ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/343/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 572/2011 do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 573/2011 do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

*

Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus anexos I e II (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (1)

25

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 576/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 543/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

66

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera pela 149.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

69

Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

86

DECISÕES

2011/344/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Maio de 2011, relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

88

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Decisão de Execução 2011/345/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

93

2011/346/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 33/09 (ex NN 57/09, CP 191/09) executado por Portugal sob a forma de uma garantia estatal a favor do BPP [notificada com o número C(2010) 4932]  (1)

95

2011/347/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que estabelece a participação financeira da União na realização de um estudo epidemiológico e em medidas de vigilância da febre catarral ovina no contexto das medidas de urgência de luta contra esta doença nos Países Baixos em 2006 e 2007 [notificada com o número C(2011) 4146]

105

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2011/348/CE

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Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

107

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

108

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT