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Document 32012R0543
Council Implementing Regulation (EU) No 543/2012 of 25 June 2012 implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan
Regulamento de Execução (UE) n. ° 543/2012 do Conselho, de 25 de junho de 2012 , que dá execução ao artigo 11. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 543/2012 do Conselho, de 25 de junho de 2012 , que dá execução ao artigo 11. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
JO L 165 de 26.6.2012, p. 15–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
26.6.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 165/15 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 543/2012 DO CONSELHO
de 25 de junho de 2012
que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 753/2011, de 1 de agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 753/2011. |
(2) |
Em 18 de maio de 2012, o Comité criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas alterou a lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitos a medidas restritivas. |
(3) |
O Anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 deverá ser alterado, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito no Luxemburgo, em 25 de junho de 2012.
Pelo Conselho
A Presidente
C. ASHTON
(1) JO L 199 de 2.8.2011, p. 1.
ANEXO
As entradas do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 753/2011 relativas às pessoas a seguir indicadas são substituídas pelas seguintes entradas.
A. Pessoas associadas aos Talibã
1. |
Shams UrRahman Abdul Zahir (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) ShamsuRahman (c) Shamsurrahman Abdurahman, (d) Shams urRahman Sher Alam). Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos da inclusão na lista: MinistroAdjunto da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: aldeia de Waka Uzbin, distrito de Sarobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: (a) 2132370 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). (b) 812673 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: (a) Pensase que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (b) Envolvido no tráfico de droga, (c) Pertence à tribo Ghilzai. Data de designação pela ONU:23.2.2001. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:Em junho de 2007, Shams urRahman Sher Alam era o responsável talibã da província de Cabul. Encarregado das operações militares dos talibã na cidade e nos arredores de Cabul, esteve implicado em muitos atentados. |
2. |
Ubaidullah Akhund Yar Mohammed Akhund (também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund). Título: (a) Mulá, (b) Hadji, (c) Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Ministro da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: (a) Aproximadamente 1968, (b) 1969. Local de nascimento: (a) Aldeia de Sangisar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, (c) zona de Nalgham, distrito de Zheray, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Foi um dos adjuntos do Mulá Mohammed Omar, (b) Foi membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas operações militares, (c) Detido em 2007 e em prisão preventiva no Paquistão, (d) Alegadamente falecido em março de 2010 (e) Parente por afinidade de Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad, e) Pertencia à tribo Alokozai. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:Ubaidullah Akhund foi adjunto de Mohammed Omar e dirigente talibã responsável pelas operações militares. |
3. |
Mohammad Jawad Waziri. Motivos da inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Distrito de Jaghatu, província de Maidan Wardak, Afeganistão, (b) Distrito de Sharana, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensase que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (b) Pertence à tribo Wazir. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
4. |
Nazir Mohammad Abdul Basir (também conhecido por Nazar Mohammad) Título: a) Maulavi, b) Sar Muallim. Motivos da inclusão na lista: (a) Presidente da Câmara da cidade de Kunduz, (b) Governador interino da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: aldeia de Malaghi, distrito de Kunduz, província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 9 de novembro de 2008. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
5. |
Abdulhai Salek Título: Maulavi Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: aldeia de Awlyatak, zona de Gardan Masjid, distrito de Chaki Wardak, província de Maidan Wardak, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Alegadamente falecido no Norte do Afeganistão em 1999, (b) Pertencia à tribo Wardak. Data de designação pela ONU: 23.2.2001. |
6. |
Abdul Latif Mansur (também conhecido por (a) Abdul Latif Mansoor (b) Wali Mohammad) Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Ministro da Agricultura durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: (a) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão, (b) Distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro da Shura talibã de Miram Shah a partir de maio de 2007, (b) Membro do Conselho Supremo talibã e Chefe da Comissão Política do Conselho em 2009, (c) Comandante talibã no Leste do Afeganistão a partir de 2010, (d) Membro talibã, responsável pela província de Nangarhar, Afeganistão, a partir de finais de 2009, (e) Pensase que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (f) Pertence à tribo Sahak (Ghilzai). Data de designação pela ONU:31.1.2001. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:Em maio de 2007, Abdul Latif Mansur era membro do Conselho Miram Shah dos talibã. Em 2009, era o governadorsombra dos talibã da província afegã de Nangarhar e, em meados do mesmo ano, chefe da comissão política dos talibã. Em maio de 2010, Abdul Latif Mansur era alto comandante dos talibã no Leste do Afeganistão. |
7. |
Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb). Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos da inclusão na lista: MinistroAdjunto da Comunicação durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Distrito de Ghorak, província de Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Nesh, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pertence à tribo Popalzai. Data de designação pela ONU:25.1.2001. |
8. |
Zabihullah Hamidi (também conhecido por Taj Mir) Motivos da inclusão na lista: MinistroAdjunto do Ensino Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: 19581959. Local de nascimento: Aldeia de Payeen Bagh, distrito de Kahmard, província de Bamyan, Afeganistão. Endereço:zona de Dashti Shor, Mazari Sharif, província de Balkh, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
9. |
Mohammad Yaqoub. Título: Maulavi. Motivos da inclusão na lista: Chefe do BIA (Serviço de Informações de Bakhtar) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1966. Local de nascimento: a) Distrito de Shahjoi, província de Zabul, Afeganistão b) Distrito de Janda, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Cultural talibã, b) Pensase que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Kharoti. Data de designação pela ONU:23.2.2001. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:A partir de 2009, Mohammad Yaqoub foi um dirigente talibã influente no distrito de Yousef Khel da província de Paktika. |
10. |
Mohammad Shafiq Ahmadi Título: Mulá. Motivos da inclusão na lista: Governador da província de Samangan durante o regime talibã. Data de nascimento: 19561957. Local de nascimento: Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001. |
11. |
Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por a) Ahmad Jan Akhunzada b) Ahmad Jan Akhund Zada) Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos da inclusão na lista: Governador das províncias de Zabol e de Uruzgan durante o regime talibã. Data de nascimento: 19661967. Local de nascimento: a) Aldeia de Lablan, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro dos talibã, responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007, b) Cunhado do Mulá Mohammed Omar, c) Pensase que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:Ahmad Jan Akhunzada Shukoor Akhunzada era o talibã responsável pela província de Uruzgan no início de 2007. |
12. |
Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por a) Khalil AlRahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani) Título: Haji. Endereço: a) Peshawar, Paquistão; b)Perto da Madraça de Dergey Manday na aldeia de Dergey Manday, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c)Aldeia Kayla perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d)Aldeia de Sarana Zadran, província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a)1.1.1966, b) entre 1958 e 1964. Local de nascimento: Aldeia de Sarana, zona de Garda Saray, distrito de Wasa Zadran, província de Paktia, Afeganistão; Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão, b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos, c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU:9.2.2011. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
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13. |
Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah). Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 19751979. Local de nascimento: Miramshah, Vaziristão do Norte, Paquistão. Informações suplementares: a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura talibã em Miram Shah, b) Ajudou a conduzir ataques contra alvos no Sudeste do Afeganistão, c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação pela ONU:11.5.2011. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
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14. |
Malik Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Malik Noorzai, b) Hajji Malak Noorzai, c) Haji Malek Noorzai, d) Haji Maluk, e) Haji Aminullah). Título: Haji. Endereço: a)Boghra Road, aldeia de Miralzei, Chaman, província de Baluchistan, Paquistão, b)Kalay Rangin, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Data de nascimento: (a) 1957, (b) 1960. Local de nascimento: Cidade fronteiriça de Chaman, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Homem de finanças talibã. b) Detém empresas no Japão e deslocase frequentemente ao Dubai (Emirados Árabes Unidos) e ao Japão. c) A partir de 2009, apoiou as atividades dos talibã, nomeadamente em termos de recrutamento e apoio logístico. d) Pensase que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. e) Pertence à tribo Nurzai. f) Irmão de Faizullah Khan Noorzai. Data de designação pela ONU:04.10.2011. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:Malik Noorzai é um empresário instalado no Paquistão que tem apoiado financeiramente os talibã. Tanto ele como o irmão, Faizullah Noorzai Mohammed Akhtar Mira Khan Mira, investiram milhões de dólares em várias empresas por conta dos talibã. Nos finais de 2008, os representantes do regime contactaram com Malik para lhe confiarem, enquanto homem de negócios, fundos dos talibã para investimento. Desde pelo menos 2005, Malik também tem dado aos talibã a sua contribuição pessoal, que ascende a dezenas de milhares de dólares, e entregoulhes centenas de milhares, em parte angariados junto de doadores da região do Golfo e do Paquistão e em parte oferecidos pelo próprio Malik. Malik também administrava uma conta hawala no Paquistão para a qual foram regularmente transferidos do Golfo, com intervalos de poucos meses, montantes que perfazem dezenas de milhares de dólares destinados a apoiar as atividades dos talibã. Malik apoiou igualmente as atividades dos talibã. Em 2009, Malik tinha sido durante 16 anos chefe dos guardas de uma madraça (escola religiosa) da região de fronteira Afeganistão/Paquistão utilizada pelos talibã para dar instrução e formação aos recrutas. Entre outras funções, Malik entregava os fundos que sustentavam a madraça. Malik, juntamente com o irmão, também colaborava no armazenamento dos veículos destinados às operações bombistas suicidas dos talibã, e ainda apoiou as deslocações de combatentes talibã na província afegã de Helmand. Malik detém empresas no Japão e faz frequentes viagens de negócios ao Dubai e ao Japão. Já em 2005 Malik detinha no Afeganistão uma empresa de importação de veículos do Dubai e do Japão. Importava do Dubai e do Japão automóveis e respetivas peças, bem como vestuário, para as suas empresas, em que dois comandantes talibã investiram. Em meados de 2010, Malik e o irmão conseguiram que fossem desoneradas centenas de contentores de carga, alegadamente num valor de milhões de dólares, que as autoridades paquistanesas tinham apreendido no início do mesmo ano por estarem convictas de que os destinatários tinham ligações ao terrorismo. |
15. |
Faizullah Khan Noorzai (também conhecido por: a) Hajji Faizullah Khan Noorzai, b) Haji Faizuulah Khan Norezai, c) Haji Faizullah Khan, d) Haji Fiazullah, e) Haji Faizullah Noori, f) Haji Faizullah Noor, g) Faizullah Noorzai Akhtar Mohammed Mira Khan h) Haji Pazullah Noorzai, i) Haji Mulá Faizullah). Título: Haji. Endereço: a)Boghra Road, aldeia de Miralzei, Chaman, província de Baluchistan, Paquistão, b)Kalay Rangin, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Data de nascimento: a) 1962, b) 1961, c) entre 1968 e 1970, d) 1962. Local de nascimento: a) Lowy Kariz, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, b) Kadanay, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, c) Chaman, província de Baluchistan, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Destacado homem de finanças talibã. b) A partir de meados de 2009, forneceu armas, munições, explosivos e equipamento médico aos combatentes talibã; angariou fundos para os talibã e deulhes formação na zona de fronteira Afeganistão/Paquistão. c) Antes disso organizara e financiara operações dos talibã na província afegã de Kandahar. d) A partir de 2010, viajou para o Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Japão, onde detinha empresas. e) Pertence à tribo Nurzai, subtribo Miralzai. f) Irmão de Malik Noorzai. g) Filho de Akhtar Mohammed (também conhecido por Haji Mira Khan). Data de designação pela ONU:04.10.2011. Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:
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