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Document L:2021:378:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 378, 26 de outubro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 378

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 26 de outubro de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento(UE) 2021/1873 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2021, relativo à prorrogação do prazo do direito comunitário de proteção das variedades vegetais para as variedades da espécie Asparagus officinalis L. e dos grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1874 da Comissão, de 25 de outubro de 2021, que corrige as versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, bem como do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores	4
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2021/1875 do Conselho, de 22 de outubro de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União nas consultas anuais com o Reino Unido para chegar a acordo sobre os totais admissíveis de capturas	6
*	Decisão de Execução (UE) 2021/1876 da Comissão, de 20 de outubro de 2021, relativa às emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pela Decisão n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano de 2019 e a cada Estado-Membro	12
*	Decisão de Execução (UE) 2021/1877 da Comissão, de 22 de outubro de 2021, que estabelece o quadro das medidas de inclusão dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade para o período de 2021-2027 ( 1 )	15
*	Decisão de Execução (UE) 2021/1878 da Comissão, de 25 de outubro de 2021, sobre a designação do Registo do domínio de topo .eu ( 1 )	22


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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