EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32021R2268R(02)
Corrigendum to Commission Delegated Regulation (EU) 2021/2268 of 6 September 2021 amending the regulatory technical standards laid down in Commission Delegated Regulation (EU) 2017/653 as regards the underpinning methodology and presentation of performance scenarios, the presentation of costs and the methodology for the calculation of summary cost indicators, the presentation and content of information on past performance and the presentation of costs by packaged retail and insurance-based investment products (PRIIPs) offering a range of options for investment and alignment of the transitional arrangement for PRIIP manufacturers offering units of funds referred to in Article 32 of Regulation (EU) No 1286/2014 of the European Parliament and of the Council as underlying investment options with the prolonged transitional arrangement laid down in that Article (Official Journal of the European Union L 455 I of 20 December 2021)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, de 6 de setembro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo («Jornal Oficial da União Europeia» L 455 I de 20 de dezembro de 2021)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, de 6 de setembro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo («Jornal Oficial da União Europeia» L 455 I de 20 de dezembro de 2021)
JO L 115 de 13.4.2022, p. 187–229
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2021/2268/corrigendum/2022-04-13/oj
|
13.4.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 115/187 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, de 6 de setembro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 455 I de 20 de dezembro de 2021 )
Na página 1, o texto do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 passa a ter a seguinte redação:
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/… DA COMISSÃO
de 6 de setembro de 2021
que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, e o artigo 10.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A experiência adquirida durante os primeiros anos de aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão (2) mostrou que certos elementos relativos à apresentação e ao conteúdo dos documentos de informação fundamental devem ser revistos. Essa revisão é necessária para assegurar que os investidores não profissionais continuem a receber informação adequada sobre todos os tipos de pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros («PRIIP»), independentemente das circunstâncias particulares do mercado, em particular quando tenha havido um período sustentado de desempenho positivo do mercado. |
|
(2) |
Para fornecer aos investidores não profissionais informações compreensíveis, inequívocas e relevantes para os diferentes tipos de PRIIP, os cenários de desempenho apresentados nos documentos de informação fundamental não devem fornecer uma perspetiva demasiado positiva relativamente dos retornos futuros potenciais. O desempenho dos investimentos subjacentes e o desempenho dos fundos de investimento não estruturados e outros PRIIP semelhantes estão diretamente ligados. Por conseguinte, é necessário adaptar a metodologia subjacente à apresentação de cenários de desempenho para evitar o recurso a um método estatístico que produz cenários de desempenho suscetíveis de amplificar os retornos observados. A metodologia subjacente à apresentação de cenários de desempenho deve também ser adaptada para assegurar que esses cenários se baseiem num período mais longo de retornos observados, capturando tanto períodos de crescimento positivo como negativo, gerando assim cenários de desempenho mais estáveis ao longo do tempo e minimizando os resultados pró-cíclicos. A capacidade da metodologia de apresentação de cenários de desempenho para fornecer estimativas prospetivas adequadas foi demonstrada através de verificações a posteriori, que compararam os resultados dessa metodologia com o desempenho real observado dos PRIIP. |
|
(3) |
Para evitar que os cenários de desempenho sejam considerados as melhores previsões de desempenho, é necessário impor advertências mais proeminentes sobre esses cenários. A divulgação, em termos simples, de informações adicionais sobre os pressupostos em que esses cenários se baseiam deverá também reduzir o risco de expectativas inadequadas sobre retornos futuros potenciais. |
|
(4) |
As informações relativas aos custos são importantes para os investidores não profissionais poderem comparar diferentes PRIIP. Para permitir que os investidores não profissionais compreendam melhor os diferentes tipos de estruturas de custos de diferentes PRIIP e a pertinência dessas estruturas para as suas circunstâncias individuais, as informações sobre custos nos documentos de informação fundamental devem incluir uma descrição dos principais elementos de custo. Além disso, para facilitar a prestação de consultoria e a venda dos PRIIP, os indicadores dos elementos de custo individuais devem ser alinhados com as informações divulgadas ao abrigo da legislação setorial da União, em particular a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Ao mesmo tempo, é necessário assegurar a comparabilidade entre todos os tipos de PRIIP no que diz respeito aos custos totais. O significado dos indicadores sumários de custos nos documentos de informação fundamental deve ser clarificado, para que os investidores não profissionais possam compreender mais facilmente esses indicadores sumários de custos. |
|
(5) |
Para refletir melhor as características económicas de certas classes de ativos e os PRIIP que não geram transações suficientes para eliminar variações de mercado com suficiente certeza estatística, a metodologia revista para o cálculo dos custos de transação deve utilizar uma abordagem mais diferenciada e proporcional. Essa metodologia deverá também eliminar a potencial ocorrência de custos de transação negativos, para evitar o risco de confundir os investidores não profissionais. |
|
(6) |
Em relação aos PRIIP que oferecem uma gama de opções de investimento, a apresentação da informação sobre custos deve ser ajustada para que os investidores não profissionais compreendam melhor as implicações de custos dessas diferentes opções de investimento. |
|
(7) |
Para permitir que os investidores não profissionais observem, compreendam e comparem a ocorrência de volatilidade nos retornos dos PRIIP lineares e das opções de investimento subjacentes lineares, bem como o desempenho passado em determinadas circunstâncias de mercado, é necessário estabelecer determinados requisitos sobre o teor e a apresentação normalizados da informação sobre o desempenho passado no Regulamento Delegado (UE) 2017/653, incorporando e adaptando determinadas regras estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 583/2010 da Comissão (5). O teor e a apresentação normalizados da informação sobre o desempenho passado devem complementar as informações fornecidas pelos cenários de desempenho. Os documentos de informação fundamental para esses PRIIP lineares e opções de investimento subjacentes lineares devem conter, na secção intitulada «Outras informações relevantes», referências cruzadas para outros documentos ou sítios Web com informações sobre o desempenho passado. |
|
(8) |
Nos termos do artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1286/2014, as sociedades gestoras, as sociedades de investimento e as pessoas que prestam consultoria sobre unidades de participação de OICVM, ou que as vendem, estão isentas das obrigações previstas no referido Regulamento até 31 de dezembro de 2021. Caso um Estado-Membro aplique as regras sobre o formato e o conteúdo do documento de informação fundamental, estabelecidas nos artigos 78.o a 81.° da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (6), a fundos que não sejam OICVM oferecidos aos investidores não profissionais, a isenção prevista no artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 aplica-se às sociedades gestoras, às sociedades de investimento e às pessoas que prestam consultoria sobre unidades de participação desses fundos, ou que as vendam, a investidores não profissionais. A fim de estabelecer um regime jurídico transitório coerente para esses fundos, o artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento Delegado 2017/653, que, de acordo com o artigo 18.o desse regulamento delegado, se aplica até 31 de dezembro de 2021, permite que os produtores de pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros («produtores de PRIIP») continuem a utilizar esses documentos elaborados em conformidade com os artigos 78.o a 81.° da Diretiva 2009/65/CE, se pelo menos uma das opções de investimento subjacentes for um fundo OICVM ou não-OICVM. A proposta da Comissão de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (7) que altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 prevê a prorrogação dos regimes transitórios referidos no seu artigo 32.o até 30 de junho de 2022. É necessário permitir aos produtores de PRIIP que continuem a utilizar os documentos elaborados em conformidade com os artigos 78.o a 81.° da Diretiva 2009/65/CE enquanto estes regimes transitórios continuarem em vigor. |
|
(9) |
Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2017/653 deve ser alterado em conformidade. |
|
(10) |
O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (coletivamente designadas por «Autoridades Europeias de Supervisão»). |
|
(11) |
As Autoridades Europeias de Supervisão realizaram consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação em que se baseia o presente regulamento, analisaram os potenciais custos e benefícios associados e solicitaram o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), do Grupo de Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (9), e do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados, criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (10). |
|
(12) |
Tendo em conta que as normas técnicas de regulamentação estão estreitamente relacionadas, e a fim de assegurar que os requisitos por elas introduzidos sejam totalmente coerentes, afigura-se apropriado adotar um único ato jurídico que altere as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653. |
