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Document L:2022:005I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 005I, 10 de janeiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 005I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
10 de janeiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/21 do Conselho, de 10 de janeiro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/22 do Conselho, de 10 de janeiro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2022/23 do Conselho, de 10 de janeiro de 2022, que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

10

 

*

Decisão (PESC) 2022/24 do Conselho, de 10 de janeiro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua

13

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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