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Document 32014R1014R(03)
Corrigendum to Commission Delegated Regulation (EU) No 1014/2014 of 22 July 2014 supplementing Regulation (EU) No 508/2014 of the European Parliament and of the Council of 15 May 2014 on the European Maritime and Fisheries Fund and repealing Council Regulations (EC) No 2328/2003, (EC) No 861/2006, (EC) No 1198/2006 and (EC) No 791/2007 and Regulation (EU) No 1255/2011 of the European Parliament and of the Council with regards to the content and construction of a common monitoring and evaluation system for the operations funded under the European Maritime and Fisheries Fund (OJ L 283, 27.9.2014)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.° 1014/2014 da Comissão, de 22 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 2328/2003, (CE) n.° 861/2006, (CE) n.° 1198/2006 e (CE) n.° 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.° 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (JO L 283 de 27.9.2014)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.° 1014/2014 da Comissão, de 22 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 2328/2003, (CE) n.° 861/2006, (CE) n.° 1198/2006 e (CE) n.° 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.° 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (JO L 283 de 27.9.2014)
JO L 260 de 7.10.2015, p. 31–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2014/1014/corrigendum/2015-10-07/oj
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7.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 260/31 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1014/2014 da Comissão, de 22 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2328/2003, (CE) n.o 861/2006, (CE) n.o 1198/2006 e (CE) n.o 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 283 de 27 de setembro de 2014 )
Na página 15, anexo, parte II «Indicadores de realizações»:
onde se lê:
«Prioridade da União 1 — Promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de projetos) (* indicadores igualmente importantes para os projetos no domínio da pesca em águas interiores)»,
deve ler-se:
«Prioridade da União 1 — Promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de operações) (* indicadores igualmente importantes para as operações no domínio da pesca em águas interiores)».
Na página 16, anexo, parte II, «Indicadores de realizações»:
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1) |
onde se lê: |
«Prioridade da União 2 — Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de projetos)»,
deve ler-se:
«Prioridade da União 2 — Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento (número de operações)».
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2) |
onde se lê: |
«Prioridade da União 3 — Fomentar a execução da PCP: controlo e recolha de dados (número de projetos)»,
deve ler-se:
«Prioridade da União 3 — Fomentar a execução da PCP: controlo e recolha de dados (número de operações)».
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3) |
onde se lê: |
«Prioridade da União 4 — Aumentar o emprego e a coesão territorial (número de projetos, exceto 1)»,
deve ler-se:
«Prioridade da União 4 — Aumentar o emprego e a coesão territorial (número de operações, exceto 1)».
Na página 17, anexo, parte II, «Indicadores de realizações»:
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1) |
onde se lê: |
«Prioridade da União 5 — Promover a comercialização e a transformação (número de projetos, exceto 1 e 4)»,
deve ler-se:
«Prioridade da União 5 — Promover a comercialização e a transformação (número de operações, exceto 1 e 4)».
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2) |
onde se lê: |
«Prioridade da União 6 — Fomentar a execução da política marítima integrada (número de projetos)»,
deve ler-se:
«Prioridade da União 6 — Fomentar a execução da política marítima integrada (número de operações)».
Na página 19, anexo, nota de rodapé 10:
onde se lê:
«Incluindo os projetos ao abrigo da medida em causa do FEAMP que possam apoiar os objetivos de alcançar e manter um bom estado ambiental como exigido pela Diretiva 2008/56/CE.»,
deve ler-se:
«Incluindo as operações ao abrigo da medida em causa do FEAMP que possam apoiar os objetivos de alcançar e manter um bom estado ambiental como exigido pela Diretiva 2008/56/CE.».