ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.376.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 376

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

474.a sessão plenária de 21 e 22 de Setembro de 2011

2011/C 376/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a promoção das energias renováveis e a política europeia de vizinhança: o caso euromediterrânico (parecer exploratório)

1

2011/C 376/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as áreas metropolitanas e as cidades-região no âmbito da Estratégia Europa 2020 (parecer de iniciativa)

7

2011/C 376/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema LEADER — Instrumento para o desenvolvimento local (parecer de iniciativa)

15

2011/C 376/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o futuro dos jovens agricultores na Europa (parecer de iniciativa)

19

2011/C 376/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Desenvolvimento Rural e Emprego nos Balcãs Ocidentais

25

2011/C 376/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Apoiar as organizações representativas da sociedade civil na região euromediterrânica (parecer de iniciativa)

32

2011/C 376/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Céu Único Europeu II (parecer de iniciativa)

38

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

474.a sessão plenária de 21 e 22 de Setembro de 2011

2011/C 376/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Europa, primeiro destino turístico do mundo — novo quadro político para o turismo europeu COM(2010) 352 final

44

2011/C 376/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Análise do «Small Business Act» para a Europa COM(2011) 78 final

51

2011/C 376/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias COM(2011) 259 final — 2011/0111 (CNS)

58

2011/C 376/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado COM(2011) 288 final — 2011/0135 (COD)

62

2011/C 376/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs COM(2011) 289 final — 2011/0136 (COD)

66

2011/C 376/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Directivas 89/686/CEE e 93/15/CEE e as Directivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 1999/5/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho COM(2011) 315 final — 2011/0150 COD

69

2011/C 376/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão — Estratégia para a aplicação efectiva da Carta dos Direitos Fundamentais pela União Europeia COM(2010) 573 final

74

2011/C 376/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020: Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras COM(2010) 636 final

81

2011/C 376/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais COM(2011) 126 final — 2011/0059 (CNS) e a Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas COM(2011) 127 final — 2011/0060 (CNS)

87

2011/C 376/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de acção europeu (2011-2015) para a administração pública em linha — Tirar partido das TIC para promover uma administração pública inteligente, sustentável e inovadora COM(2010) 743 final e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para a interoperabilidade dos serviços públicos europeus COM(2010) 744 final

92

2011/C 376/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma Europa eficiente em termos de recursos — Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020 COM(2011) 21 final

97

2011/C 376/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Conferência Rio+20: Rumo a uma economia ecológica e a uma melhor governação COM(2011) 363 final — Contributo da sociedade civil organizada europeia

102

2011/C 376/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050 COM(2011) 112 final

110

2011/C 376/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização COM(2011) 336 final — 2011/0147 (COD)

116

PT