This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 62016TA0248
Case T-248/16: Judgment of the General Court of 25 April 2018 — Walfood v EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) (EU trade mark — Invalidity proceedings — EU figurative mark CHATKA — Earlier international figurative mark CHATKA — Relative ground for refusal — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — Genuine use of the earlier mark — Article 57(2) and (3) of Regulation No 207/2009 (now Article 64(2) and (3) of Regulation 2017/1001))
Processo T-248/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 64.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»
Processo T-248/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 64.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»
JO C 200 de 11.6.2018, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Processo T-248/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»
Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA)
(Processo T-248/16) ( 1 )
««Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 57.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 64.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»»
2018/C 200/39Língua do processo: francêsPartes
Recorrente: Walfood SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: E. Cornu, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Romanov Holding, SL (La Moraleja, Espanha) (representantes: S. García Cabezas e R. Fernández Iglesias, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2016 (processo R 150/2015-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Romanov Holding e a Walfood.
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Walfood S.A. é condenada nas despesas. |
( 1 ) JO C 270, de 25.7.2016.