ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
4 de março de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 104/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10567 — ACE / MOSADEX / PHARMALOT COMPOUNDING) ( 1 )

1

2022/C 104/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10480 — GOLDMAN SACHS / NN INVESTMENT PARTNERS HOLDING) ( 1 )

2

2022/C 104/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10595 — CERBERUS / HBCE (FRENCH RETAIL BANKING)) ( 1 )

3

2022/C 104/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10592 — KKR / KÖRBER / KÖRBER SUPPLY CHAIN SOFTWARE MANAGEMENT) ( 1 )

4

2022/C 104/05

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 5, da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 104/06

Taxas de câmbio do euro — 3 de março de 2022

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 104/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 104/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10597 — SMS / ALTOR FUND MANAGER / KAEFER HOLDING / KAEFER ISOLIERTECHNIK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2022/C 104/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10613 — PORSCHE AUSTRIA / WOLFGANG DENZEL AUTO / SAUBERMACHER DIENSTLEISTUNG / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2022/C 104/10

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.40511 - Insurance Ireland: base de dados sobre indemnizações de seguros e condições de acesso

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 104/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

20

2022/C 104/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os o, n.2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

28

2022/C 104/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

39

2022/C 104/14

Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que destroem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2023 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2023

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