de 17.3.2015 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT