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Document L:2011:159:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 17 de junho de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Junho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/343/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 572/2011 do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 573/2011 do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus anexos I e II (1)

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (1)

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 576/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 543/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

66

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera pela 149.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

69

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

86

 

 

DECISÕES

 

 

2011/344/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Maio de 2011, relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

88

 

*

Decisão de Execução 2011/345/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

93

 

 

2011/346/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 33/09 (ex NN 57/09, CP 191/09) executado por Portugal sob a forma de uma garantia estatal a favor do BPP [notificada com o número C(2010) 4932]  (1)

95

 

 

2011/347/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que estabelece a participação financeira da União na realização de um estudo epidemiológico e em medidas de vigilância da febre catarral ovina no contexto das medidas de urgência de luta contra esta doença nos Países Baixos em 2006 e 2007 [notificada com o número C(2011) 4146]

105

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

 

2011/348/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

107

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

108

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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