ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 319

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
13 de dezembro de 2022

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE, Euratom) 2022/2434 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 no que diz respeito à criação de uma estratégia de financiamento diversificada a título de método geral de contração de empréstimos

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2022/2435 do Conselho, de 26 de julho de 2022, relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

5

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2436 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

8

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2437 da Comissão, de 9 de dezembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

16

DIRETIVAS

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Diretiva de Execução (UE) 2022/2438 da Comissão, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Diretiva 93/49/CEE e a Diretiva de Execução 2014/98/UE no que diz respeito às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União em material de propagação de plantas ornamentais, material de propagação de fruteiras e fruteiras destinadas à produção de frutos

54

DECISÕES

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Decisão (UE) 2022/2439 do Conselho, de 8 de dezembro de 2022, que autoriza os Estados-Membros da União Europeia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Filipinas à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

66

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Decisão (PESC) 2022/2440 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

68

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Decisão (PESC) 2022/2441 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

80

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Decisão (PESC) 2022/2442 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2022/151 relativa a uma ação da União Europeia destinada a apoiar a evacuação de determinadas pessoas particularmente vulneráveis do Afeganistão

83

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Decisão (PESC) 2022/2443 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2010/96/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália

84

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Decisão (PESC) 2022/2444 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, relativa a uma missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)

86

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Decisão (PESC) 2022/2445 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2012/389/PESC do Conselho sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)

91

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Decisão de Execução (UE) 2022/2446 da Comissão, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/2201 relativa à nomeação de determinados membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo ( 1 )

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