|
(13) |
Para dar aos produtores de PRIIP e às pessoas que vendem ou prestam consultoria sobre os PRIIP tempo suficiente para se prepararem para a obrigação de elaborar um documento de informação fundamental de acordo com os novos requisitos, o presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de julho de 2022, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:
|
|
2) |
O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:
|
|
3) |
O artigo 5.o é alterado do seguinte modo:
|
|
4) |
Ao artigo 8.o é aditado o n.o 3 com a seguinte redação: «3. Para os OICVM na aceção do ponto 1, alínea a) do anexo VIII, os FIA na aceção do ponto 1, alínea b) do referido anexo, ou os produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento na aceção do ponto 1, alínea c), do referido anexo, a secção intitulada “Outras informações relevantes” do documento de informação fundamental deve incluir:
Para os PRIIP referidos no anexo II, parte 1, ponto 5, que são fundos de tipo aberto, ou outros PRIIP abertos à subscrição, os cálculos de cenários de desempenho passado devem ser publicados mensalmente e a secção intitulada “Outras informações relevantes” deve indicar onde esses cálculos podem ser encontrados.»; |
|
5) |
O título do capítulo II passa a ter a seguinte redação: «CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL RELATIVAMENTE A PRIIP QUE OFERECEM UMA GAMA DE OPÇÕES DE INVESTIMENTO»; |
|
6) |
No artigo 10.o, as alíneas a) e b) passam a ter a seguinte redação:
|
|
7) |
No artigo 11.o, é suprimida a alínea c); |
|
8) |
O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:
|
|
9) |
Os artigos 13.o e 14.° passam a ter a seguinte redação: «Artigo 13.o Secção “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental de caráter genérico Na secção intitulada «Quais são os custos?», e em derrogação ao disposto no artigo 5.o, n.o 1, alínea b), os produtores de PRIIP devem fornecer as seguintes informações:
Artigo 14.o Informações específicas relativas a cada opção de investimento subjacente As informações específicas sobre cada opção de investimento subjacente, a que se refere o artigo 10.o, alínea b), devem ser fornecidas num documento de informação específico que complementa o documento de informação fundamental de caráter genérico. Os produtores de PRIIP devem incluir, para cada opção de investimento subjacente, todos os seguintes elementos:
As informações referidas nas alíneas a) a e) do presente número devem seguir a estrutura das partes relevantes do modelo estabelecido no anexo I.»; |
|
10) |
É inserido o capítulo II-A com a seguinte redação: «CAPÍTULO II-A DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL RELATIVAMENTE A DETERMINADOS OICVM E FIA Artigo 14.o-A Compartimentos de investimento de OICVM ou FIA 1. Caso um OICVM ou FIA seja composto por dois ou mais compartimentos de investimento, deve ser elaborado um documento de informação fundamental para cada compartimento. 2. Cada documento de informação fundamental referido no n.o 1 deve conter, na secção intitulada “Em que consiste este produto?”, as seguintes informações:
3. Se a sociedade gestora de OICVM ou o GFIA prever uma taxa para o investidor não profissional poder mudar o seu investimento nos termos do n.o 2, alínea c), e essa taxa for diferente da taxa normal de compra e venda de unidades, essa taxa deve ser indicada separadamente na secção “Quais são os custos?” do documento de informação fundamental. Artigo 14.o-B Categorias de ações de OICVM ou de FIA 1. Caso um OICVM ou FIA seja composto por mais do que uma categoria de unidades de participação ou ações, deve ser elaborado um documento de informação fundamental para cada categoria de unidades ou ações. 2. O documento de informação fundamental pertinente para duas ou mais categorias do mesmo OICVM ou FIA pode ser combinado num único documento de informação fundamental, desde que o documento resultante cumpra integralmente todos os requisitos relativos à dimensão, linguagem e apresentação do documento de informação fundamental. 3. A sociedade gestora de OICVM ou o GFIA pode escolher uma categoria para representar uma ou mais categorias do OICVM ou FIA, desde que a escolha seja correta, clara e não induza em erro potenciais investidores não profissionais nessas outras categorias. Nestes casos, a secção intitulada “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental deve conter uma explicação dos principais riscos aplicáveis a todas as outras categorias representadas. Um documento de informação fundamental baseado numa categoria representativa pode ser disponibilizado aos investidores não profissionais das restantes categorias. 4. Categorias diferentes não podem ser combinadas numa categoria representativa mista a que se refere o n.o 3. 5. A sociedade gestora de OICVM ou o GFIA deve conservar um registo de todas as outras categorias representadas na categoria representativa a que se refere o n.o 3 e das razões que justificaram essa escolha. 6. Quando aplicável, a secção intitulada «Em que consiste este produto?» do documento de informação fundamental deve ser complementada com uma indicação da categoria que foi escolhida como representativa, utilizando o termo pelo qual é designada no prospeto do OICVM ou na descrição da estratégia de investimento e objetivos do FIA. 7. Essa secção deve indicar igualmente onde é que os investidores não profissionais poderão obter informações sobre as outras categorias do OICVM ou do FIA que são negociadas no seu Estado-Membro. Artigo 14.o-C OICVM ou FIA como fundo de fundos 1. Caso o OICVM invista uma parte substancial dos seus ativos em outros OICVM ou em outros organismos de investimento coletivo a que se refere o artigo 50.o, n.o 1, alínea e), da Diretiva 2009/65/CE, a descrição dos objetivos e da política de investimento desse OICVM no documento de informação fundamental deve incluir uma breve explicação da forma como os outros organismos de investimento coletivo serão normalmente selecionados. Caso um OICVM seja um fundo de fundos especulativos, o documento de informação fundamental deve incluir informações sobre a aquisição de FIA extra-UE que não se encontram sob supervisão. 2. Caso o FIA invista uma parte substancial dos seus ativos em outros OICVM ou FIA, os n.os 1 e 2 aplicam-se, mutatis mutandis. Artigo 14.o-D OICVM de alimentação 1. Para os OICVM de alimentação (feeder), na aceção do artigo 58.o da Diretiva 2009/65/CE, o documento de informação fundamental deve conter, na secção intitulada “Em que consiste este produto?” a seguinte informação específica do OICVM de alimentação:
2. Sempre que o perfil de risco e de remuneração do OICVM de alimentação divergir em algum aspeto significativo do perfil do OICVM principal, este facto e a razão que o justifica devem ser explicados na secção “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental. 3. O risco de liquidez e a relação entre os mecanismos de compra e de reembolso do OICVM principal e do OICVM de alimentação devem ser explicados na secção “Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno?” do documento de informação fundamental. Artigo 14.o-E OICVM ou FIA estruturados Fundos de investimento estruturados são OICVM ou FIA que, em certas datas pré-definidas, fornecem aos investidores não profissionais ganhos baseados em algoritmos associados ao desempenho, a alterações dos preços ou a outras condições de ativos financeiros, índices ou carteiras de referência ou OICVM ou FIA com características semelhantes.»; |
|
11) |
Ao artigo 15.o, n.o 2, é aditada a seguinte alínea d):
|
|
12) |
É inserido o capítulo IV-A com a seguinte redação: «CAPÍTULO IV-A REFERÊNCIAS CRUZADAS Artigo 17.o-A Utilização de referências cruzadas para outras fontes de informação Sem prejuízo do artigo 6.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014, o documento de informação fundamental pode conter referências cruzadas para outras fontes de informação, nomeadamente para o prospeto e os relatórios anual e semestral, desde que todas as informações indispensáveis para que o investidor não profissional compreenda os elementos essenciais do investimento constem do documento de informação fundamental. São permitidas referências cruzadas para o sítio Web do PRIIP ou do produtor do PRIIP, nomeadamente para uma parte de qualquer desses sítios Web que contenha o prospeto e os relatórios periódicos. As referências cruzadas referidas no primeiro parágrafo devem encaminhar diretamente o investidor não profissional para a secção específica da fonte de informação em questão. Embora possam ser usadas várias referências cruzadas no documento de informação fundamental, estas devem cingir-se ao mínimo necessário.»; |
|
13) |
No artigo 18.o, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «O artigo 14.o, n.o 2, aplica-se até 30 de junho de 2022.»; |
|
14) |
O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento; |
|
15) |
O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento; |
|
16) |
O anexo III é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento; |
|
17) |
O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento; |
|
18) |
O anexo V é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento; |
|
19) |
O anexo VI é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento; |
|
20) |
O anexo VII é substituído pelo texto constante do anexo VII do presente regulamento; |
|
21) |
O texto constante do anexo VIII do presente regulamento é aditado como anexo VIII. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de julho de 2022. Contudo, o artigo 1.o, n.o 13, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 6 de setembro de 2021.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
ANEXO I
«ANEXO I
MODELO PARA O DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL
Os produtores de PRIIP devem respeitar a ordem e os títulos das secções estabelecidos no modelo, para o qual não se fixam, todavia, parâmetros relativamente à extensão de cada secção nem à localização das mudanças de página, e que, quando impresso, deve ter, no máximo, um total de três páginas em formato A4.
|
Documento de informação fundamental |
|
|
Finalidade O presente documento fornece-lhe a informação fundamental sobre este produto de investimento. Não constitui um elemento de promoção comercial. A informação nele contida é exigida por lei para o ajudar a compreender a natureza, os riscos, os custos e os ganhos e perdas potenciais do produto, e para o ajudar a compará-lo com outros produtos. |
|
|
Produto [Nome do Produto] [Nome do produtor do PRIIP] (se aplicável) [ISIN ou UPI] [sítio Web do produtor do PRIIP] [Para mais informações, ligue para [número de telefone]] [[Nome da Autoridade Competente] é responsável pela supervisão do [Nome do Produtor do PRIIP] no que diz respeito ao presente Documento de Informação Fundamental] (se aplicável) [Este PRIIP está autorizado em [nome do Estado-Membro]] (se aplicável) [[Nome da sociedade gestora de OICVM] está autorizada em [nome do Estado-Membro] e encontra-se regulamentada pela [identidade da autoridade competente] (se aplicável) [[Nome do GFIA] está autorizado em [nome do Estado-Membro] e encontra-se regulamentado pela [identidade da autoridade competente] [data de produção do Documento de Informação Fundamental] |
|
|
[Advertência (se aplicável) Está prestes a adquirir um produto que não é simples e cuja compreensão poderá ser difícil] |
|
|
Em que consiste este produto? Tipo Prazo Objetivos Tipo de investidor não profissional ao qual se destina [Prestações e custos do seguro] |
|
|
Quais são os riscos e qual poderá ser o meu retorno? |
|
|
Risco |
Descrição do perfil de risco e de remuneração |
|
Indicador de |
Indicador Sumário de Risco Modelo e explicações descritivas para o SRI tal como previstos no anexo III, nomeadamente no que respeita à perda máxima potencial: posso perder todo o capital investido? Corro o risco de assumir novos compromissos ou obrigações financeiras? Existe alguma proteção do capital contra o risco de mercado? |
|
Desempenho |
Modelos e explicações descritivas para os Cenário de Desempenho, tal como previstos no anexo V |
|
Cenários de |
Cenários, incluindo, se aplicável, informações sobre as condições relativas ao retorno para os investidores não profissionais ou limites de desempenho incorporados e declaração de que a legislação fiscal do Estado-Membro de origem do investidor não profissional pode ter um impacto no pagamento efetivo |
|
O que sucede se [nome do produtor do PRIIP] não puder pagar? Informações sobre a existência ou não de um regime de garantia, nome do garante ou do operador do regime de indemnização dos investidores, riscos abrangidos e não abrangidos pelo regime. |
|
|
Quais são os custos? Explicações descritivas das informações a incluir sobre outros custos de distribuição |
|
|
Custos ao longo do tempo |
Modelo e explicações descritivas de acordo com o anexo VII |
|
Composição dos custos |
Modelo e explicações descritivas de acordo com o anexo VI |
|
Por quanto tempo devo manter o PRIIP? E posso fazer mobilizações antecipadas de capital? |
|
|
Período de detenção recomendado [mínimo exigido]: [x] |
|
|
Informações sobre a possibilidade de efetuar um desinvestimento antes do vencimento, as condições para tal, e as eventuais comissões e penalizações aplicáveis. Informações sobre as consequências do resgate antes do final do prazo ou do período de detenção recomendado. |
|
|
Como posso apresentar queixa? |
|
|
Outras informações relevantes Quando aplicável, uma breve descrição das informações publicadas sobre o desempenho passado; |
|
ANEXO II
O anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
A parte 1 é alterada do seguinte modo:
|
|
2) |
Na parte 3, é aditado o seguinte ponto 52-A:
|
ANEXO III
O anexo III do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:
|
|
2) |
O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
|
|
3) |
É inserido o seguinte ponto 6-A:
|
ANEXO IV
««ANEXO IV
CENÁRIOS DE DESEMPENHO
Número de cenários
|
1. |
Os cenários de desempenho previstos no presente Regulamento, com indicação de uma série de possíveis retornos, são os seguintes:
|
|
2. |
O cenário de stress deve especificar eventuais impactos desfavoráveis significativos do PRIIP, não abrangidos no cenário desfavorável referido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. O cenário de stress deve indicar períodos intermédios, caso esses períodos sejam indicados para os cenários de desempenho referidos no ponto 1, alíneas a) a c), do presente anexo. |
|
3. |
Um cenário adicional para os produtos de investimento com base em seguros deve ter por base o cenário moderado a que se refere o ponto 1, alínea b), do presente anexo, caso o desempenho seja relevante para o retorno do investimento. |
|
4. |
O retorno mínimo do investimento também deve ser indicado sem ter em conta a situação em que o produtor do PRIIP ou a parte obrigada a efetuar, direta ou indiretamente, pagamentos relevantes ao investidor não profissional, não tenha capacidade para o fazer. |
Cálculo dos valores dos cenários desfavorável, moderado e favorável para o período de detenção recomendado para os PRIIP da Categoria 2
Caso 1: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII com dados históricos suficientes
|
5. |
As seguintes regras aplicam-se aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII, nos casos em que, no momento do cálculo, a duração do período para o qual existem valores históricos anuais consecutivos do PRIIP satisfaz os seguintes critérios:
|
|
6. |
Se o período de detenção recomendado for de cinco anos ou menos, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados considerando os últimos 10 anos a contar do momento em que o cálculo é efetuado. Se o período de detenção recomendado for superior a cinco anos, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados ao longo de um intervalo de tempo que equivale ao período de detenção recomendado acrescido de cinco anos a contar do momento em que o cálculo é efetuado. |
|
7. |
O cálculo dos cenários desfavorável, moderado e favorável deve compreender as seguintes etapas:
|
|
8. |
O cenário desfavorável deve representar a pior evolução do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea e), do presente anexo. |
|
9. |
O cenário moderado deve representar a evolução média do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea d), do presente anexo. |
|
10. |
O cenário favorável deve representar a melhor evolução do valor do PRIIP de acordo com o ponto 7, alínea d), do presente anexo. |
|
11. |
Os cenários devem ser calculados, pelo menos, mensalmente. |
Caso 2: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII sem dados históricos suficientes e com a possibilidade de utilizar um índice de referência
|
12. |
No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados conforme especificado nos pontos 6 a 11 do presente anexo, utilizando dados de um índice de referência para complementar os valores do PRIIP deduzidos de todos os custos aplicáveis, nos casos em que:
Se as informações sobre os objetivos do PRIIP indicarem um índice de referência, este deve ser utilizado, desde que sejam cumpridas as condições do primeiro parágrafo. |
Caso 3: PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII sem dados históricos suficientes e sem índice de referência, ou com um índice de referência sem dados históricos suficientes, ou qualquer outro PRIIP da Categoria 2
|
13. |
No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 1 do anexo VIII que não estão abrangidos pelo caso 1 ou pelo caso 2 acima, ou a qualquer outro PRIIP da Categoria 2, os cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados conforme especificado nos pontos 6 a 11 do presente anexo utilizando os índices de referência regulamentados pelo Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho (11 *2 12). Estes índices de referência representam as classes de ativos em que o PRIIP investe ou os investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto, para complementar os valores do PRIIP ou o índice de referência referido no ponto 12 do presente anexo. Devem ser consideradas todas as classes de ativos em que o PRIIP poderia investir mais de 25 % dos respetivos ativos ou investimentos subjacentes que representem mais de 25 % da exposição. Se este índice de referência não existir, deve ser utilizado um indicador de substituição adequado. |
|
14. |
Se o PRIIP investir em diferentes tipos de ativos ou estiver exposto a diferentes tipos de investimentos subjacentes e tiver sido identificado mais do que um índice de referência a que se refere o ponto 13 do presente anexo, os cenários devem ser calculados utilizando um “índice de referência composto”, considerando o peso do investimento estimado em cada tipo de ativos ou investimentos subjacentes. |
|
15. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 2 para os quais não existe um índice de referência ou um indicador de substituição adequado com dados históricos suficientes que satisfaçam os critérios estabelecidos no ponto 5 do presente anexo para o PRIIP, os cenários de desempenho devem ser calculados de acordo com os pontos 21 a 27 do presente anexo, utilizando 15 anos de retornos históricos do PRIIP ou um índice de referência ou um indicador de substituição adequado. |
Casos 2 e 3: Utilização de índices de referência ou indicadores de substituição adequados
|
16. |
A fim de avaliar se a utilização de um determinado índice de referência ou indicador de substituição é apropriada para estimar os cenários de desempenho, os produtores de PRIIP devem utilizar os seguintes critérios, desde que os mesmos sejam coerentes com os objetivos do PRIIP e o tipo de ativos em que o PRIIP investe ou os investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto e sejam relevantes para o PRIIP:
Os produtores de PRIIP podem utilizar critérios adicionais aos enumerados no primeiro parágrafo, desde que demonstrem que os mesmos são relevantes em termos dos objetivos do PRIIP e do tipo de ativos em que o PRIIP investe ou do tipo de investimentos subjacentes aos quais o PRIIP está exposto. |
|
17. |
Os produtores de PRIIP devem ser capazes de demonstrar a coerência dos índices de referência com os objetivos do PRIIP e devem documentar a sua decisão, incluindo uma justificação clara do índice de referência utilizado. |
Cálculo do cenário de stress para PRIIP da Categoria 2
|
18. |
Para os PRIIP da Categoria 2, o cálculo do cenário de stress deve compreender as seguintes etapas:
|
|
19. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores esperados no final do período de detenção recomendado para o cenário de stress são os seguintes:
Em que:
|
|
20. |
O valor do cenário de stress apresentado não pode ser melhor do que o valor do cenário desfavorável. |
Cálculo dos valores dos cenários para o período de detenção recomendado para determinados PRIIP da Categoria 1, PRIIP da Categoria 3 e PRIIP da Categoria 4
|
21. |
O cenário favorável corresponde ao valor do PRIIP no percentil 90 de uma distribuição estimada dos resultados durante o período de detenção recomendado deduzido de todos os custos aplicáveis. |
|
22. |
O cenário moderado corresponde ao valor do PRIIP no percentil 50 de uma distribuição estimada dos resultados durante o período de detenção recomendado deduzido de todos os custos aplicáveis. |
|
23. |
O cenário desfavorável corresponde ao valor do PRIIP no percentil 10 de uma distribuição estimada dos resultados durante o período de detenção recomendado deduzido de todos os custos aplicáveis. |
|
24. |
Se o produtor do PRIIP considerar que existe um risco significativo de estes cenários poderem fornecer aos investidores não profissionais expectativas inadequadas sobre os eventuais retornos que poderão receber, poderá utilizar percentis inferiores aos especificados nos pontos 21, 22 e 23 do presente anexo. |
|
25. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, o método para calcular a distribuição estimada dos resultados do PRIIP durante o período de detenção recomendado deve ser idêntico ao método especificado nos pontos 19 a 23 do anexo II. Contudo, o retorno esperado de cada ativo deve ser o retorno observado durante o período calculado sem descontar o desempenho esperado, utilizando o fator de desconto isento de riscos esperado. |
|
26. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, devem ser feitos os seguintes ajustamentos para o cálculo do cenário de stress em comparação com o cálculo para os PRIIP da Categoria 2:
|
|
27. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, o cenário de stress deve ser o valor do PRIIP no percentil extremo zα, tal como definido no ponto 19 do presente anexo, da distribuição simulada tal como definida no ponto 26 do presente anexo. |
|
28. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 4, o método indicado no ponto 27 do anexo II deve ser utilizado em relação aos fatores não observados no mercado, aliado, se necessário, ao método previsto para os PRIIP da Categoria 3. Os métodos relevantes para os PRIIP da Categoria 2, estabelecidos nos pontos 5 a 20 do presente anexo, bem como os métodos relevantes para os PRIIP da Categoria 3, estabelecidos nos pontos 21 a 27 do presente anexo, devem ser utilizados para as componentes relevantes do PRIIP, caso este combine componentes diferentes. Os cenários de desempenho devem ser uma média ponderada das componentes relevantes. As características do produto e as garantias de capital devem ser tidas em conta nos cálculos do desempenho. |
|
29. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea a), do anexo II, e aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea b), do anexo II, que não são negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, os cenários de desempenho devem ser calculados de acordo com os pontos 21 a 27 do presente anexo. |
Cálculo dos valores dos cenários para o período de detenção recomendado para outros tipos de PRIIP da Categoria 1
|
30. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 que assumem a forma de futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, os cenários de desempenho devem ser apresentados sob a forma de gráficos de retorno estruturados. Deve ser incluído um gráfico para mostrar o desempenho em todos os cenários relativamente aos diferentes níveis do valor subjacente. O eixo horizontal do gráfico deve indicar os vários preços possíveis do valor subjacente e o eixo vertical deve mostrar o lucro ou prejuízo correspondente aos diferentes preços do valor subjacente. Para cada preço do valor subjacente, o gráfico deve indicar o lucro ou prejuízo dele resultante, bem como o preço do valor subjacente para o qual o lucro ou prejuízo é nulo. |
|
31. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea c), do anexo II, deve ser fornecida a melhor estimativa, razoável e prudente, dos valores esperados para os cenários de desempenho estabelecidos no ponto 1, alíneas a), b) e c) do presente anexo, no final do período de detenção recomendado.
Os cenários selecionados e apresentados devem ser coerentes com e complementares das outras informações contidas no documento de informação fundamental, incluindo o perfil de risco global do PRIIP. O produtor do PRIIP deve assegurar a coerência dos cenários com as conclusões emergentes da gestão interna do produto, incluindo, nomeadamente, eventuais testes de stress efetuados pelo produtor do PRIIP relativamente ao mesmo, bem como os dados e análises utilizados para efeitos da elaboração das demais informações contidas no documento de informação fundamental. Os cenários devem ser selecionados de modo a permitir uma apresentação equilibrada dos possíveis resultados do PRIIP, quer em condições favoráveis quer desfavoráveis, mas apenas devem ser apresentados os cenários que configuram expectativas plausíveis. Os cenários não podem ser selecionados de forma a dar uma proeminência indevida aos resultados favoráveis em detrimento dos desfavoráveis. |
Cálculo dos valores dos cenários para períodos de detenção intermédios
|
32. |
No que respeita aos PRIIP com um período de detenção recomendado entre um e 10 anos, o desempenho deve ser apresentado para dois períodos de detenção diferentes: no final do primeiro ano e no final do período de detenção recomendado. |
|
33. |
No que respeita aos PRIIP com um período de detenção recomendado igual ou superior a 10 anos, o desempenho deve ser apresentado para três períodos de detenção diferentes: no final do primeiro ano, após metade do período de detenção recomendado, arredondado para o final do ano mais próximo, e no final do período de detenção recomendado. |
|
34. |
No que respeita aos PRIIP com um período de detenção recomendado inferior ou igual a um ano, não devem ser apresentados cenários de desempenho para períodos de detenção intermédios. |
|
35. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores a apresentar para os períodos intermédios dos cenários desfavorável, moderado e favorável devem ser calculados de acordo com os pontos 5 a 14 do presente anexo, utilizando o intervalo de tempo especificado no ponto 6, mas com base nos resultados alcançados durante o período de detenção intermédio. |
|
36. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores a apresentar para os períodos intermédios do cenário de stress devem ser calculados com recurso às fórmulas indicadas nos pontos 18 e 19 do presente anexo, em que N é o número de períodos de negociação decorridos entre a data de início e o termo do período intermédio. O ponto 20 do presente anexo também se aplica aos períodos intermédios. |
|
37. |
No que respeita aos PRIIP a que se referem os pontos 15 e 29 do presente anexo, aos PRIIP da Categoria 3 e aos PRIIP da Categoria 4, a menos que se aplique o ponto 38 do presente anexo, os valores do cenário a apresentar para o período de detenção intermédio devem ser estimados pelo produtor do PRIIP de forma coerente com a estimativa para o final do período de detenção recomendado. |
|
38. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 que assumem a forma de futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, ou aos PRIIP referidos no ponto 90, alínea d), do anexo VI, os cenários de desempenho podem ser apresentados apenas no final do período de detenção recomendado. |
Requisitos gerais
|
39. |
Os cenários de desempenho do PRIIP devem ser calculados depois de deduzidos todos os custos aplicáveis, em conformidade com o anexo VI, para o cenário e o período de detenção apresentados. |
|
40. |
Os cenários de desempenho devem ser calculados utilizando montantes coerentes com os utilizados para o cálculo dos custos, conforme especificado nos pontos 90 e 91 do anexo VI. |
|
41. |
No que respeita aos PRIIP que assumem a forma de contratos a prazo, contratos de futuros, contratos diferenciais ou swaps, os cenários de desempenho devem ser calculados assumindo que o montante especificado no ponto 40 é o montante nocional. |
|
42. |
Os cenários de desempenho devem ser apresentados em unidades monetárias. Os valores devem, por predefinição, ser arredondados para os 10 EUR (ou moeda relevante) mais próximos, a menos que existam condições de pagamento específicas que tornem o arredondamento dos números para os 10 EUR mais próximos suscetível de induzir em erro, caso em que o produtor do PRIIP pode apresentar os valores arredondados para o Euro mais próximo. Sem prejuízo do ponto 7 do presente anexo, os valores monetários devem apresentar a soma dos montantes que seriam recebidos pelo investidor não profissional (líquido de custos) durante o período de detenção, incluindo:
|
|
43. |
No que respeita aos PRIIP que assumem a forma de contratos a prazo, contratos de futuros, contratos diferenciais ou swaps, os cenários de desempenho em unidades monetárias devem apresentar o lucro ou prejuízo obtido no período de detenção. |
|
44. |
Os cenários de desempenho devem também ser apresentados em termos percentuais, como o retorno médio anual do investimento. Esse valor deve ser calculado utilizando o valor do cenário como numerador e o montante do investimento inicial ou o preço pago como denominador, de acordo com a fórmula que se segue:
(valor do cenário/investimento inicial)^(1/T) – 1, se T > 1. Em que T é a duração do período de detenção, em anos |
|
45. |
No que respeita a períodos de detenção recomendados inferiores a um ano, os cenários de desempenho em termos percentuais devem refletir o retorno projetado ao longo desse período, não anualizado. |
|
46. |
No que respeita aos PRIIP que assumem a forma de contratos a prazo, contratos de futuros, contratos diferenciais ou swaps, a percentagem de retorno deve ser calculada considerando o montante nocional do contrato e acrescentando uma nota de rodapé para explicar esse cálculo. A fórmula de cálculo é a que se segue:
(Lucro ou prejuízo líquido/Montante nocional)^(1/T) -1, se T > 1. A nota de rodapé deve indicar que o potencial retorno é calculado como uma percentagem sobre o montante teórico. |
|
47. |
No que respeita aos produtos de investimento com base em seguros, além dos métodos anteriormente referidos, nomeadamente no ponto 28 do presente anexo, ao calcular os cenários de desempenho relacionados com o investimento, aplica-se igualmente o seguinte:
|
ANEXO V
«ANEXO V
METODOLOGIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS CENÁRIOS DE DESEMPENHO
PARTE 1
Especificações gerais da apresentação
|
1. |
Os cenários de desempenho devem ser apresentados de uma forma correta, exata, clara e que não induza em erro, e suscetível de ser compreendida por um investidor não profissional médio. |
|
2. |
Em todos os casos, devem ser incluídas as seguintes explicações descritivas da parte 2 do presente anexo:
|
|
3. |
No que respeita a todos os PRIIP, exceto os PRIIP da Categoria 1 referidos no ponto 30 do anexo IV:
|
|
4. |
Quando for apresentado um cenário de stress, deve ser incluído o elemento descritivo D da parte 2 do presente anexo. |
|
5. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, exceto os referidos no ponto 15 do anexo IV, devem ser incluídas explicações descritivas para os cenários desfavorável, moderado e favorável utilizando o elemento E da parte 2 do presente anexo. |
|
6. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 1, exceto os referidos no ponto 30 do anexo IV, aos PRIIP da Categoria 2 referidos no ponto 15 do anexo IV, aos PRIIP da Categoria 3 e aos PRIIP da Categoria 4, deve ser incluída uma breve explicação dos cenários apresentados, com um máximo de 300 carateres, em linguagem simples. |
|
7. |
Os elementos H, I, J e K da parte 2 do presente anexo devem também ser incluídos no caso dos PRIIP da Categoria 1 referidos no ponto 30 do anexo IV. |
|
8. |
Os períodos de detenção intermédios devem ser indicados em conformidade com os pontos 32, 33 e 34 do anexo IV. Os períodos intercalares podem diferir em função da duração do período de detenção recomendado. |
|
9. |
No que respeita aos PRIIP que não apresentam cenários de desempenho em períodos de detenção intermédios, deve ser incluído o elemento descritivo F da parte 2 do presente anexo, quando relevante. |
|
10. |
Salvo especificação em contrário, no que respeita a todos os PRIIP, com exceção dos PRIIP da Categoria 1 referidos no ponto 30 do anexo IV, os produtores de PRIIP devem utilizar os modelos estabelecidos na parte 3 do presente anexo para apresentar os cenários de desempenho, consoante se trate de um PRIIP de investimento ou prémio único ou de um PRIIP de pagamentos ou prémios regulares, ou de um PRIIP a que se refere o ponto 76, alínea c), do anexo VI. |
|
11. |
O termo “sair” deve ser utilizado no quadro de cenários de desempenho para representar o fim do investimento, a menos que este termo possa induzir em erro no que respeita a tipos específicos de PRIIP, caso em que poderá ser utilizado um termo alternativo, tal como “cessar” ou “resgatar”. |
|
12. |
No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 na aceção do ponto 4, alínea b), do anexo II, a terminologia utilizada deve ser ajustada, quando apropriado, para refletir as características específicas do PRIIP, por exemplo para se referir ao montante nocional do PRIIP. |
|
13. |
Em relação aos produtos de investimento com base em seguros, são incluídas linhas adicionais no que respeita ao prémio de risco biométrico e a um cenário para as prestações de seguro, conforme ilustrado nos modelos A e B da parte 3 do presente anexo. Os retornos referentes a esse cenário apenas devem ser apresentados em termos monetários. |
|
14. |
No que respeita aos PRIIP que envolvem pagamentos ou prémios regulares, os modelos devem também incluir informações sobre o montante acumulado do investimento e, quando aplicável, o prémio de risco biométrico acumulado, conforme ilustrado no modelo B da parte 3 do presente anexo. |
|
15. |
No que respeita aos PRIIP que se destinam a ser mantidos durante toda a vida, o período de manutenção recomendado indicado nos cenários de desempenho pode indicar que o PRIIP se destina a ser detido durante toda a vida e indicar o número de anos que foram utilizados como exemplo para o cálculo. |
|
16. |
No que respeita aos PRIIP que assumem a forma de anuidades imediatas ou outros PRIIP que se destinam apenas ao pagamento no momento da ocorrência do evento segurado, o quadro de cenários de desempenho deve refletir o seguinte, conforme o caso:
|
|
17. |
Se o PRIIP for resgatado ou anulado antes do final do período de detenção recomendado de acordo com a simulação, a apresentação dos cenários de desempenho deve ser ajustada em conformidade, tal como ilustrado no modelo C da parte 3 do presente anexo, e devem ser acrescentadas notas explicativas, de modo a que fique claro se um determinado cenário inclui ou não um resgate ou anulação antecipados e que não foi aplicado qualquer pressuposto de reinvestimento. Nos cenários em que o PRIIP é automaticamente resgatado ou anulado, os valores devem ser apresentados na coluna “Se sair aquando do resgate ou do vencimento” do modelo C da parte 3 do presente anexo. Os intervalos de tempo apresentados para os períodos de detenção intermédios devem ser os mesmos para os diferentes cenários de desempenho e devem basear-se no período de detenção recomendado se o PRIIP não for resgatado, que deve estar alinhado com o respetivo vencimento. Os valores relativos aos períodos de detenção intermédios só devem ser apresentados para cenários em que o PRIIP ainda não tenha sido resgatado ou anulado antes ou no final desse período de detenção intermédio e devem incluir quaisquer custos de saída que se apliquem nesse momento. Se o PRIIP tiver sido resgatado antes ou no final desse período de detenção intermédio baseado na simulação, não devem ser apresentados valores nesse intervalo de tempo. |
PARTE 2
Elementos descritivos prescritos
[Elemento A] Os valores apresentados incluem todos os custos do próprio produto (quando aplicável) [mas podem não incluir todas as despesas que paga ao seu consultor ou distribuidor/e incluem as despesas do seu consultor ou distribuidor]. Os valores não têm em conta a sua situação fiscal pessoal, que pode também influenciar o valor que obterá.
[Elemento B] O que irá obter deste produto depende do desempenho futuro do mercado. A evolução do mercado é incerta e não pode ser prevista com precisão.
[Elemento C] [Os cenários desfavorável, moderado e favorável apresentados são ilustrações que utilizam o pior, o médio e o melhor desempenho de [o produto/um índice de referência adequado] ao longo dos últimos [x] anos.] (no que respeita aos PRIIP da Categoria 2, exceto os referidos no ponto 15 do anexo IV) [Os cenários apresentados são ilustrações baseadas em resultados do passado e em determinados pressupostos] (no que respeita a outros tipos de PRIIP). Os mercados poderão evoluir de forma muito diferente no futuro.
[Elemento D] O cenário de stress apresenta o valor que poderá receber em circunstâncias de mercado extremas.
[Elemento E] Este tipo de cenário ocorreu para um investimento [acrescentar indicação do índice de referência se aplicável] entre [acrescentar datas em anos].
[Elemento F] Este produto não pode ser [facilmente] resgatado. Se sair do investimento antes do final do período de detenção recomendado [não existe qualquer garantia] (se existe uma garantia apenas no período de detenção recomendado) [e] [[terá de/poderá] ter de pagar custos adicionais] (se existem custos de saída).
[Elemento G] O retorno só é garantido se [descrever condições relevantes ou referir onde estas condições estão descritas no documento de informação fundamental, nomeadamente as explicações descritivas fornecidas em conformidade com o anexo III].
[Elemento H] Este gráfico ilustra qual poderá ser o desempenho do seu investimento. Pode compará-lo com os gráficos relativos ao retorno de outros derivados.
[Elemento I] O gráfico apresentado mostra uma gama de resultados possíveis e não constitui um indicador exato do valor que poderá obter. O valor que obterá depende da evolução do subjacente. Para cada valor do subjacente, o gráfico indica qual seria o lucro ou prejuízo do produto. O eixo horizontal mostra os vários preços possíveis do valor subjacente na data do vencimento e o eixo vertical mostra o lucro ou prejuízo.
[Elemento J] Comprar este produto equivale a ter a convicção de que o preço do subjacente irá [aumentar/diminuir].
[Elemento K] A sua perda máxima consistiria em perder todo o seu investimento (prémio pago).
