Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 371
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/946/CE:

*

Decisão nº 2/94 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE de 25 de Novembro de 1994 que altera a Decisão nº 4/93 relativa à derrogação da definição da noção de «produtos originários» para ter em conta a situação especial da República das Seychelles no respeitante à sua produção de conservas de atum

1

94/947/CE:

*

Decisão nº 1/94 da Comissão Mista CEE-AECL «Trânsito comum» de 8 de Dezembro de 1994 que altera o apêndice II da Convenção de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

2

94/948/CE:

*

Decisão nº 2/94 da Comissão Mista CEE-AECL «Trânsito comum» de 8 de Dezembro de 1994 relativa à aplicação do nº 2 do artigo 34ºB do apêndice II da Convenção de 20 de Maio de 1987, relativa ao regime de trânsito comum

4

94/949/CE:

*

Decisão nº 3/94 da Comissão Mista CEE-AECL «Trânsito comum» de 8 de Dezembro de 1994 que altera o apêndice II da Convenção de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

6

94/950/CE:

*

Decisão nº 4/94 da Comissão Mista CEE-AECL «Trânsito comum» de 8 de Dezembro de 1994 que estabelece medidas transitórias para a aplicação da Convenção de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

9

94/951/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1994, relativa a pedidos de restituição de direitos anti-dumping cobrados em determinadas importações de certos rolamentos de esferas originários da Tailândia (NMB France Sarl, NMB GmbH, NMB Itália Srl e NMB UK Ltd) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa, francesa e italiana)

10

94/952/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que aprova os programas para a erradicação da anaplasmose e das babesioses na Reunião e da pericardite exsudativa dos ruminantes e das babesioses em Guadalupe e na Martinica para 1995 apresentados pela França e que fixa o nível da participação financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

12

94/953/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1994, que altera pela terceira vez a Directiva 91/68/CEE do Conselho relativa às condições de polícia sanitária que regem as trocas comerciais intracomunitárias de ovinos e caprinos

14

94/954/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão 78/45/CEE no que respeita ao número de membros do Comité científico de cosmetologia (1)

15

94/955/Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativa a um processo de aplicação do artigo 83º do Tratado Euratom (XVII-004 - Escuela Técnica Superior de Ingenieros Industriales de la Universidad Politécnica de Madrid) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

16

94/956/Euratom:

*

Recomendação da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, relativa à aplicação das salvaguardas do Euratom em Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

18

94/957/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Finlândia em matéria de controlo veterinário de animais vivos provenientes de países terceiros introduzidos na Finlândia

19

94/958/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Finlândia em matéria de controlo veterinário dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Finlândia

21

94/959/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que estabelece métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de tuberculose dos efectivos bovinos na Finlândia

23

94/960/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que estabelece os métodos de controlo para a manutenção do estatuto de oficialmente indemne de brucelose dos efectivos bovinos na Finlândia

25

94/961/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1994 que altera, pela quarta vez, a Decisão 93/24/CEE relativa a garantias adicionais quanto à doença de Aujeszky para suínos destinados a regiões da Finlândia indemnes da doença

26

94/962/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Dezembro 1994 que altera a Decisão 93/42/CEE e diz respeito a garantias suplementares para os bovinos destinados à Finlândia, no respeitante à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos

27

94/963/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que reconhece que a Finlândia não pratica a vacinação contra a doença de Newcastle

29

94/964/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Finlândia

30

94/965/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão 93/52/CEE de modo a ter em conta a situação da Finlândia no que diz respeito à brucelose (B. melitensis)

31

94/966/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que fixa para a Finlândia o número de unidades Animo que podem beneficiar da participação financeira da Comunidade

32

94/967/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão 92/175/CEE no que respeita à lista das unidades Animo na Finlândia

33

94/968/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que aprova o programa operacional apresentado pela Finlândia relativa ao controlo de salmonelas para determinados animais vivos e produtos animais

36

94/969/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão 92/175/CEE no que respeita à lista das unidades Animo na Áustria

38

94/970/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Austria em matéria de controlo veterinário de animais vivos provenientes de países terceiros introduzidas na Austria

41

94/971/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 1994, que define medidas transitórias a aplicar pela Austria em matéria de controlo veterinário dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Austria

44

94/972/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1994 que altera a Decisão 93/52/CEE de modo a ter em conta a situação da Suécia no que diz respeito à brucelose (B. melitensis)

48

94/973/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Dezembro de 1994 que altera pela sétima vez a Decisão 90/442/CEE que estabelece os códigos para a notificação das doenças dos animais, no que respeita à Suécia

49

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.