ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 134

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
31 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 134/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 134/02

Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos riscos associados às substâncias 2-nitrotolueno e 2,4-dinitrotolueno (1)

4

III   Actos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2008/C 134/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 23 de Maio de 2008, referente a duas propostas de regulamentos da Comissão que aplicam o Regulamento do Parlamento Europeu sobre as estatísticas trimestrais relativas às ofertas de emprego na Comunidade (CON/2008/22)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 134/04

Taxas de câmbio do euro

12

2008/C 134/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 273 de 9.9.1997, p. 3)]

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 134/06

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31)

14

2008/C 134/07

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1)

16

2008/C 134/08

Actualização dos montantes de referência para transpor fronteiras externas referidos no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19, JO C 153 de 6.7.2007, p. 22, JO C 182 de 4.8.2007, p. 18, JO C 57 de 1.3.2008, p. 38)

19

2008/C 134/09

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Rennes e Mulhouse (1)

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 134/10

Auxílios estatais — Espanha — Auxílio estatal C 8/08 (ex NN 4/08; ex CP 60/07) — Complexo cinematográfico da Ciudad de la Luz, Alicante — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

21

2008/C 134/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5062 — Sofinco/Saracen/Forso) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

40

2008/C 134/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5173 — STM/NXP/JV) (1)

41

2008/C 134/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5176 — CVC/Schuitema) (1)

42

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 134/14

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de um Estado-Membro

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT