(1)

Pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1795 (2) («regulamento inicial»), a Comissão Europeia («Comissão») instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos («HRF») originários, nomeadamente, da Rússia («produto objeto de reexame»).

(2)

A Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 («regulamento de base»). O pedido de reexame foi apresentado pela Eurofer («requerente»), em nome dos produtores da União, e o seu âmbito limitou-se à análise do dumping no que diz respeito a um produtor-exportador russo, a PAO Severstal («Severstal»).

(3)

O direito instituído pelo regulamento inicial é um direito fixo que varia entre 17,6 EUR/tonelada e 96,5 EUR/tonelada sobre as importações provenientes de produtores-exportadores individualmente designados da Rússia, com uma taxa do direito residual de 96,5 EUR/tonelada sobre as importações provenientes de todas as outras empresas russas. O direito anti-dumping definitivo instituído sobre as importações provenientes da Severstal é de 17,6 EUR/tonelada.

(4)

A Comissão decidiu dar início a um reexame intercalar parcial, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, de âmbito limitado à análise do dumping no que respeita à Severstal. A Comissão publicou, em 18 de janeiro de 2021, um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (3) («aviso de início»).

(5)

O período de inquérito de reexame decorreu entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

(6)

No aviso de início, a Comissão convidou a Severstal e as suas empresas coligadas a responderem ao questionário num determinado prazo. Informou especificamente o requerente e as autoridades do país de exportação do início do inquérito e convidou-as a participar. A Comissão convidou igualmente outras partes a darem-se a conhecer e a apresentarem os seus pontos de vista, desde que existisse uma relação objetiva entre as atividades que desenvolvem e o produto objeto de reexame.

(7)

Em 18 de março de 2022, o requerente informou a Comissão que retirara o pedido de reexame intercalar parcial.

(8)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, do regulamento de base, um processo pode ser encerrado sempre que seja retirado o pedido, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(9)

O inquérito não revelou qualquer elemento indicativo de que o encerramento do inquérito de reexame não seria do interesse da União.

(10)

A Comissão concluiu que o reexame intercalar parcial, de âmbito limitado à análise do dumping no que respeita à Severstal, deve ser encerrado sem que sejam alteradas as medidas em vigor.

(11)

A Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de encerrar o inquérito devido à retirada do pedido e convidou-as a apresentarem observações nesse contexto. Nenhuma das partes interessadas se opôs ao encerramento do processo.

(12)

A presente decisão está em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base,