This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2011:159:TOC
Official Journal of the European Union, L 159, 17 June 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 17 de junho de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 17 de junho de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.159.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 159 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
|
II Actos não legislativos |
Página |
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
|
2011/343/UE |
|
|
* |
1 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
2 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus anexos I e II (1) |
7 |
|
* |
Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (1) |
25 |
|
* |
66 |
|
|
* |
69 |
|
|
|
86 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2011/344/UE |
|
|
* |
88 |
|
|
* |
93 |
|
|
|
2011/346/UE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 33/09 (ex NN 57/09, CP 191/09) executado por Portugal sob a forma de uma garantia estatal a favor do BPP [notificada com o número C(2010) 4932] (1) |
95 |
|
|
2011/347/UE |
|
|
* |
105 |
|
|
IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
|
|
|
2011/348/CE |
|
|
* |
107 |
|
108 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |