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Document C:2011:220:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 220, 26 de julho de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2011.220.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 220
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    54.o ano
    26 de Julho de 2011

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

    2011/C 220/01

    Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/666/CEE, 2005/56/CE e 2009/101/CE no que respeita à interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades

    1

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2011/C 220/02

    Transposição, pelos Estados-Membros, dos artigos 35.o, 36.o, 43.o, 55.o e 64.o do Regulamento (UE) n.o 1031/2010 da Comissão relativo ao calendário, administração e outros aspectos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa («Regulamento leilões») e implicações desses artigos na designação das plataformas de leilões em conformidade com o artigo 26.o do mesmo regulamento — Medidas de transparência relativas aos documentos do anúncio de concurso a que se referem o artigo 92.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias e o artigo 130.o, n.o 1, das normas de execução deste regulamento, tomadas pela Comissão e pelos Estados-Membros na designação do supervisor de leilões único nos termos do artigo 24.o do Regulamento leilões e na designação das plataformas de leilões nos termos do artigo 26.o deste último regulamento

    12

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2011/C 220/03

    Taxas de câmbio do euro

    16

     

    Rectificações

    2011/C 220/04

    Rectificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2011 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 (JO C 187 de 28.6.2011)

    17

    PT

     
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