ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
4 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 194/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 195/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1377/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção finlandês

3

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Regulamento (CE) n.o 196/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, para tomar em conta a norma europeia EN ISO 14001:2004, e revoga a Decisão 97/265/CE

4

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Regulamento (CE) n.o 197/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1774/2002, no que respeita à recolha, ao transporte, ao tratamento, à utilização e à eliminação de restos de géneros alimentícios ( 1 )

13

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Regulamento (CE) n.o 198/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas ( 1 )

15

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Regulamento (CE) n.o 199/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios relativamente às dioxinas e aos PCB sob a forma de dioxina ( 1 )

34

Regulamento (CE) n.o 200/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

39

Regulamento (CE) n.o 201/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 186/2006

41

Regulamento (CE) n.o 202/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

43

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Directiva 2006/13/CE da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera os anexos I e II da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais, no que diz respeito às dioxinas e aos PCB sob a forma de dioxina ( 1 )

44

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 2005, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo da UN-ECE sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes

54

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Decisão do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que permite aos países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança e à Rússia beneficiarem do Programa de Intercâmbio de Informações em matéria de Assistência Técnica (TAIEX)

80

Comissão

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2003, relativa ao regime de auxílios que a Região do Piemonte, Itália, tenciona executar a favor da redução da poluição atmosférica no seu território [notificada com o número C(2003) 3520]  ( 1 )

82

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Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina em Espanha e Portugal [notificada com o número C(2006) 180]  ( 1 )

91

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Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 97/467/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento do Uruguai nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros estão autorizados a importar carne de ratite [notificada com o número C(2006) 233]  ( 1 )

93

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT