ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.336.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 336

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1244/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/974/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

4

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

5

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1245/2009 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento (UE) n.o 1246/2009 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

14

*

Regulamento (UE) n.o 1247/2009 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China

16

Regulamento (UE) n.o 1248/2009 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

27

Regulamento (UE) n.o 1249/2009 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

28

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

*

Directiva 2009/159/UE da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

29

2009/975/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão 2009/177/CE no que diz respeito aos programas de erradicação e ao estatuto de indemnidade de determinados Estados-Membros, zonas e compartimentos relativamente a certas doenças dos animais aquáticos [notificada com o número C(2009) 9888]  (1)

31

2009/976/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que altera o anexo D da Directiva 64/432/CEE do Conselho no que se refere aos testes para diagnóstico da leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2009) 9951]  (1)

36

2009/977/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, relativa a uma contribuição financeira comunitária, para 2009, para as despesas efectuadas pelos Estados-Membros no respeitante a certos projectos no domínio do controlo, inspecção e vigilância da pesca [notificada com o número C(2009) 9935]

42

2009/978/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão 2002/622/CE que institui um Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências (1)

50

2009/979/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, que aprova o programa nacional apresentado pela Bulgária para o controlo e a vigilância das condições de transporte de bovinos vivos exportados a partir da União através do porto de Burgas e a participação financeira da União para 2010 [notificada com o número C(2009) 10004]

52

2009/980/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009, relativa à autorização de uma alegação de saúde sobre os efeitos do concentrado de tomate solúvel em água na agregação plaquetária e à concessão de protecção de dados de propriedade industrial nos termos do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 10113]  (1)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT