EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2014:168:TOC
Official Journal of the European Union, L 168, 7 June 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 7 de junho de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 7 de junho de 2014
ISSN 1977-0774 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 168 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
|
2014/334/UE |
|
|
* |
1 |
|
|
|
3 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
27 |
|
|
* |
29 |
|
|
* |
39 |
|
|
* |
Regulamento Delegado (UE) n.o 610/2014 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2014, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as regras de participação e de difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à empresa comum ECSEL ( 1 ) |
53 |
|
* |
55 |
|
|
* |
62 |
|
|
* |
68 |
|
|
* |
73 |
|
|
* |
95 |
|
|
|
103 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2014/335/UE, Euratom |
|
|
* |
105 |
|
|
|
2014/336/UE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 5 de junho de 2014, que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2009/300/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE, 2011/331/UE e 2011/337/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2014) 3674] ( 1 ) |
112 |
|
|
2014/337/UE |
|
|
* |
115 |
|
|
|
2014/338/UE |
|
|
* |
117 |
|
|
|
ORIENTAÇÕES |
|
|
|
2014/339/UE |
|
|
* |
118 |
|
|
|
2014/340/UE |
|
|
* |
120 |
|
|
Retificações |
|
|
* |
122 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |