ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 375

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
23 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2217/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, assim como o Regulamento (CE) n.o 1788/2003 que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos

1

Regulamento (CE) n.o 2218/2004 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 2219/2004 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, relativo às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, referido no Regulamento (CE) n.o 2033/2004

6

Regulamento (CE) n.o 2220/2004 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

7

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Regulamento (CE) n.o 2221/2004 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, que determina a atribuição de certificados de exportação para o queijo a exportar para os Estados Unidos da América em 2005 no âmbito de determinados contingentes GATT

9

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Directiva 2004/114/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado

12

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/889/CE:
Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2004, relativa à celebração de um Acordo de cooperação e de assistência administrativa mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China

19

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2004/890/CE:
Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, relativa à retirada da Comunidade Europeia da Convenção sobre a Pesca e a Conservação dos Recursos Vivos do Mar Báltico e dos Belts

27

Comissão

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2004/891/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que encerra o processo de exame relativo aos entraves ao comércio que consistem em práticas comerciais mantidas pelo Canadá no que respeita a certas indicações geográficas para os vinhos [notificada com o número C(2004) 4388]

28

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2004/892/CE:
Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 2004/614/CE no que diz respeito ao período de aplicação das medidas de protecção contra a gripe aviária na África do Sul [notificada com o número C(2004) 5011]  ( 1 )

30

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2004/893/CE:
Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Secale cereale que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5027]  ( 1 )

31

*

2004/894/CE:
Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Triticum aestivum que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5028]  ( 1 )

33

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 226/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais ( JO L 39 de 11.2.2004 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT