Edição especial em língua croata: Capítulo 13 Fascículo 027 p. 99 - 151
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Document 32009R0385
Commission Regulation (EC) No 385/2009 of 7 May 2009 replacing Annex IX to Directive 2007/46/EC of the European Parliament and of the Council establishing a framework for the approval of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles (Framework Directive) (Text with EEA relevance)
Regulamento (CE) n. o 385/2009 da Comissão, de 7 de Maio de 2009 , que substitui o anexo IX da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos ( Directiva-Quadro ) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (CE) n. o 385/2009 da Comissão, de 7 de Maio de 2009 , que substitui o anexo IX da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos ( Directiva-Quadro ) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 118 de 13.5.2009, p. 13–65
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 31/08/2020; revog. impl. por 32018R0858
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Official Journal
|
13.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 118/13 |
REGULAMENTO (CE) N.o 385/2009 DA COMISSÃO
de 7 de Maio de 2009
que substitui o anexo IX da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos («Directiva-Quadro»)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro de 2007, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 39.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Directiva 2007/46/CE estabelece um quadro harmonizado que inclui as disposições administrativas e os requisitos técnicos gerais para todos os veículos novos. Inclui, designadamente, a obrigação para o fabricante do veículo, na sua capacidade de titular de uma homologação comunitária, de emitir um certificado de conformidade para acompanhar cada veículo fabricado em conformidade com a legislação comunitária de homologação. |
|
(2) |
O certificado de conformidade, cujo modelo figura no anexo IX da Directiva 2007/46/CE, constitui uma declaração oficial emitida ao comprador do veículo certificando que um determinado veículo foi construído em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legislação comunitária de homologação. |
|
(3) |
É necessário assegurar que a informação contida no certificado de conformidade seja compreensível para os consumidores e os operadores económicos envolvidos. O modelo do certificado de conformidade deve incluir toda a informação técnica necessária para as autoridades dos Estados-Membros autorizarem a entrada em serviço dos veículos. |
|
(4) |
Desde a adopção da Directiva 2001/116/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques (2), o modelo do certificado de conformidade nunca foi actualizado. É, por conseguinte, oportuno actualizá-lo à luz das numerosas alterações substanciais introduzidas pela Directiva 2007/46/CE, nomeadamente a homologação CE de veículos completos para os veículos comerciais a partir de 29 de Abril de 2009. |
|
(5) |
Além disso, por força da Directiva 1999/37/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativa aos documentos de matrícula dos veículos (3), as autoridades dos Estados-Membros competentes para a atribuição da matrícula têm de receber informação técnica fiável para efeitos da primeira matrícula de veículos novos no território da Comunidade. Os dados técnicos contidos no certificado de conformidade constituem uma fonte de informação adequada que pode ser utilizada para efeitos da matrícula. A fim de reduzir a sobrecarga administrativa para os cidadãos europeus, à luz dos princípios consagrados nas comunicações da Comissão intituladas Plano de Acção «Simplificar e melhorar o ambiente regulador» (4) e Programa de Acção para a Redução dos Encargos Administrativos na União Europeia (5), é conveniente que o certificado de conformidade contenha igualmente toda a informação exigida nos termos da Directiva 1999/37/CE. |
|
(6) |
É conveniente, no intuito de assegurar o correcto funcionamento do processo de homologação comunitário, actualizar os anexos da Directiva 2007/46/CE a fim de os adaptar ao progresso do conhecimento científico e técnico. |
|
(7) |
O anexo IX da Directiva 2007/46/CE deve ser alterado em conformidade. |
|
(8) |
A implantação de um novo sistema de gestão para recolher todos os dados que devem ser mencionados no certificado de conformidade exige que o fabricante de veículos ponha em prática as medidas adequadas. Por conseguinte, deve ser proporcionado um período transitório suficiente durante o qual os modelos anteriores do certificado de conformidade possam continuar a ser utilizados. |
|
(9) |
As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Técnico — Veículos a Motor, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo IX da Directiva 2007/46/CE é substituído pelo anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Até 29 de Abril de 2010, os fabricantes podem emitir certificados de conformidade segundo o modelo que figura no anexo IX da Directiva 70/156/CEE do Conselho (6).
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor em 29 de Abril de 2009.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2009.
Pela Comissão
Günter VERHEUGEN
Vice-Presidente
(1) JO L 263 de 9.10.2007, p. 1.
(2) JO L 18 de 21.1.2002, p. 1.
(3) JO L 138 de 1.6.1999, p. 57.
(4) COM(2002) 278 final.
(5) COM(2007) 23 final.
(6) JO L 42 de 23.2.1970, p. 1.
ANEXO
«ANEXO IX
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CE
0. OBJECTIVOS
O certificado de conformidade é uma declaração emitida pelo fabricante do veículo ao comprador, a fim de lhe garantir que o veículo adquirido cumpre a legislação em vigor na União Europeia à data em que foi produzido.
O certificado de conformidade serve igualmente para as autoridades competentes dos Estados-Membros poderem matricular os veículos sem terem de exigir ao requerente a apresentação de documentação técnica complementar.
Assim, o certificado de conformidade tem de incluir:
|
a) |
o Número de Identificação do Veículo; |
|
b) |
as características técnicas exactas do veículo (ou seja, não é permitido mencionar nenhuma gama de valores nas diferentes rubricas). |
1. DESCRIÇÃO GERAL
|
1.1. |
O certificado de conformidade é composto por duas partes.
|
|
1.2. |
O certificado de conformidade é estabelecido num formato máximo A4 (210 x 297 mm) ou dobrado até esse formato máximo. |
|
1.3. |
Sem prejuízo do disposto na secção O, alínea b), os valores e as unidades indicados na segunda parte são os apresentados na documentação de homologação dos actos regulamentares aplicáveis. Em caso de verificações da conformidade da produção, os valores são verificados de acordo com os métodos estabelecidos nos actos regulamentares aplicáveis. São tidas em conta as tolerâncias admitidas nesses actos regulamentares. |
2. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
|
2.1. |
O modelo A do certificado de conformidade (veículo completo) é aplicável aos veículos que podem circular na via pública sem demais fases de homologação. |
|
2.2. |
O modelo B do certificado de conformidade (veículos completados) é aplicável aos veículos que passaram por outra fase de homologação. Trata-se do resultado normal do processo de homologação em várias fases (por exemplo, um autocarro construído por um fabricante de segunda fase com base num quadro construído por um fabricante de veículos). As características adicionais acrescentadas durante as várias fases do processo são descritas de forma breve. |
|
2.3. |
O modelo C do certificado de conformidade (veículos incompletos) é aplicável aos veículos que necessitam de uma fase suplementar de homologação (por exemplo, os quadros dos camiões). À excepção dos tractores para semi-reboques, os certificados de conformidade aplicáveis aos veículos quadro-cabina pertencentes à categoria N são do modelo C. |
PARTE 1
VEÍCULOS COMPLETOS E COMPLETADOS
MODELO A1 — LADO 1
VEÍCULOS COMPLETOS
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CE
Lado 1
O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
|
0.1. |
Marca (firma do fabricante): … |
|
0.2. |
Modelo: … Variante (a): … Versão (a): … |
|
0.2.1. |
Designação comercial: … |
|
0.4. |
Categoria do veículo: … |
|
0.5. |
Nome e morada do fabricante: … |
|
0.6. |
Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: … Localização do número de identificação do veículo: … |
|
0.9. |
Nome e morada do representante do fabricante (se aplicável): … |
|
0.10. |
Número de identificação do veiculo: … |
está conforme em todos os aspectos ao modelo descrito na homologação (número da homologação, incluindo o número de eventual extensão) emitida em (… data de emissão) e
pode ser matriculado a título definitivo nos Estados-Membros cujo trânsito circula pela direita/esquerda (b) e utilizam unidades do sistema métrico/imperial (c) para o indicador de velocidade (d).
|
(Local) (Data): … |
(Assinatura): … |
MODELO A2 — LADO 1
VEÍCULOS COMPLETOS HOMOLOGADOS EM PEQUENAS SÉRIES
|
[Ano] |
[Número sequencial] |
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CE
Lado 1
O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
|
0.1. |
Marca (firma do fabricante): … |
|
0.2. |
Modelo: … Variante (a): … Versão (a): … |
|
0.2.1. |
Designação comercial: … |
|
0.4. |
Categoria do veículo: … |
|
0.5. |
Nome e morada do fabricante: … |
|
0.6. |
Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: … Localização do número de identificação do veículo: … |
|
0.9. |
Nome e morada do representante do fabricante (se aplicável): … |
|
0.10. |
Número de identificação do veiculo: … |
está conforme em todos os aspectos ao modelo descrito na homologação (número da homologação, incluindo o número de eventual extensão) emitida em (… data de emissão) e
pode ser matriculado a título definitivo nos Estados-Membros cujo trânsito circula pela direita/esquerda (b) e utilizam unidades do sistema métrico/imperial (c) para o indicador de velocidade (d).
|
(Local) (Data): … |
(Assinatura): … |
MODELO B — LADO 1
VEÍCULOS COMPLETADOS
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CE
Lado 1
O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
|
0.1. |
Marca (firma do fabricante): … |
|
0.2. |
Modelo: … Variante (a): … Versão (a): … |
|
0.2.1. |
Designação comercial: … |
|
0.4. |
Categoria do veículo: … |
|
0.5. |
Nome e morada do fabricante: … |
|
0.6. |
Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: … Localização do número de identificação do veículo: … |
|
0.9. |
Nome e morada do representante do fabricante (se aplicável): … |
|
0.10. |
Número de identificação do veiculo: …
|
|
(Local) (Data): … |
(Assinatura): … |
Anexos: certificados de conformidade emitidos em cada fase anterior.
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS M1
(veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
7. |
Altura: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f) |
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa vertical estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30. |
Via(s) dos eixos:
|
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
|
40. |
Cor do veículo (j): … |
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): …
|
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
|
49. |
Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia eléctrica (m):
|
Diversos
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS M2
(veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
7. |
Altura: … mm |
|
9. |
Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm |
|
12. |
Consola traseira: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30. |
Via(s) dos eixos:
|
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
|
39. |
Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B (1) |
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): …
|
|
43. |
Número de lugares em pé: … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS M3
(veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
7. |
Altura: … mm |
|
9. |
Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm |
|
12. |
Consola traseira: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30.1. |
Via de cada eixo direccional: … mm |
|
30.2. |
Via de todos os outros eixos: … mm |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
|
39. |
Classe do veículo: classe I/classe II/classe III/classe A/classe B (1) |
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): …
|
|
43. |
Número de lugares em pé: … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS N1
(Veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
7. |
Altura: … mm |
|
8. |
Avanço do prato de engate para o veículo tractor de semi-reboques (máximo e mínimo): … mm |
|
9. |
Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm |
|
11. |
Comprimento da área de carga: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30. |
Via(s) dos eixos:
|
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
|
40. |
Cor do veículo (j): … |
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
|
49. |
Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia eléctrica (m):
|
Diversos
|
50. |
Homologado de acordo com os requisitos de projecto para o transporte de mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não (l): |
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS N2
(Veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
8. |
Avanço do prato de engate para o veículo tractor de semi-reboques (máximo e mínimo): … mm |
|
9. |
Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm |
|
11. |
Comprimento da área de carga: … mm |
|
12. |
Consola traseira: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
50. |
Homologado de acordo com os requisitos de projecto para o transporte de mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/no (l): |
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS N3
(Veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
8. |
Avanço do prato de engate para o veículo tractor de semi-reboques (máximo e mínimo): … mm |
|
9. |
Distância entre a frente do veículo e o centro do dispositivo de engate: … mm |
|
11. |
Comprimento da área de carga: … mm |
|
12. |
Consola traseira: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
50. |
Homologado de acordo com os requisitos de projecto para o transporte de mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não (l): |
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIAS DE VEÍCULOS O1 E O2
(Veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
7. |
Altura: … mm |
|
10. |
Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: … mm |
|
11. |
Comprimento da área de carga: … mm |
|
12. |
Consola traseira: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um semi-reboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30.1. |
Via de cada eixo direccional: … mm |
|
30.2. |
Via de todos os outros eixos: … mm |
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
34. |
Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Diversos
|
50. |
Homologado de acordo com os requisitos de projecto para o transporte de mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não (l): |
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIAS DE VEÍCULOS O3 E O4
(Veículos completos e completados)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5. |
Comprimento: … mm |
|
6. |
Largura: … mm |
|
7. |
Altura: … mm |
|
10. |
Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: … mm |
|
11. |
Comprimento da área de carga: … mm |
|
12. |
Consola traseira: … mm |
Massas
|
13. |
Massa do veículo em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um semi-reboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
34. |
Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
Carroçaria
|
38. |
Código da carroçaria (i): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Diversos
|
50. |
Homologado de acordo com os requisitos de projecto para o transporte de mercadorias perigosas: sim/classe(s): …/não (l): |
|
51. |
Para os veículos para fins especiais: designação em conformidade com o anexo II, secção 5: … |
|
52. |
Observações (n): … |
PARTE II
VEÍCULOS INCOMPLETOS
MODELO C1 — LADO 1
VEÍCULOS INCOMPLETOS
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CE
Lado 1
O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
|
0.1. |
Marca (firma do fabricante): … |
|
0.2. |
Modelo: … Variante (a): … Versão (a): … |
|
0.2.1. |
Designação comercial: … |
|
0.4. |
Categoria do veículo: … |
|
0.5. |
Nome e morada do fabricante: … |
|
0.6. |
Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: … Localização do número de identificação do veículo: … |
|
0.9. |
Nome e morada do representante do fabricante (se aplicável): … |
|
0.10. |
Número de identificação do veículo: … |
está conforme em todos os aspectos ao modelo descrito na homologação (… número da homologação, incluindo o número de eventual extensão) emitida em (… data de emissão) e
não pode ser matriculado a título definitivo sem homologações complementares.
|
(Local) (Data): … |
(Assinatura): … |
MODELO C2 — LADO 1
VEÍCULOS INCOMPLETOS HOMOLOGADOS EM PEQUENAS SÉRIES
|
[Ano] |
[Número sequencial] |
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE CE
Lado 1
O abaixo assinado [… (nome completo e funções)] certifica que o veículo:
|
0.1. |
Marca (firma do fabricante): … |
|
0.2. |
Modelo: … Variante (a): … Versão (a): … |
|
0.2.1. |
Designação comercial: … |
|
0.4. |
Categoria do veículo: … |
|
0.5. |
Nome e morada do fabricante: … |
|
0.6. |
Localização e modo de fixação das chapas regulamentares: … Localização do número de identificação do veículo: … |
|
0.9. |
Nome e morada do representante do fabricante (se aplicável): … |
|
0.10. |
Número de identificação do veículo: … |
está conforme em todos os aspectos ao modelo descrito na homologação (… número da homologação, incluindo o número de eventual extensão) emitida em (… data de emissão) e
não pode ser matriculado a título definitivo sem homologações complementares.
|
(Local) (Data): … |
(Assinatura): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS M1
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
7.1. |
Altura máxima admissível: … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30. |
Via(s) dos eixos:
|
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
Carroçaria
|
41. |
Número e configuração das portas: … |
|
42. |
Número de lugares sentados (incluindo o do condutor) (k): … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
|
49. |
Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia eléctrica (m):
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS M2
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
7.1. |
Altura máxima admissível: … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30. |
Via(s) dos eixos:
|
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: … |
|
45.1. |
Valores característicos (1): D: …/ V: …/ S: …/ U: … |
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS M3
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
7.1. |
Altura máxima admissível: … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30.1. |
Via de cada eixo direccional: … mm |
|
30.2. |
Via de todos os outros eixos: … mm |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
