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Document 62018TN0267
Case T-267/18: Action brought on 30 April 2018 — Iceland Foods v EUIPO — Íslandsstofa (INSPIRED BY ICELAND)
Processo T-267/18: Recurso interposto em 30 de abril de 2018 — Iceland Foods/EUIPO — Íslandsstofa (INSPIRED BY ICELAND)
Processo T-267/18: Recurso interposto em 30 de abril de 2018 — Iceland Foods/EUIPO — Íslandsstofa (INSPIRED BY ICELAND)
JO C 231 de 2.7.2018, p. 37–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Processo T-267/18: Recurso interposto em 30 de abril de 2018 — Iceland Foods/EUIPO — Íslandsstofa (INSPIRED BY ICELAND)
Recurso interposto em 30 de abril de 2018 — Iceland Foods/EUIPO — Íslandsstofa (INSPIRED BY ICELAND)
(Processo T-267/18)
2018/C 231/47Língua em que o recurso foi interposto: inglêsPartes
Recorrente: Iceland Foods Ltd (Deeside, Reino Unido) (representantes: S. Malynicz, QC, J. Hertzog, C. Hill e J. Warner, Solicitors)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Íslandsstofa (Reiquiavique, Islândia)
Dados relativos à tramitação no EUIPO
Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia «INSPIRED BY ICELAND» — Pedido de registo n.o 14 350 094
Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de fevereiro de 2018 no processo R 340/2017-5
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
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anular a decisão impugnada; |
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condenar o EUIPO e outra parte nas suas despesas e nas despesas da recorrente. |
Fundamentos invocados
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Violação do artigo 71.o do Regulamento n.o 2017/1001 por não ter decidido o recurso; |
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Preterição de uma formalidade essencial nos termos do artigo 72.o do Regulamento n.o 2017/1001, na medida em que a Câmara violou os princípios da economia processual e da equidade ao decidir devolver o processo para reexame da marca impugnada por motivos absolutos, tendo julgado previamente sobre a aplicabilidade de motivos absolutos sem ouvir o requerente da nulidade, atuando deste modo em violação do princípio do contraditório. |