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Document L:2009:091:TOC
Official Journal of the European Union, L 91, 03 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 03 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 03 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.091.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 91 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/310/CE |
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23 |
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2009/311/CE |
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Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada [notificada com o número C(2009) 2348] (1) |
25 |
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2009/312/CE |
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Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2000/96/CE no que se refere às redes de vigilância específicas para as doenças transmissíveis [notificada com o número C(2009) 2351] (1) |
27 |
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Rectificações |
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31 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |