edição especial em língua búlgara: Capítulo 13 Fascículo 049 p. 268 - 269
edição especial em língua romena: Capítulo 13 Fascículo 049 p. 268 - 269
Edição especial em língua croata: Capítulo 13 Fascículo 051 p. 127 - 128
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Document 32005D0823
2005/823/EC: Commission Decision of 22 November 2005 amending Decision 2001/671/EC implementing Council Directive 89/106/EEC as regards the classification of the external fire performance of roofs and roof coverings (notified under document number C(2005) 4437) (Text with EEA relevance)
2005/823/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2005 , que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior [notificada com o número C(2005) 4437] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2005/823/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2005 , que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior [notificada com o número C(2005) 4437] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 307 de 25.11.2005, p. 53–54
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(BG, RO, HR)
JO L 349M de 12.12.2006, p. 615–616
(MT)
In force
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
25.11.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 307/53 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Novembro de 2005
que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior
[notificada com o número C(2005) 4437]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/823/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (1), nomeadamente o n.o 2, alínea b) do artigo 20.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2001/671/CE da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior, estabelece um sistema de classificação para o desempenho de coberturas (2) e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior. |
|
(2) |
Na sequência de uma revisão, importa introduzir classes suplementares para atender a necessidades de natureza regulamentar da Irlanda e do Reino Unido. |
|
(3) |
A Decisão 2001/671/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
|
(4) |
As medidas previstas na presente decisão são conformes ao parecer do Comité Permanente da Construção, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão 2001/671/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2005.
Pela Comissão
Günter VERHEUGEN
Vice-Presidente
(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 12. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
(2) JO L 235 de 4.9.2001, p. 20.
ANEXO
O anexo da Decisão 2001/671/CE é alterado do seguinte modo:
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1) |
A secção intitulada «Preâmbulo» é alterada como segue:
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2) |
A secção intitulada «Símbolos» é alterada como segue:
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3) |
No quadro são aditadas as seguintes linhas:
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