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Official Journal of the European Union, C 134, 31 May 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 134, 31 de Maio de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 134, 31 de Maio de 2008
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 134 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 134/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2008/C 134/02 |
Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos riscos associados às substâncias 2-nitrotolueno e 2,4-dinitrotolueno (1) |
4 |
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III Actos preparatórios |
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BANCO CENTRAL EUROPEU |
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2008/C 134/03 |
10 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 134/04 |
12 |
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2008/C 134/05 |
13 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2008/C 134/06 |
14 |
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2008/C 134/07 |
16 |
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2008/C 134/08 |
19 |
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2008/C 134/09 |
Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Rennes e Mulhouse (1) |
20 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2008/C 134/10 |
Auxílios estatais — Espanha — Auxílio estatal C 8/08 (ex NN 4/08; ex CP 60/07) — Complexo cinematográfico da Ciudad de la Luz, Alicante — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
21 |
2008/C 134/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5062 — Sofinco/Saracen/Forso) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
40 |
2008/C 134/12 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5173 — STM/NXP/JV) (1) |
41 |
2008/C 134/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5176 — CVC/Schuitema) (1) |
42 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2008/C 134/14 |
43 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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