ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 345

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
13 de outubro de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

527.a reunião plenária de 5 e 6 de julho de 2017

2017/C 345/01

Resolução sobre «Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2018»

1

2017/C 345/02

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa e questões conexas»

11

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

527.a reunião plenária de 5 e 6 de julho de 2017

2017/C 345/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Eficácia das políticas da UE em prol das PME» (parecer de iniciativa)

15

2017/C 345/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A indústria dos produtos pirateados e de contrafação» (parecer de iniciativa)

25

2017/C 345/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais no setor europeu do açúcar de beterraba» (parecer de iniciativa)

32

2017/C 345/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Da Declaração de Cork 2.0 a ações concretas» (parecer de iniciativa)

37

2017/C 345/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Aplicação das regras relativas aos auxílios estatais como compensação pela prestação de serviços de interesse económico geral (Decisão 2012/21/UE e enquadramento da União)» (parecer de iniciativa)

45

2017/C 345/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Repercussões da digitalização e da robotização dos transportes na elaboração de políticas da UE» (parecer de iniciativa)

52

2017/C 345/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão externa da economia social» (parecer de iniciativa)

58

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

527.a reunião plenária de 5 e 6 de julho de 2017

2017/C 345/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/40/UE no que diz respeito ao prazo para a adoção de atos delegados»[COM(2017) 136 final — 2017/0060 (COD)]

67

2017/C 345/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno»[COM(2017) 142 final – 2017/0063 (COD)]

70

2017/C 345/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos»[COM(2016) 595 final — 2016/0279 (COD)]

76

2017/C 345/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado»[COM(2016) 755 final — 2016/0371 (CNS)], sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz respeito a determinadas obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens»[COM(2016) 757 final — 2016/0370 (CNS)] e sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE, no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas»[COM(2016) 758 final – 2016/0374 (CNS)]

79

2017/C 345/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.o 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004»[COM(2016) 815 final — 2016/0397 (COD)]  ( 1 )

85

2017/C 345/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Próximas etapas para um futuro europeu sustentável — Ação europeia para a sustentabilidade»[COM(2016) 739 final]

91

2017/C 345/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Plano de trabalho em matéria de conceção ecológica para 2016-2019»[COM(2016) 773 final]

97

2017/C 345/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O papel da produção de energia a partir de resíduos na economia circular»[COM(2017) 34 final]

102

2017/C 345/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos»[COM(2017) 38 final — 2017/0013 (COD)]

110

2017/C 345/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reexame da aplicação da política ambiental da UE: Desafios comuns e combinação de esforços para obter melhores resultados»[COM(2017) 63 final]

114

2017/C 345/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Preços e custos da energia na Europa»[COM(2016) 769 final]

120

2017/C 345/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade»[COM(2016) 818 final — 2016/0411(COD)]

126

2017/C 345/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Construir uma economia europeia dos dados»[COM(2017) 9 final]

130

2017/C 345/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)»[COM(2017) 10 final — 2017/0003 (COD)]

138

(1)   Texto relevante para o EEE e para a Suíça.

PT