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Document 32019R2144R(03)

    Retificação do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 78/2009, (CE) n.o 79/2009 e (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 631/2009, (UE) n.o 406/2010, (UE) n.o 672/2010, (UE) n.o 1003/2010, (UE) n.o 1005/2010, (UE) n.o 1008/2010, (UE) n.o 1009/2010, (UE) n.o 19/2011, (UE) n.o 109/2011, (UE) n.o 458/2011, (UE) n.o 65/2012, (UE) n.o 130/2012, (UE) n.o 347/2012, (UE) n.o 351/2012, (UE) n.o 1230/2012, e (UE) 2015/166 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 325 de 16 de dezembro de 2019)

    ST/5712/2020/INIT

    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–30 (GA, MT, SL)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–31 (CS, DE, ET, EL, EN, PT, SK)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–47 (LV)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–33 (DA, IT, NL)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–68 (FR, HU)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–49 (SV)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–38 (BG, PL)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–41 (HR)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–29 (ES, LT, FI)
    JO L 398 de 11.11.2021, p. 29–39 (RO)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/2144/corrigendum/2021-11-11/oj

    11.11.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 398/29

    Retificação do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 78/2009, (CE) n.o 79/2009 e (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 631/2009, (UE) n.o 406/2010, (UE) n.o 672/2010, (UE) n.o 1003/2010, (UE) n.o 1005/2010, (UE) n.o 1008/2010, (UE) n.o 1009/2010, (UE) n.o 19/2011, (UE) n.o 109/2011, (UE) n.o 458/2011, (UE) n.o 65/2012, (UE) n.o 130/2012, (UE) n.o 347/2012, (UE) n.o 351/2012, (UE) n.o 1230/2012, e (UE) 2015/166 da Comissão

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 325 de 16 de dezembro de 2019 )

    1.

    		 Nas páginas 8 a 17, artigos 1.o a 19.o, numeração dos artigos:

    À numeração de cada artigo, após a indicação do respetivo número e do ponto abreviativo, é aditado o indicador ordinal masculino «o».

    2.

    		 Na página 19, anexo I, coluna «Objeto», linha «N.o do Regulamento da ONU» 48:

    onde se lê:

    «Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor»,

    leia-se:

    «Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos».

    3.

    		 Na página 21, anexo I, coluna “Âmbito de aplicação abrangido pelo regulamento da ONU”, linha “N.o do Regulamento da ONU” 109

    onde se lê:

    “M2, M3, N, O3, O4”,

    leia-se:

    “M2, M3, N, O3, O4”.

    4.

    		 Na página 24, anexo II, título

    onde se lê:

    “…, bem como as datas referidas no artigo 16.”,

    leia-se:

    “…, bem como as datas referidas no artigo 16.o”.

    5.

    		 Nas páginas 24 a 31, anexo II, cabeçalho do quadro, quarta a décima terceira colunas

    onde se lê:

    “

    M1

    M2

    M3

    N1

    N2

    N3

    O1

    O2

    O3

    O4

    ”,

    leia-se:

    “

    M1

    M2

    M3

    N1

    N2

    N3

    O1

    O2

    O3

    O4

    ”.

    6.

    		 Na página 25, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A20 Colisão frontal

    onde se lê:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1 com uma massa máxima ≤ a …”,

    leia-se:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1 com uma massa máxima ≤ a …”.

    7.

    		 Na página 25, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A25 Colisão lateral

    onde se lê:

    “É aplicável a todos os veículos das categorias M1 e N1, incluindo aqueles …”,

    leia-se:

    “É aplicável a todos os veículos das categorias M1 e N1, incluindo aqueles …”.

    8.

    		 Na página 26, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A27 Colisão traseira

    onde se lê:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”,

    leia-se:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”.

    9.

    		 Na página 26, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” B8 Visão para a frente

    onde se lê:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 e N1”,

    leia-se:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 e N1”.

    10.

    		 Na página 28, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros

    onde se lê:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”,

    leia-se:

    “Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”.

    11.

    		 Na página 32, anexo II, nota de rodapé (4)

    onde se lê:

    “(4)

    		 Estão isentos os seguintes veículos:

    —

    veículos de tração de semirreboques da categoria N2 com uma massa superior a 3,5 toneladas mas não superior a 8 toneladas,

    —

    veículos das categorias M2 e M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU,

    —

    autocarros articulados da categoria M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU,

    —

    veículos todo-o-terreno das categorias M2, M3, N2 e N3,

    —

    veículos para fins especiais das categorias M2, M3, N2 e N3, e

    —

    veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 com mais de três eixos.”,

    leia-se:

    “(4)

    		 Estão isentos os seguintes veículos:

    —

    veículos de tração de semirreboques da categoria N2 com uma massa superior a 3,5 toneladas mas não superior a 8 toneladas,

    —

    veículos das categorias M2 e M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU,

    —

    autocarros articulados da categoria M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU,

    —

    veículos todo-o-terreno das categorias M2, M3, N2 e N3,

    —

    veículos para fins especiais das categorias M2, M3, N2 e N3, e

    —

    veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 com mais de três eixos.”.

    12.

    		 Na página 35, anexo III, ponto 2, alínea f), subalínea i)

    onde se lê:

    “i)

    o quadro «Parte I: Veículos pertencentes à categoria M1» é alterado do seguinte modo:”,

    leia-se:

    “i)

    o quadro «Parte I: Veículos pertencentes à categoria M1» é alterado do seguinte modo:”.

    13.

    		 Na página 36, anexo III, ponto 2, alínea f), subalínea ii)

    onde se lê:

    “ii)

    o quadro «Parte II Veículos pertencentes à categoria N1» é alterado do seguinte modo:”,

    leia-se:

    “ii)

    o quadro «Parte II Veículos pertencentes à categoria N1» é alterado do seguinte modo:”.

    14.

    		 Na página 37, anexo III, ponto 4, alínea c), subalínea iv)

    onde se lê:

    “iv)

    é aditado o seguinte ponto:

    «5.

    Os pontos 1 a 4 são igualmente aplicáveis aos veículos da categoria M1 que não são classificados como veículos para fins especiais, mas que são veículos acessíveis em cadeiras de rodas.»;”,

    leia-se:

    “iv)

    é aditado o seguinte ponto:

    «5.

    Os pontos 1 a 4 são igualmente aplicáveis aos veículos da categoria M1 que não são classificados como veículos para fins especiais, mas que são veículos acessíveis em cadeiras de rodas.»;”.
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