ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
25 de maio de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2022/C 210/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 17 de maio de 2022, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de Portugal, (BCE/2022/24)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 210/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10526 — CHEVRON / NESTE BASE OIL) ( 1 )

2

2022/C 210/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10683 — APPLIED / TEMASEK / JV) ( 1 )

3

2022/C 210/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10692 — SEGRO / PSPIB / TARGET ASSET SOUTH PARIS) ( 1 )

4

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 210/05

Parecer do Banco Central Europeu de 16 de fevereiro de 2022 sobre uma proposta de regulamento que cria a Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (CON/2022/4)

5

2022/C 210/06

Parecer do Banco Central Europeu de 16 de fevereiro de 2022 sobre uma proposta de diretiva e de regulamento relativos à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (CON/2022/5)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 210/07

Taxas de câmbio do euro — 24 de maio de 2022

26

Tribunal de Contas

2022/C 210/08

Relatório Especial n.o 11/2022 — «Proteger o orçamento da UE – É necessário utilizar melhor a lista negra»

27

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 210/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

28

2022/C 210/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

29

2022/C 210/11

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

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2022/C 210/12

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2022/C 210/13

Pedido de parecer consultivo do Tribunal da EFTA, apresentado em 26 de janeiro de 2022 pelo Trygderetten, no processo A / Arbeids- og velferdsdirektoratet (Processo E-2/22)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 210/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10438 – MOL / OMV SLOVENIJA) ( 1 )

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2022/C 210/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10739 – FORD OTOSAN / FORD ROMANIA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

2022/C 210/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10709 — PARTNERS GROUP / FORTERRO) ( 1 )

36

2022/C 210/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10724 — ITOCHU / UNDER ARMOUR / DOME) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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Retificações

Retificação da comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de maio de 2022[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão] ( JO C 192 de 11.5.2022 )

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