ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 173

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 627/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 628/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1898/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

3

*

Regulamento (CE) n.o 629/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1)

6

Regulamento (CE) n.o 630/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 23 a 27 de Junho de 2008

10

Regulamento (CE) n.o 631/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

14

*

Regulamento (CE) n.o 632/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/541/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2001/781/CE, que estabelece um manual de entidades requeridas e um glossário de actos que podem ser objecto de citação ou de notificação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros [notificada com o número C(2008) 1259]

17

2008/542/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que cria um grupo de peritos do historial creditício

22

2008/543/CE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2008) 2701]  (1)

25

2008/544/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2004/858/CE a fim de transformar a «Agência de Execução do Programa de Saúde Pública» na «Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores»

27

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/545/PESC

*

Decisão EUPT/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 6 de Junho de 2008, que altera a Decisão EUPT/2/2007 relativa à nomeação do Chefe da Equipa de Planeamento da União Europeia (EUPT Kosovo)

30

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 554/2008 da Comissão, de 17 de Junho de 2008, relativo à autorização de 6-fitase (Quantum Phytase) como aditivo em alimentos para animais (JO L 158 de 18.6.2008)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT