ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
7 de fevereiro de 2023

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2022-2023
Sessões de 4 a 7 de julho de 2022
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 5 de julho de 2022

2023/C 47/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a pobreza entre as mulheres na Europa (2021/2170(INI))

2

2023/C 47/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a estratégia para o Indo-Pacífico no domínio do comércio e do investimento (2021/2200(INI))

15

2023/C 47/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a futura cooperação em termos de comércio e investimento entre a UE e a Índia (2021/2177(INI))

23

2023/C 47/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, para uma ação europeia comum em matéria de cuidados (2021/2253(INI))

30

2023/C 47/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a saúde mental no mundo do trabalho digital (2021/2098(INI))

63

2023/C 47/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a União Bancária — relatório anual de 2021 (2021/2184(INI))

75

Quarta-feira, 6 de julho de 2022

2023/C 47/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre o relatório da Comissão de 2021 sobre a Bósnia-Herzegovina (2021/2245(INI))

87

2023/C 47/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre o relatório de 2021 da Comissão relativo à Sérvia (2021/2249(INI))

102

2023/C 47/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre o relatório da Comissão de 2021 relativo ao Kosovo (2021/2246(INI))

118

2023/C 47/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre a UE e a defesa do multilateralismo (2020/2114(INI))

130

2023/C 47/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre a questão da segurança alimentar nos países em desenvolvimento (2021/2208(INI))

149

2023/C 47/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre o Plano de ação da UE para a economia social (2021/2179(INI))

171

2023/C 47/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre discriminação intersetorial na União Europeia: a situação socioeconómica das mulheres de origem africana, latino-americana, asiática e do Médio Oriente (2021/2243(INI))

184

2023/C 47/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre os vetos nacionais que visam comprometer o acordo fiscal global (2022/2734(RSP))

198

Quinta-feira, 7 de julho de 2022

2023/C 47/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a detenção do cardeal Zen e dos administradores do Fundo de Ajuda Humanitária 612 em Hong Kong (2022/2751(RSP))

202

2023/C 47/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a situação dos defensores dos povos indígenas e do ambiente no Brasil, em particular o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira (2022/2752(RSP))

205

2023/C 47/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a situação na região autónoma de Gorno-Badakhshan, Tajiquistão (2022/2753(RSP))

209

2023/C 47/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual de 2021 (2021/2203(INI))

213

2023/C 47/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual 2020 (2021/2235(INI))

225

2023/C 47/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia — luta contra a fraude — relatório anual de 2020 (2021/2234(INI))

236

2023/C 47/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre Legislar melhor: unir as nossas forças para melhorar a legislação (2021/2166(INI))

250

2023/C 47/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de revogar o direito ao aborto nos Estados Unidos e a necessidade de garantir o direito ao aborto e a saúde das mulheres na União Europeia (2022/2742(RSP))

268

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 5 de julho de 2022

2023/C 47/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Comissão referente às negociações com vista a um acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-INTERPOL) (2022/2025(INI))

273

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 6 de julho de 2022

2023/C 47/24

Decisão do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre a alteração ao Regimento do Parlamento sobre o artigo 216.o relativo às reuniões das comissões (2022/2069(REG))

283

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 5 de julho de 2022

2023/C 47/25

P9_TA(2022)0269
Regulamento dos Serviços Digitais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE (COM(2020)0825 — C9-0418/2020 — 2020/0361(COD))
P9_TC1-COD(2020)0361
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de julho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)

285

2023/C 47/26

P9_TA(2022)0270
Regulamento dos Mercados Digitais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais) (COM(2020)0842 — C9-0419/2020 — 2020/0374(COD))
P9_TC1-COD(2020)0374
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de julho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais)

288

2023/C 47/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do euro pela Croácia em 1 de janeiro de 2023 (COM(2022)0282 — C9-0195/2022 — 2022/0179(NLE))

289

2023/C 47/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (12640/2021 — C9-0006/2022 — 2021/0312(NLE))

292

2023/C 47/29

P9_TA(2022)0273
Medidas temporárias de liberalização do comércio para a Moldávia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de medidas temporárias de liberalização do comércio, que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos moldavos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (COM(2022)0288 — C9-0198/2022 — 2022/0188(COD))
P9_TC1-COD(2022)0188
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de julho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementam as concessões comerciais aplicáveis a produtos da República da Moldávia ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

293

Quarta-feira, 6 de julho de 2022

2023/C 47/30

P9_TA(2022)0282
Invasão da Ucrânia pela Rússia: medidas para atenuar a crise nos setores da pesca e da aquicultura ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a medidas específicas para atenuar as consequências da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia nas atividades de pesca e os efeitos da perturbação do mercado causada por essa agressão militar na cadeia de abastecimento de produtos da pesca e da aquicultura (COM(2022)0179 — C9-0149/2022 — 2022/0118(COD))
P9_TC1-COD(2022)0118
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que diz respeito a medidas específicas para atenuar as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia nas atividades de pesca e para mitigar os efeitos da perturbação do mercado causada por essa guerra de agressão na cadeia de abastecimento de produtos da pesca e da aquicultura

294

Quinta-feira, 7 de julho de 2022

2023/C 47/31

P9_TA(2022)0294
Invasão da Ucrânia pela Rússia: Medidas temporárias relativas aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias, tendo em conta a invasão da Ucrânia pela Rússia, relativamente aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação (COM(2022)0313 — C9-0201/2022 — 2022/0204(COD))
P9_TC1-COD(2022)0204
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de julho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias, face à invasão da Ucrânia pela Rússia, relativas aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação

295

2023/C 47/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à identificação da violação de medidas restritivas da União como um domínio de criminalidade que preenche os critérios especificados no artigo 83.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (10287/1/2022 — C9-0219/2022 — 2022/0176(NLE))

296

2023/C 47/33

P9_TA(2022)0296
Assistência macrofinanceira excecional à Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira excecional à Ucrânia (COM(2022)0450 — C9-0221/2022 — 2022/0213(COD))
P9_TC1-COD(2022)0213
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de julho de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira excecional à Ucrânia

297

2023/C 47/34

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 7 de julho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável (COM(2021)0561 — C9-0332/2021 — 2021/0205(COD))

298