Case T-336/14: Judgment of the General Court of 8 October 2015 — Société des produits Nestlé v OHIM (NOURISHING PERSONAL HEALTH) (Community trade mark — International registration designating the European Community — Word mark NOURISHING PERSONAL HEALTH — Absolute ground for refusal — No distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Obligation to state reasons — Article 75 of Regulation No 207/2009 — Obligation on OHIM to examine the facts of its own motion — Article 76(1) of Regulation No 207/2009)

Processo T-336/14: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH) [«Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa NOURISHING PERSONAL HEALTH — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Obrigação de proceder a um exame oficioso dos factos — Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»]

Processo T-336/14: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de outubro de 2015 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH) [«Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa NOURISHING PERSONAL HEALTH — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 — Obrigação de proceder a um exame oficioso dos factos — Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»]

JO C 398 de 30.11.2015, p. 52–53 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)