ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 392

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
25 de novembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 392/1

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

2015/C 392/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7682 — Goldman Sachs/Altor/Hamlet) ( 1 )

4

2015/C 392/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 392/4

Taxas de câmbio do euro

5

2015/C 392/5

Retirada de propostas da Comissão

6

2015/C 392/6

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

7

2015/C 392/7

Aviso aos importadores — Importações para a União Europeia de produtos de atum originários da Tailândia

8

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2015/C 392/8

Resumo do Parecer n.o 4/2015 da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados «Rumo a uma nova ética digital: dados, dignidade e tecnologia»

9

2015/C 392/9

Resumo do segundo Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos Registos de Identificação dos Passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 392/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas antidumping aplicáveis às importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 392/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7829 — Transgourmet/C+C Pfeiffer/Top-Team Zentraleinkauf) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT