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Document 62017TA0581
Case T-581/17: Judgment of the General Court of 16 October 2018 — Asics v EUIPO — Van Lieshout Textielagenturen (Representation of four crossing lines) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for registration of the EU figurative mark representing four crossed lines — Obligation to state reasons — Article 75 and Article 76(1) of Regulation No 207/2009 (now Article 94 and Article 95(1) of Regulation 2017/1001) — No similarity between the signs — Article 8(1)(b) of Regulation No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation 2017/1001) — Article 8(5) of Regulation No 207/2009 (now Article 8(5) of Regulation 2017/1001))
Processo T-581/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — Asics/EUIPO — Van Lieshout Textielagenturen (Representação de quatro linhas cruzadas) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa quatro linhas cruzadas — Dever de fundamentação — Artigo 75.° e artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.°207/2009 [atuais artigos 94.° e artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001] — Falta de semelhanças entre os sinais — Artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.°1, do Regulamento 2017/1001] — Artigo 8.°, n.°5, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001]»]
Processo T-581/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — Asics/EUIPO — Van Lieshout Textielagenturen (Representação de quatro linhas cruzadas) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa quatro linhas cruzadas — Dever de fundamentação — Artigo 75.° e artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.°207/2009 [atuais artigos 94.° e artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001] — Falta de semelhanças entre os sinais — Artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.°1, do Regulamento 2017/1001] — Artigo 8.°, n.°5, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001]»]
JO C 436 de 3.12.2018, p. 47–48
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
3.12.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 436/47 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — Asics/EUIPO — Van Lieshout Textielagenturen (Representação de quatro linhas cruzadas)
(Processo T-581/17) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa quatro linhas cruzadas - Dever de fundamentação - Artigo 75.o e artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o207/2009 [atuais artigos 94.o e artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001] - Falta de semelhanças entre os sinais - Artigo 8.o, n.o1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o1, do Regulamento 2017/1001] - Artigo 8.o, n.o5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001]»])
(2018/C 436/66)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Asics Corporation (Kobe, Japão) (representantes: M. Polo Carreño e M. H. Granado Carpenter, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Van Lieshout Textielagenturen BV (Haaren, Países Baixos) (representantes: P. Claassen e B. Woltering, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de junho de 2012 (processo R 2129/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Asics Corporation e a Van Lieshout Textielagenturen.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Asics Corporation é condenada nas despesas. |