PARTE 3
Modelos
Modelo A: Pagamento de um único investimento ou de um único prémio
|
Período de detenção recomendado: |
[] |
|||
|
Exemplo de investimento: |
[10 000 EUR] |
|||
|
(Quando aplicável) Prémio de seguro: |
[montante monetário] |
|||
|
|
Se [sair] após 1 ano |
Se [sair] após [] |
Se [sair] após |
|
|
(quando aplicável) |
(quando aplicável) |
[período de detenção recomendado] |
||
|
Cenários [de sobrevivência] |
||||
|
Mínimo |
[Montante monetário] ou [Não existe retorno mínimo garantido [se [sair] antes de [...anos/meses/dias]] (quando aplicável) . Pode perder parte ou a totalidade do seu investimento [ou ter de fazer pagamentos adicionais para cobrir perdas] (quando aplicável)] |
|||
|
Stress |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Desfavorável |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Moderado |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Favorável |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
(Quando aplicável) Cenário [de mortalidade] |
||||
|
[Evento segurado] |
Valor que os seus beneficiários poderão receber após dedução de custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
Modelo B: Pagamentos regulares de investimentos ou prémios
|
Período de detenção recomendado: |
[] |
|||
|
Exemplo de investimento: |
[1 000 EUR] por ano |
|||
|
(Quando aplicável) Prémio de seguro: |
[montante monetário] por ano |
|||
|
|
Se [sair] após 1 ano |
Se [sair] após [] |
Se [sair] após |
|
|
(quando aplicável) |
(quando aplicável) |
[período de detenção recomendado] |
||
|
Cenários [de sobrevivência] |
||||
|
Mínimo |
[Montante monetário] ou [Não existe retorno mínimo garantido [se [sair] antes de [...anos/meses/dias]] (quando aplicável) . Pode perder parte ou a totalidade do seu investimento [ou ter de fazer pagamentos adicionais para cobrir perdas] (quando aplicável)] |
|||
|
Stress |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Desfavorável |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Moderado |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Favorável |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Montante investido ao longo do tempo |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
|
(Quando aplicável) Cenário [de mortalidade] |
||||
|
[Evento segurado] |
Valor que os seus beneficiários poderão receber após dedução de custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
Prémio de seguro acumulado |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
Modelo C: PRIIP referidos no ponto 76-C, do anexo VI (resgate automático)
|
Período de detenção recomendado: |
Até ao resgate ou vencimento do produto Pode ser diferente em cada cenário e é indicado no quadro |
|||
|
Exemplo de investimento: |
[10 000 EUR] |
|||
|
|
Se [sair] após 1 ano |
Se [sair] após [] |
Se [sair] na data de resgate ou vencimento |
|
|
(quando aplicável) |
(quando aplicável) |
|
||
|
Cenários |
||||
|
Mínimo |
[Montante monetário] ou [Não existe retorno mínimo garantido [se [sair] antes de [...anos/meses/dias]] (quando aplicável) . Pode perder parte ou a totalidade do seu investimento [ou ter de fazer pagamentos adicionais para cobrir perdas] (quando aplicável)] |
|||
|
Stress |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
(o produto termina após []) |
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Desfavorável |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
(o produto termina após []) |
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Moderado |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
(o produto termina após []) |
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] % |
|
Favorável |
Valor que poderá receber após dedução dos custos |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
|
(o produto termina após []) |
Retorno médio anual |
[] % |
[] % |
[] %; |
ANEXO VI
O anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
No ponto 3, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:
|
|
2) |
O ponto 5 é alterado do seguinte modo:
|
|
3) |
No ponto 6, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:
|
|
4) |
Os pontos 7 e 8 passam a ter a seguinte redação:
|
|
5) |
É aditado o seguinte ponto 8-A:
|
|
6) |
O ponto 10 passa a ter a seguinte redação:
|
|
7) |
Ao ponto 11 é aditada a seguinte alínea c):
|
|
8) |
São inseridos os seguintes pontos 11-A e 11-B:
|
|
9) |
Os pontos 14 e 15 passam a ter a seguinte redação:
|
|
10) |
O ponto 18 passa a ter a seguinte redação:
|
|
11) |
A seguir ao ponto 18, são aditados o título e o ponto 18-A seguintes: «Transações executadas no mercado de balcão (OTC)
|
|
12) |
É aditado o seguinte ponto 20-A:
|
|
13) |
A seguir ao ponto 23, são aditados o título e o ponto 23-A seguintes: «Baixo número de transações e outros casos semelhantes
|
|
14) |
A seguir ao ponto 23-A, são aditados o título e os pontos 23-B e 23-C seguintes: «Utilização de dados até 31 de dezembro de 2024
|
|
15) |
O título I da parte 2 passa a ter a seguinte redação:
|
|
16) |
Os pontos 61 e 62 passam a ter a seguinte redação:
|
|
17) |
É suprimido o título a seguir ao ponto 62; |
|
18) |
O ponto 63 passa a ter a seguinte redação:
|
|
19) |
A seguir ao ponto 63, são aditados o título II da parte 2 e o subtítulo seguintes:
|
|
20) |
O ponto 64 passa a ter a seguinte redação:
|
|
21) |
O título a seguir ao ponto 64 e os pontos 65, 66 e 67 passam a ter a seguinte redação: «Indicadores de custos recorrentes: Custos de transação e outros custos recorrentes
|
|
22) |
O título a seguir ao ponto 67 e os pontos 68 e 69 passam a ter a seguinte redação: «Custos acessórios e indicadores de custos acessórios (comissões de desempenho e juros transitados)
|
|
23) |
A seguir ao ponto 69, é inserido o seguinte título:
|
|
24) |
Os pontos 70 e 71 passam a ter a seguinte redação:
|
|
25) |
A seguir ao ponto 75, é inserido o seguinte título: «Requisitos específicos para PRIIP com um período de detenção recomendado inferior a um ano»; |
|
26) |
A seguir ao ponto 76, é suprimido o título «Cálculo de rácios»; |
|
27) |
É inserido o seguinte ponto 76-A:
|
|
28) |
A seguir ao ponto 76-A, são inseridos o título e o ponto 76-B seguintes: «Requisitos específicos para PRIIP que assumem a forma de contratos a prazo, contratos de futuros, contratos diferenciais ou swaps
|
|
29) |
A seguir ao ponto 76-B, são inseridos o título e o ponto 76-C seguintes: «Requisitos específicos para PRIIP que podem ser resgatados ou anulados automaticamente antes do final do período de detenção recomendado, caso sejam cumpridas determinadas condições predefinidas
Os valores dos custos devem ser calculados assumindo um desempenho coerente com cada cenário.»; |
|
30) |
Os pontos 78, 79 e 80 passam a ter a seguinte redação:
No que respeita aos fundos de investimento, aplica-se o seguinte:
|
|
31) |
O ponto 82 passa a ter a seguinte redação:
|
|
32) |
O ponto 84 passa a ter a seguinte redação:
|
|
33) |
É suprimido o título II da parte 2; |
|
34) |
O ponto 90 passa a ter a seguinte redação:
|
|
35) |
São suprimidos os pontos 92, 93 e 94; |
ANEXO VII
«ANEXO VII
APRESENTAÇÃO DOS CUSTOS
Imediatamente a seguir ao título da secção intitulada “Quais são os custos?”, deve ser incluída a seguinte advertência, a menos que o produtor do PRIIP saiba que não irão ser cobrados custos adicionais pela pessoa que presta consultoria sobre o PRIIP ou o vende:
“A pessoa que presta consultoria sobre este produto ou que lhe vende o mesmo pode cobrar-lhe outros custos. Nesse caso, esta pessoa fornecer-lhe-á informações sobre os referidos custos e a forma como estes afetam o seu investimento.”
Nos quadros de custos que se seguem, o termo “sair” é utilizado para representar o final do investimento. Caso esse termo possa induzir em erro relativamente a tipos específicos de PRIIP, pode ser utilizado um termo alternativo, tal como “cessar” ou “resgatar”.
Quadro 1 para todos os PRIIP exceto os referidos no artigo 13.o, alínea b), e no ponto 76-C, do anexo VI (resgate automático)
O produtor do PRIIP deve incluir os seguintes títulos, explicações descritivas e o quadro 1 que apresenta os valores dos custos agregados em termos monetários e percentuais especificados nos pontos 61 e 62 do anexo VI com os períodos de detenção referidos no ponto 90 do referido anexo:
“Custos ao longo do tempo
Os quadros apresentam os montantes que são retirados do seu investimento para cobrir diferentes tipos de custos. Estes montantes dependem de quanto se investe, durante quanto tempo se detém o produto [e do desempenho do produto (quando aplicável)]. Os montantes aqui apresentados são ilustrações baseadas num exemplo de montante de investimento e diferentes períodos de investimento possíveis.
Assumimos o seguinte:
|
— |
[No primeiro ano] iria recuperar o montante que investiu (0 % de retorno anual). [Para os outros períodos de detenção, assumimos que o produto tem o desempenho apresentado no cenário moderado]. |
|
— |
São investidos [10 000 EUR/1 000 EUR por ano]” |
|
|
Se [sair] após 1 ano (quando aplicável) |
Se [sair] após [1/2 do período de detenção recomendado] (quando aplicável) |
Se [sair] após [período de detenção recomendado] |
||||
|
Custos totais |
[] EUR |
[] EUR |
[] EUR |
||||
|
Impacto dos custos anuais (11 *2 12) |
[] % |
[] % ao ano |
[] % ao ano |
||||
|
|||||||
Quadro 1 para os PRIIP referidos no artigo 13.o, alínea b)
O produtor do PRIIP deve incluir os seguintes títulos, explicações descritivas e o quadro 1 que apresenta os valores dos custos agregados em termos monetários e percentuais especificados nos pontos 61 e 62 do anexo VI com os períodos de detenção referidos no ponto 90 do referido anexo e uma divisão entre os custos do PRIIP que não correspondam a custos das opções de investimento subjacentes (“contrato de seguro”) e a gama de custos das opções de investimento subjacentes (“opções de investimento”):
“Custos ao longo do tempo
Os quadros apresentam os montantes que são retirados do seu investimento para cobrir diferentes tipos de custos. Estes montantes dependem de quanto se investe, durante quanto tempo se detém o produto [e do desempenho do produto (quando aplicável)]. Os montantes aqui apresentados são ilustrações baseadas num exemplo de montante de investimento e diferentes períodos de investimento possíveis.
