ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 106

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
9 de abril de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor, entre a União Europeia e a República da Islândia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes Estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen

1

(2014/194/UE)

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, respeitante à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

2

(2014/195/UE)

*

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2014, que autoriza os Estados-Membros a assinar, ratificar ou aderir ao Acordo da Cidade do Cabo, de 2012, sobre a aplicação das disposições do Protocolo de Torremolinos de 1993 relativo à Convenção Internacional de Torremolinos de 1977 para a segurança dos navios de pesca ( 1 )

4

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 355/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

Retificações

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Retificação da Decisão 2010/282/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Áustria ( JO L 125 de 21.5.2010 )

43

*

Retificação da Decisão 2010/283/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica ( JO L 125 de 21.5.2010 )

43

*

Retificação da Decisão 2010/284/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na República Checa ( JO L 125 de 21.5.2010 )

44

*

Retificação da Decisão 2010/285/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Alemanha ( JO L 125 de 21.5.2010 )

44

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Retificação da Decisão 2010/286/UE do Conselho, de 19 janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo em Itália ( JO L 125 de 21.5.2010 )

45

*

Retificação da Decisão 2010/287/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo nos Países Baixos ( JO L 125 de 21.5.2010 )

45

*

Retificação da Decisão 2010/288/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo em Portugal ( JO L 125 de 21.5.2010 )

46

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Retificação da Decisão 2010/289/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Eslovénia ( JO L 125 de 21.5.2010 )

47

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Retificação da Decisão 2010/290/UE do Conselho, de 19 janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Eslováquia ( JO L 125 de 21.5.2010 )

48

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Retificação da Decisão 2010/291/UE do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece se a Grécia tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 27 de abril de 2009( JO L 125 de 21.5.2010 )

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT