EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:023:TOC
Official Journal of the European Union, L 23, 26 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 23, 26 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 23, 26 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 23 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
7 |
|
|
* |
9 |
|
|
* |
11 |
|
|
* |
13 |
|
|
|
15 |
|
|
|
17 |
|
|
|
DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO |
|
|
* |
21 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2008/76/CE |
|
|
* |
27 |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/77/CE |
|
|
* |
28 |
|
|
|
RECOMENDAÇÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/78/CE |
|
|
* |
30 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |