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Document L:2022:271:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 271, 19 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
19 de outubro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2022/1974 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1975 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio constituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos 10-A e 10-B do Acordo

3

 

*

Decisão (UE) 2022/1976 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité de Comércio, criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno

17

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão (PESC) 2022/411 do Conselho, de 10 de março de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 84 de 11.3.2022 )

23

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/408 do Conselho, de 10 de março de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 84 de 11.3.2022 )

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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