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Document 32014R0355

Regulamento de Execução (UE) n. ° 355/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE

OJ L 106, 9.4.2014, p. 15–40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2021; revog. impl. por 32021R2306

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2014/355/oj

9.4.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 106/15

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 355/2014 DA COMISSÃO

de 8 de abril de 2014

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente os artigos 33.o, n.o 3, e 38.o, alínea d),

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém a lista dos organismos e autoridades de controlo competentes para executar controlos e emitir certificados em países terceiros para efeitos de equivalência. A lista deve ser alterada em conformidade com as novas informações que a Comissão recebeu dos organismos e autoridades de controlo indicados no mesmo anexo.

(2)

A Comissão examinou os pedidos de inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 recebidos até 31 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2013. Os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes, devem ser incluídos na lista.

(3)

Nos termos do artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos deve conter todas as informações necessárias sobre cada organismo e autoridade de controlo, de modo a permitir verificar se os produtos colocados no mercado da União foram controlados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecidos em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, o «Institut für Marktökologie (IMO)» notificou a Comissão da alteração do seu nome para «IMO Swiss AG», com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013. Esta alteração deve ser incluída no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(4)

O prazo para apresentação dos relatórios anuais relativos a 2012 pelos organismos e autoridades de controlo, fixado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2013 da Comissão (3), era 30 de abril de 2013. O «Center of Organic Agriculture in Egypt» não enviou o seu relatório anual no prazo fixado. A Comissão concedeu-lhe um prazo suplementar para apresentação do referido relatório, o que, em 4 de novembro de 2013, não havia ainda acontecido. Tendo em conta o que precede, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, o «Center of Organic Agriculture in Egypt» deve ser retirado da lista do anexo IV.

(5)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de abril de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2013 da Comissão, de 20 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros e derroga o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à data de apresentação do relatório anual (JO L 169 de 21.6.2013, p. 51).

ANEXO

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

1)

Na entrada relativa a «Abcert AG», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-137

x

—

—

—

—

—

Moldávia

MD-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Rússia

RU-BIO-137

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-137

x

—

—

x

—

—»

2)

A entrada relativa a «Afrisco Certified Organic, CC» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: 39A Idol Road, Lynnwood Glen, Pretória 0081, África do Sul»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Angola

AO-BIO-155

x

—

—

—

—

—

Botsuana

BW-BIO-155

x

—

—

—

—

—

Lesoto

LS-BIO-155

x

 

—

—

—

—

Maláui

MW-BIO-155

x

 

—

—

—

—

Moçambique

MZ-BIO-155

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-155

x

—

—

—

—

—

África do Sul

ZA-BIO-155

x

—

—

x

—

—

Suazilândia

SZ-BIO-155

x

 

 

x

 

 

Zâmbia

ZM-BIO-155

x

—

—

—

—

—»

Zimbabué

ZW-BIO-155

x

 

 

 

 

 

3)

Na entrada relativa a «Agreco R.F. Göderz GmbH», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-151

x

—

—

x

—

—»

4)

A entrada relativa a «Australian Certified Organic» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália»;

b)

O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

«2.

Endereço Internet: http://www.aco.net.au»;

c)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Austrália

AU-BIO-107

—

x

—

x

—

x

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-107

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Ilhas Cook

CK-BIO-107

x

—

—

—

—

—

Fiji

FJ-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Ilhas Falkland

FK-BIO-107

—

x

—

—

—

—

Hong Kong

HK-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-107

—

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Tonga

TO-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Vanuatu

VU-BIO-107

x

—

—

x

—

—»

5)

A entrada relativa a «BCS Öko-Garantie GmbH» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: Marientorgraben 3-5, 90402 Nuremberga (? Se não, Pretória deve passar a Pretoria), Alemanha»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Argélia

DZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Angola

AO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Arménia

AM-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Bolívia

BO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Botsuana

BW-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-141

x

—

x

x

—

—

Camboja

KH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Chade

TD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-141

x

x

x

x

—

x

China

CN-BIO-141

x

x

x

x

x

x

Colômbia

CO-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Costa Rica

CR-BIO-141

—

—

x

—

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Cuba

CU-BIO-141

x

x

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-141

x

x

x

x

x

—

Egito

EG-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Salvador

SV-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Etiópia

ET-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Geórgia

GE-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Gana

GH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Haiti

HT-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Hong Kong

HK-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-141

—

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-141

—

—

—

x

—

—

Kosovo (1)

XK-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Quirguistão

KG-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Laos

LA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Lesoto

LS-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Maláui

MW-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-141

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Moldávia

MD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Montenegro

ME-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Moçambique

MZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Omã

OM-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Panamá

PA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Peru

PE-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Filipinas

PH-BIO-141

x

—

x

x

—

—

Rússia

RU-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Arábia Saudita

SA-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Senegal

SN-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-141

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Coreia do Sul

KR-BIO-141

x

—

x

x

x

—

Sri Lanca

LK-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Suazilândia

SZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-141

x

—

x

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-141

x

—

x

x

x

—

Turquia

TR-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Uganda

UG-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Venezuela

VE-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-141

x

—

x

x

—

—

c)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

6)

Na entrada relativa a «Balkan Biocert Skopje», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia».

7)

A entrada relativa a «Bioagricert S.r.l.»é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Brasil

BR-BIO-132

x

 

 

x

 

 

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Camboja

KH-BIO-132

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Laos

LA-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-132

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-132

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-132

x

—

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-132

—

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-132

x

x

—

—

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-132

x

x

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-132-

x

—

—

x

—

—»

b)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III».

8)

Na entrada relativa a «BioGro New Zealand Limited», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Fiji

FJ-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-130

—

—

—

x

—

—

Niuê

NU-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Vanuatu

VU-BIO-130

x

—

—

x

—

—»

9)

Na entrada relativa a «Bio.inspecta AG», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Benim

BJ-BIO-161

x

—

—

—

—

—

Brasil

BR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-161

x

—

—

—

—

—

Cuba

CU-BIO-161

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Kosovo (2)

XK-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-161

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-161

x

—

—

x

—

—

10)

Na entrada relativa a «CCPB Srl», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

China

CN-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Iraque

IQ-BIO-102

x

—

—

—

—

—

Líbano

LB-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-102

x

—

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-102

x

—

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-102

x

—

—

x

—

—»

11)

A entrada relativa a «Center of Organic Agriculture in Egypt»é eliminada.

12)

Na entrada relativa a «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Benim

BJ-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-140

x

x

—

x

—

—

China

CN-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-140

x

 

 

 

 

 

Granada

GD-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Jamaica

JM-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-140

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Ruanda

RW-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Arábia Saudita

SA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Santa Lúcia

LC-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-140

x

x

—

x

—

—»

13)

Na entrada relativa a «Certisys», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Benim

BJ-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-128

x

—

—

x

—

—»

14)

A seguir à entrada relativa a «Certisys», é inserida a entrada seguinte, relativa a «Company of Organic Agriculture in Palestine»:

«“Company of Organic Agriculture in Palestine”

1.

Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina

2.

Endereço Internet: http://coap.org.ps

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-163

x

—

—

x

—

—

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.».

15)

Na entrada relativa a «Control Union Certifications», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Bermudas

BM-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Camboja

KH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-149

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Guiné

GN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Hong Kong

HK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Laos

LA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Maurícia

MU-BIO-149

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Moçambique

MZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Nigéria

NG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Panamá

PA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Ruanda

RW-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Timor Leste

TL-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Zâmbia

ZN-BIO-149

x

—

—

x

—

—»

16)

Na entrada relativa a «Ecoglobe», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-112

x

—

—

x

—

—»

17)

A seguir à entrada relativa a «Ecoglobe», é inserida a entrada seguinte, relativa a «Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)»:

«“Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)”

1.

Endereço: 29 Yathreb St., Dokki 12311, Ciza Governorate, Egito

2.

Endereço Internet: http://www.ecoa.com.eg/

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Egito

EG-BIO-164

x

—

—

x

—

—

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.».

18)

Na entrada relativa a «Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-109

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—»

19)

Na entrada relativa a «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Baamas

BS-BIO-144

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-144

x

—

x

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Equador

EC-BIO-144

x

—

x

—

—

—

Guatemala

GT-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Malásia

MY-BIO-144

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Peru

PE-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Salvador

SV-BIO-144

x

—

x

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Turquia

TR-BIO-144

x

—

—

x

—

—»

20)

A entrada relativa a «IMO Control Private Limited» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-147

-

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-147

x

—

—

x

—

—»

b)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

21)

Na entrada relativa a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd. Ști», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO -158

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-158

x

—

—

—

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-158

x

—

—

—

—

—

Quirguistão

KG-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-158

x

—

—

—

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Turquemenistão

TM-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-158

x

—

—

x

—

—»

22)

Na entrada relativa a «IMO Institut für Marktökologie GmbHf», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-146

x

—

—

—

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-146

x

—

—

—

—

—»

23)

A entrada relativa a «Institute for Marketecology (IMO)» é alterada do seguinte modo:

a)

O nome «Institute for Marketecology (IMO)» é substituído por «IMO Swiss AG»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-143

x

x

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Arménia

AM-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO -143

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-143

x

—

x

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Bósnia-Herzegovina

BA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-143

x

x

x

x

—

x

Burquina Faso

BF-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Camarões

CM-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Canadá

CA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-143

x

x

x

x

—

x

China

CN-BIO-143

x

x

—

x

—

x

Colômbia

CO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

República Democrática do Congo

CD-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-143

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-143

x

—

x

—

—

—

Salvador

SV-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Haiti

HT-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-143

—

—

x

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Jordânia

JO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Listenstaine

LI-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Mali

ML-BIO-143

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Níger

NE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nigéria

NG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-143

x

—

x

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Ruanda

RW-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Serra Leoa

SL-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-143

—

—

—

x

 

 

África do Sul

ZA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Suriname

SR-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Ucrânia

UA-BIO-143

x

x

—

x

—

x

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-143

—

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Venezuela

VE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-143

x

—

x

x

—

—»

24)

Na entrada relativa a «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Arménia

AM-BIO-115

—

x

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-115

x

—

—

—

—

—

Irão

IR-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-115

x

—

—

—

—

—

Líbano

LB-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-115

—

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-115

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-115

x

x

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-115

x

x

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-115

—

—

—

x

—

—»

25)

Na entrada relativa a «Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Egito

EG-BIO-136

x

x

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-136

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-136

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-136

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-136

x

—

—

—

—

—

Tunísia

TN-BIO-136

—

x

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-136

x

x

—

x

—

—»

26)

A entrada relativa a «LACON GmbH» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg — Alemanha»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-134

—

x

—

—

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-134

x

x

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-134

—

x

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Madagáscar

MG-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-134

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-134

x

x

—

—

—

—

Marrocos

MA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Sérvia

RS-BIO-134

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-134

—

—

—

x

—

—»

27)

Na entrada relativa a «NASAA Certified Organic Pty Ltd», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Indonésia

ID-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Ilhas Salomão

SB-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Timor Leste

TL-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Tonga

TO-BIO-119

x

—

—

x

—

—»

28)

A entrada relativa a «Onecert, Inc.» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Nepal

NE-BIO-152

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-152

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-152

—

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-152

x

 

 

x

 

 

Uganda

UG-BIO-152

x

 

 

x

 

 

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-152

—

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-152

x

 

 

x»

 

 

b)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

29)

Na entrada relativa a «Oregon Tilth», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Bolívia

BO-BIO-116

x

—

—

—

—

—

Canadá

CA-BIO-116

—

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-116

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-116

—

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-116

—

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-116

x

—

—

x

—

—

Panamá

PN-BIO-116

x

—

—

x

—

—»

30)

Na entrada relativa a «Organización Internacional Agropecuaria», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Argentina

AR-BIO-110

—

—

x

—

—

—

Brasil

BR-BIO-110

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-110

x

—

—

x

—

—

Panamá

PA-BIO-110

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-110

x

x

—

x

—

—»

31)

Na entrada relativa a «TÜV Nord Integra», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Burquina Faso

BF-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Jordânia

JO-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Curaçau

CW-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-160

x

—

—

x

—

—»

(1)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»;

(2)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.».

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