ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 189

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
29 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 189/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2011/C 189/02

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 189/03

Taxas de câmbio do euro

11

2011/C 189/04

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 140 de 11.5.2011

12

2011/C 189/05

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

13

2011/C 189/06

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

16

2011/C 189/07

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

25

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 189/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

26

2011/C 189/09

Publicação nos termos da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 189/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6172 — Daimler/Rolls-Royce/Tognum/Bergen) (1)

29

2011/C 189/11

Resumo da Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2011, que dispensa de determinados compromissos referidos na Decisão 98/526/CE da Comissão relativa ao Processo IV/M.950 — Hoffmann-La Roche/Boehringer Mannheim no que diz respeito ao mercado das sondas de ADN (Processo IV/M.950 — Hoffmann-La Roche/Boehringer Mannheim) [notificada com o número C(2011) 2981 final]  (1)

31

2011/C 189/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6291 — CD&R Fund VIII/SPIE) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 189/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

33

2011/C 189/14

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

37

2011/C 189/15

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT