ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.078.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
17 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/143/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de março de 2014, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto da Agricultura, instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, no que diz respeito à alteração da Decisão n.o 2/2003 daquele comité

1

2014/144/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de março de 2014, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas no que diz respeito à alteração do anexo do Acordo Adicional entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein

4

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

6

DECISÕES

*

Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

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PT