Assumimos o seguinte:
|
— |
No primeiro ano iria recuperar o montante que investiu (0 % de retorno anual). Para os outros períodos de detenção, assumimos que o produto tem o desempenho apresentado no cenário moderado |
|
— |
São investidos [10 000 EUR/1 000 EUR por ano] |
[Declaração onde se indica que os custos totais para o investidor não profissional consistem numa combinação dos custos do PRIIP que não correspondem a custos das opções de investimento subjacentes, e dos custos das opções de investimento, e variam consoante as opções de investimento subjacentes]”
|
|
Se [sair] após 1 ano (quando aplicável) |
Se [sair] após [1/2 do período de detenção recomendado] (quando aplicável) |
Se [sair] após [período de detenção recomendado] |
||||
|
Custos totais |
|||||||
|
[] EUR [] – [] EUR |
[] EUR [] – [] EUR |
[] EUR [] – [] EUR |
||||
|
Impacto dos custos anuais (*3) |
|||||||
|
[] % [] – [] % |
[] % ao ano [] – [] % ao ano |
[] % ao ano [] – [] % ao ano |
||||
|
|||||||
Quadro 1 para os PRIIP referidos no ponto 76-C do anexo VI (resgate automático)
No que respeita aos PRIIP referidos no ponto 76-C, do anexo VI, o título, a descrição e o quadro 1 “Custos ao longo do tempo” devem ser os seguintes:
“Custos ao longo do tempo
Os quadros apresentam os montantes que são retirados do seu investimento para cobrir diferentes tipos de custos. Estes montantes dependem de quanto se investe, durante quanto tempo se detém o produto [e do desempenho do produto (quando aplicável)]. Os montantes aqui apresentados são ilustrações baseadas num exemplo de montante de investimento e diferentes períodos de investimento.
A duração deste produto é incerta, uma vez que pode terminar em diferentes momentos, dependendo da evolução do mercado. Os montantes aqui apresentados consideram dois cenários diferentes (resgate antecipado e vencimento). Caso decida sair antes de o produto terminar, podem aplicar-se custos de saída além dos montantes aqui indicados.
Assumimos o seguinte:
|
— |
são investidos [10 000 EUR/1 000 EUR por ano] |
|
— |
um desempenho do produto coerente com cada período de detenção apresentado.” |
|
|
Se o PRIIP for resgatado na primeira data possível [] |
Se o produto atingir o vencimento |
||||
|
Custos totais |
[] EUR |
[] EUR |
||||
|
Impacto dos custos anuais (*4) |
[] % |
[] % ao ano |
||||
|
||||||
Quadro 2 para todos os PRIIP exceto os referidos no artigo 13.o, alínea b)
O produtor do PRIIP deve incluir uma repartição dos custos de acordo com a classificação referida nos pontos 64 a 69 do anexo VI, utilizando os títulos e o quadro 2 abaixo.
Deve ser incluída uma descrição muito breve da natureza de cada tipo de custos. Esta deve incluir um indicador numérico (montante monetário ou percentagem) e a base utilizada para o cálculo, caso esta possa ser apresentada em termos simples e suscetíveis de ser entendidos pelo tipo de investidor não profissional ao qual o PRIIP se destina a ser comercializado. A descrição deve basear-se em um ou mais exemplos incluídos no quadro abaixo, a menos que estes não sejam aplicáveis.
“Composição dos custos
|
Custos pontuais de entrada ou saída |
(PRIP): Se [sair] após [1 ano/período de detenção recomendado (se inferior a 1 ano)] (Produtos de investimento com base em seguros): Impacto dos custos anuais se [sair] após [período de detenção recomendado] |
|||||||||||
|
Custos de entrada |
[Descreva a natureza dos custos, num máximo de 300 carateres. Exemplos:
|
[Até] [] EUR (PRIP) ou [] % (IBIP) |
||||||||||
|
Custos de saída |
[Descreva a natureza dos custos, num máximo de 300 carateres. Exemplos:
(Quando os custos de saída só se aplicam em circunstâncias específicas) - ‘Estes custos só se aplicam se (explicar as circunstâncias ou fornecer um exemplo, num máximo de 200 carateres)’. No que respeita a produtos de investimento com base em seguros em que os custos de saída só se aplicam antes da saída no período de detenção recomendado, a coluna à direita deve indicar ‘N/A’ e incluir a seguinte declaração, para além das descrições acima: ‘Os custos de saída são indicados como ‘N/A’ na coluna seguinte, uma vez que não se aplicam se o produto for mantido até ao período de detenção recomendado’ |
[] EUR (PRIP) ou [] % (IBIP) |
||||||||||
|
Custos recorrentes [cobrados anualmente] |
|
|||||||||||
|
Comissões de gestão e outros custos administrativos ou operacionais |
[Descreva a base, num máximo de 150 carateres. Exemplo: ‘[] % do valor do seu investimento anualmente’]. Esta é uma estimativa baseada nos custos efetivos ao longo do último ano. |
[] EUR (PRIP) ou [] % (IBIP) |
||||||||||
|
Custos de transação |
[] % do valor do seu investimento anualmente. Esta é uma estimativa dos custos incorridos quando compramos e vendemos os investimentos subjacentes ao produto. O montante efetivo irá variar dependendo de quanto compramos e vendemos. |
[] EUR (PRIP) ou [] % (IBIP) |
||||||||||
|
Custos acessórios cobrados em condições específicas |
|
|||||||||||
|
Comissões de desempenho [e juros transitados] |
[Descreva com um máximo de 300 carateres]. O montante efetivo irá variar de acordo com o desempenho do seu investimento. A estimativa de custos agregados acima inclui a média dos últimos 5 anos] ou [Não existe comissão de desempenho para este produto]. |
[] EUR (PRIP) ou [] % (IBIP)” |
||||||||||
|
||||||||||||
No que respeita aos PRIIP que oferecem uma gama de opções de investimento, os seus produtores devem utilizar os quadros 1 e 2 do presente anexo aplicáveis a todos os PRIIP exceto os referidos no artigo 13.o, alínea b), e no ponto 76-C do anexo VI, para a apresentação dos custos, mostrando para os valores em cada quadro, consoante o caso, a gama de custos.
No que respeita a PRIIP com um período de detenção recomendado inferior a um ano, em vez de “Impacto dos custos anuais”, a legenda do rácio de custos em termos percentuais nos quadros 1 e 2 deve ser “Impacto dos custos” e a nota de rodapé a seguir ao quadro 1 deve indicar o seguinte “Este quadro ilustra o efeito dos custos durante um período de detenção inferior a um ano. Esta percentagem não pode ser diretamente comparada com os valores de impacto dos custos previstos para outros PRIIP”.
No que respeita a PRIIP cujos rácios de custos percentuais sejam calculados utilizando o valor nocional, deve ser acrescentada a seguinte nota de rodapé a seguir ao quadro: “Este quadro ilustra os custos em relação ao valor teórico do PRIIP”.
Quadro 2 para os PRIIP referidos no artigo 13.o, alínea b)
O produtor do PRIIP deve incluir uma repartição dos custos de acordo com a classificação referida nos pontos 64 a 69 do anexo VI, utilizando os títulos e o quadro 2 abaixo. Quando aplicável ao tipo de custo, deve ser apresentada uma divisão dos custos entre os custos do PRIIP que não correspondam a custos das opções de investimento subjacentes (“contrato de seguro”) e a gama de custos das opções de investimento (“opções de investimento”).
Deve ser incluída uma descrição muito breve da natureza de cada tipo de custos. Esta deve incluir um indicador numérico (montante fixo ou percentagem) e a base utilizada para o cálculo, caso esta possa ser apresentada em termos simples e suscetíveis de ser entendidos pelo tipo de investidor não profissional ao qual o PRIIP se destina a ser comercializado. A descrição deve basear-se em um ou mais exemplos incluídos no quadro abaixo, a menos que estes não sejam aplicáveis.
“Composição dos custos
|
Custos pontuais de entrada ou saída |
Impacto dos custos anuais se [sair] após [período de detenção recomendado] |
|||||||||||
|
Custos de entrada |
[Descreva a natureza dos custos, nu máximo de 300 carateres. Exemplos:
|
‘[] %’ ou ‘Contrato de seguro [] % Opção de investimento [] – [] %’ |
||||||||||
|
Custos de saída |
[Descreva a natureza dos custos, num máximo de 300 carateres. Exemplos:
(Quando os custos de saída só se aplicam em circunstâncias específicas) – ‘Estes custos só se aplicam se (explicar as circunstâncias ou fornecer um exemplo, num máximo de 200 carateres)’ No que respeita a produtos de investimento com base em seguros em que os custos de saída só se aplicam antes da saída no período de detenção recomendado, a coluna à direita deve indicar ‘N/A’ e incluir a seguinte declaração, para além das descrições acima: ‘Os custos de saída são indicados como ‘N/A’ na coluna seguinte, uma vez que não se aplicam se o produto for mantido até ao período de detenção recomendado.’ |
‘[] %’ ou ‘Contrato de seguro [] % Opção de investimento [] – [] %’ |
||||||||||
|
Custos correntes cobrados anualmente |
|
|||||||||||
|
Comissões de gestão e outros custos administrativos ou operacionais |
[Descreva a base com um máximo de 150 carateres. Exemplo: ‘[] % do valor do seu investimento anualmente’]. Esta é uma estimativa baseada nos custos efetivos ao longo do último ano. |
‘[] %’ ou ‘Contrato de seguro [] % Opção de investimento [] – [] %’ |
||||||||||
|
Custos de transação |
[] % do valor do seu investimento anualmente. Esta é uma estimativa dos custos incorridos quando compramos e vendemos os investimentos subjacentes ao produto. O montante efetivo irá variar dependendo de quanto compramos e vendemos. |
‘[] %’ ou ‘Contrato de seguro [] % Opção de investimento [] – [] %’ |
||||||||||
|
Custos acessórios cobrados em condições específicas |
|
|||||||||||
|
Comissões de desempenho [e juros transitados] |
[Descreva com um máximo de 300 carateres]. O montante efetivo irá variar de acordo com o desempenho do seu investimento. A estimativa de custos agregados acima inclui a média dos últimos 5 anos] ou [Não existe comissão de desempenho para este produto]. |
‘[] %’ ou ‘Contrato de seguro [] % Opção de investimento [] – [] %” |
||||||||||
|
||||||||||||
ANEXO VIII
«ANEXO VIII
TEOR E APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DESEMPENHO PASSADO
Definições
|
1. |
Para efeitos de apresentação de informações sobre o desempenho passado, aplicam-se as seguintes definições:
|
Cálculo do desempenho passado para OICVM ou FIA
|
2. |
O cálculo do desempenho passado deve ter por base o valor dos ativos líquidos do OICVM ou dos FIA e deve ser feito assumindo que todos os rendimentos distribuíveis do fundo foram reinvestidos. |
Utilização de dados “simulados” para o desempenho passado de OICVM ou FIA
|
3. |
A apresentação de resultados simulados para o período anterior àquele para o qual existem dados só é autorizada nos seguintes casos e caso a sua utilização seja correta, clara e não induza em erro:
|
Cálculo do desempenho passado para produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento
|
4. |
O cálculo do desempenho passado, tal como descrito no ponto 2 do presente anexo, aplica-se, com as devidas adaptações, aos produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento. O cálculo deve ser coerente, quer com a explicação do impacto do prémio de risco biométrico, quer com a parte do custo do prémio de risco biométrico sobre o retorno do investimento, tal como referido no artigo 2.o, n.o 4. |
Apresentação do desempenho passado para OICVM ou FIA
|
5. |
A informação sobre o desempenho passado do OICVM ou FIA deve ser apresentada sob a forma de um gráfico de barras que cubra o desempenho do OICVM ou FIA nos últimos 10 anos. O tamanho do gráfico de barras deve permitir a legibilidade. |
|
6. |
Os OICVM ou FIA com resultados relativos a menos de cinco anos civis completos devem utilizar uma forma de apresentação que cubra apenas os últimos cinco anos. |
|
7. |
A coluna respeitante aos anos para os quais não existam dados disponíveis deve ser deixada em branco, sem qualquer indicação para além da data. |
|
8. |
No caso dos OICVM ou FIA que não dispõem ainda de dados relativos ao desempenho para um ano civil completo, deve ser incluída uma declaração que indique que os dados são insuficientes para fornecer uma indicação útil aos investidores não profissionais acerca do desempenho passado. |
|
9. |
O gráfico de barras deve ser complementado com as seguintes declarações, que devem figurar de modo bem visível:
|
|
10. |
As informações não devem conter qualquer registo de desempenho passado relativo a qualquer parte do ano civil em curso. |
Recurso a índices de referência juntamente com o desempenho passado
|
11. |
Sempre que a secção “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental fizer referência a um índice de referência, deve ser incluída no gráfico uma barra que traduza o desempenho desse índice, juntamente com as barras relativas ao desempenho passado do OICVM ou FIA. Isto aplica-se aos OICVM ou FIA que acompanham um índice de referência, bem como aos geridos com base num índice de referência. Considera-se que um OICVM ou FIA é gerido com base num índice de referência quando o índice de referência desempenha um papel na gestão do OICVM ou FIA, por exemplo na composição da carteira e/ou nas medidas de desempenho. |
|
12. |
No caso de OICVM ou FIA que não disponham de dados de desempenho passado para os cinco ou 10 anos exigidos, o índice de referência não é apresentado para os anos nos quais o OICVM ou FIA não existia. |
|
13. |
Se o OICVM ou FIA for gerido com base num índice de referência tal como referido no ponto 11 do presente anexo, as descrições do ponto 9 do presente anexo devem ser complementadas como se segue, em letras a negrito:
“Este gráfico mostra o desempenho do fundo sob a forma de perda ou ganho percentual anual durante os últimos [x] anos relativamente a este índice de referência.” “Pode ajudá-lo a avaliar como o fundo tem sido gerido no passado e a compará-lo com o respetivo índice de referência.” |
Apresentação do gráfico de barras
|
14. |
O gráfico de barras que apresenta o desempenho passado deverá preencher os seguintes critérios:
|
Impacto e tratamento de alterações significativas
|
15. |
Se ocorrer uma alteração significativa dos objetivos e da política de investimento do OICVM ou FIA durante o período abrangido pelo gráfico de barras referido nos pontos 5 a 10 do presente anexo, o desempenho passado do OICVM ou FIA anterior a essa alteração significativa deve continuar a ser apresentado. |
|
16. |
O período anterior à alteração significativa referida no ponto 15 do presente anexo deve ser indicado no gráfico de barras com uma legenda que alerte de forma clara para o facto de esses resultados terem sido obtidos em circunstâncias que já não se aplicam. |
Utilização de dados “simulados” para o desempenho passado
|
17. |
Sempre que os resultados forem simulados nos termos do ponto 3 do presente anexo, deve ficar patente no gráfico de barras, de forma bem visível, que esses resultados são simulações. |
|
18. |
Se um OICVM ou FIA alterar o seu estatuto jurídico mas continuar estabelecido no mesmo Estado-Membro, só deve manter o seu registo de desempenho se a autoridade competente do Estado-Membro considerar de forma razoável que essa alteração de estatuto não influencia os resultados do OICVM ou FIA. |
|
19. |
No caso das fusões referidas no artigo 2.o, n.o 1, alínea p), subalíneas i) e iii), da Diretiva 2009/65/CE, só deve ser mantido o desempenho passado do OICVM incorporante. |
|
20. |
O ponto 19 do presente anexo aplica-se com as devidas adaptações, no caso de fusões de FIA. |
Apresentação do desempenho passado para OICVM ou FIA de alimentação
|
21. |
A apresentação do desempenho passado do OICVM ou FIA de alimentação deve ser específica para o OICVM ou FIA de alimentação e não deve reproduzir o desempenho do OICVM ou FIA principal. |
|
22. |
O ponto 21 do presente anexo não é aplicável caso:
|
Apresentação do desempenho passado para produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento
|
23. |
Os pontos 5 a 16 do presente anexo aplicam-se, com as devidas adaptações, aos produtos de investimento com base em seguros ligados a fundos de investimento. A apresentação deve ser coerente, quer com a descrição do impacto do prémio de risco biométrico, quer com a parte do custo do prémio de risco biométrico sobre o retorno do investimento, tal como referido no artigo 2.o, n.o 4. |
(1) JO L 352 de 9.12.2014, p. 1.
(2) Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão, de 8 de março de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (JO L 100 de 12.4.2017, p. 1).
(3) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349).
(4) Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros (JO L 26 de 2.2.2016, p. 19).
(5) Regulamento (UE) n.o 583/2010 da Comissão, de 1 de julho de 2010, que aplica a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às informações fundamentais destinadas aos investidores e às condições a respeitar no fornecimento das informações fundamentais destinadas aos investidores ou do prospeto num suporte duradouro diferente do papel ou através de um sítio Web (JO L 176 de 10.7.2010, p. 1).
(6) Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 302 de 17.11.2009, p. 32).
(7) COM(2021)397.
(8) Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
(9) Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48).
(10) Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).
(11) Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.o 596/2014 (JO L 171 de 29.6.2016, p. 1).
(*2) “Isto ilustra o modo como os custos reduzem o seu retorno anual ao longo do período de detenção. Por exemplo, mostra que, se sair no período de detenção recomendado, a projeção para o seu retorno médio anual é de [] % antes dos custos e [] % depois dos custos.”
(*3) “Isto ilustra a forma como os custos reduzem o seu retorno anual ao longo do período de detenção. Por exemplo, mostra que, se sair no período de detenção recomendado, a projeção para o seu retorno médio anual é de [] % antes dos custos e [] % depois dos custos.”
(*4) Isto ilustra a forma como os custos reduzem o seu retorno anual ao longo do período de detenção. Por exemplo, mostra que se sair aquando do vencimento, a projeção para o seu retorno médio anual é de [] % antes dos custos e [] % depois dos custos.”
(12) Regulamento Delegado (UE) n.o 694/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, que completa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam os tipos de gestores de fundos de investimento alternativos (JO L 183 de 24.6.2014, p. 18).