ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 323

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1193/2008 do Conselho, de 1 de Dezembro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1194/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

*

Regulamento (CE) n.o 1195/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Scottish Farmed Salmon (IGP)]

18

*

Regulamento (CE) n.o 1196/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês no período 2008/2009

20

*

Regulamento (CE) n.o 1197/2008 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca da pescada nas águas da CE das zonas IIa e IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

22

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Regulamento (CE) n.o 1198/2008 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram pavilhão da Estónia

24

Regulamento (CE) n.o 1199/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Março a 31 de Maio de 2009

26

Regulamento (CE) n.o 1200/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1186/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2008

28

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, que altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão

31

*

Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Reformulação) (1)

33

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/899/CE

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Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

62

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2008/900/PESC do Conselho, de 2 de Dezembro de 2008, que altera a Acção Comum 2008/107/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Ásia Central

65

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Decisão 2008/901/PESC do Conselho, de 2 de Dezembro de 2008, relativa a uma missão de inquérito internacional independente sobre o conflito na Geórgia

66

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT