(1)

O programa operacional apresentado pela Finlândia para o controlo de salmonelas em determinados animais vivos e produtos animais, que abrange, nomeadamente, bovinos e suínos de criação, de rendimento ou para abate, bem como carne de bovino, carne de suíno e carne de aves de capoeira, foi aprovado pela Decisão 94/968/CE da Comissão (2).

(2)

O programa operacional apresentado pela Suécia para o controlo de salmonelas em determinados animais vivos e produtos animais, que abrange, nomeadamente, bovinos e suínos de criação, de rendimento ou para abate, bem como carne de bovino e carne de suíno, foi aprovado pela Decisão 95/50/CE da Comissão (3).

(3)

O programa nacional de controlo de salmonelas em bandos de reprodução de Gallus gallus apresentado pela Finlândia foi aprovado pela Decisão 2006/759/CE da Comissão (4), o programa nacional de controlo de salmonelas em bandos de galinhas poedeiras de Gallus gallus apresentado pela Finlândia foi aprovado pela Decisão 2007/848/CE da Comissão (5), o programa nacional de controlo de salmonelas em bandos de frangos de Gallus gallus apresentado pela Finlândia foi aprovado pela Decisão 2008/815/CE da Comissão (6) e o programa nacional de controlo de salmonelas em perus apresentado pela Finlândia foi aprovado pela Decisão 2009/771/CE da Comissão (7).

(4)

As alterações ao programa de controlo de salmonelas em bandos de reprodução de Gallus gallus apresentado pela Finlândia foram aprovadas pela Decisão 2007/849/CE da Comissão (8).

(5)

Em 10 de março de 2020, a Finlândia apresentou à Comissão, para aprovação, alterações ao seu programa operacional de controlo de salmonelas em determinados animais vivos e produtos animais no que se refere à carne de bovino e de suíno, à carne de aves de capoeira, aos bovinos e suínos de criação, de rendimento ou para abate, bem como alterações aos seus programas nacionais de controlo de salmonelas em bandos de reprodução de Gallus gallus, em bandos de galinhas poedeiras da espécie Gallus gallus, em bandos de frangos de Gallus gallus e em perus.

(6)

Em 26 de novembro de 2019, a Suécia apresentou à Comissão, para aprovação, alterações ao seu programa operacional de controlo de salmonelas em determinados animais vivos e produtos animais, no que se refere à carne de bovino e à carne de suíno, assim como aos bovinos e suínos de criação, de rendimento ou para abate.

(7)

As alterações propostas a estes programas foram apresentadas aos Estados-Membros na reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal de 10 de dezembro de 2020. Têm em conta a evolução da situação na Finlândia e na Suécia e cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 2160/2003.

(8)

As alterações propostas devem, por conseguinte, ser aprovadas.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,