|
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS N1
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
7.1. |
Altura máxima admissível: … mm |
|
8. |
Avanço do prato de engate para o veículo tractor de semi-reboques (máximo e mínimo): … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30. |
Via(s) dos eixos:
|
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
|
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
|
49. |
Emissões de CO2/consumo de combustível/consumo de energia eléctrica (m):
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS N2
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
8. |
Avanço do prato de engate para o veículo tractor de semi-reboques (máximo e mínimo): … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW at … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
|
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIA DE VEÍCULOS N3
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
|
3. |
Eixos motores (número, posição, interligação): … … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
8. |
Avanço do prato de engate para o veículo tractor de semi-reboques (máximo e mínimo): … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
18. |
Massa máxima rebocável tecnicamente admissível em caso de:
|
|
19. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: … kg |
Dispositivo de propulsão
|
20. |
Fabricante do motor: … |
|
21. |
Código do motor tal como assinalado no motor: … |
|
22. |
Princípio de funcionamento: … |
|
23. |
Exclusivamente eléctrico: sim/não (1)
|
|
24. |
Número e disposição dos cilindros: … |
|
25. |
Cilindrada: … cm3 |
|
26. |
Combustível: gasóleo/gasolina/GPL/GN — biometano/etanol/biodiesel/hidrogénio (1)
|
|
27. |
Potência útil máxima (g): … kW a … min-1 ou potência nominal máxima contínua (motor eléctrico) … kW (1) |
|
28. |
Caixa de velocidades (tipo): … |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
33. |
Eixo(s) motor(es) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Travões
|
36. |
Ligações dos travões do reboque: mecânicas/eléctricas/pneumáticas/hidráulicas (1) |
|
37. |
Pressão na linha de alimentação para o sistema de travagem do reboque: … bar |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
|
Desempenho ambiental
|
46. |
Nível sonoro Imobilizado: … dB(A) ao regime do motor: … min-1 Em movimento: … dB(A) |
|
47. |
Nível das emissões de escape (l): Euro … |
|
48. |
Emissões de escape (m): Número do acto regulamentar de base e do último acto regulamentar modificativo aplicável: …
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIAS DE VEÍCULOS O1 E O2
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
7.1. |
Altura máxima admissível: … mm |
|
10. |
Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
19.1. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um semi-reboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
30.1. |
Via de cada eixo direccional: … mm |
|
30.2. |
Via de todos os outros eixos: … mm |
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
34. |
Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
|
Diversos
|
52. |
Observações (n): … |
LADO 2
CATEGORIAS DE VEÍCULOS O3 E O4
(Veículos incompletos)
Lado 2
Características gerais de construção
|
1. |
Número de eixos: … e rodas: …
|
|
2. |
Eixos direccionais (número, posição): … |
Dimensões principais
|
4. |
Distância entre eixos (e): … mm
|
|
5.1. |
Comprimento máximo admissível: … mm |
|
6.1. |
Largura máxima admissível: … mm |
|
7.1. |
Altura máxima admissível: … mm |
|
10. |
Distância entre o centro do dispositivo de engate e a retaguarda do veículo: … mm |
|
12.1. |
Consola traseira máxima admissível: … mm |
Massas
|
14. |
Massa do veículo incompleto em ordem de marcha: … kg (f)
|
|
15. |
Massa mínima do veículo completado: … kg
|
|
16. |
Massas máximas tecnicamente admissíveis
|
|
17. |
Massas máximas admissíveis para efeitos de matrícula/circulação no tráfego nacional/internacional (1)(o)
|
|
19.1. |
Massa estática máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um semi-reboque ou de um reboque de eixos centrais: … kg |
Velocidade máxima
|
29. |
Velocidade máxima: … km/h |
Eixos e suspensão
|
31. |
Posição do eixo(s) retráctil(eis): … |
|
32. |
Posição do(s) eixo(s) carregável(eis): … |
|
34. |
Eixo(s) equipado(s) com suspensão pneumática ou equivalente: sim/não (1) |
|
35. |
Combinação pneu/roda (h): … |
Dispositivo de engate
|
44. |
Número ou marca de homologação do dispositivo de engate (se instalado): … |
|
45. |
Tipos ou classes de dispositivos de engate que podem ser instalados: …
|
Diversos
|
52. |
Observações (n) … |
Notas explicativas referentes ao anexo IX
|
(1) |
Riscar o que não interessa. |
|
(a) |
Indicar o código de identificação. Este código não deve conter mais de 25 caracteres para uma variante ou mais de 35 caracteres para uma versão. |
|
(b) |
Indicar se o veículo é adequado para circular à direita, à esquerda ou se é adequado para ambos os tipos de circulação. |
|
(c) |
Indicar se o aparelho indicador de velocidade instalado utiliza unidades do sistema métrico ou se utiliza os sistemas métrico e imperial. |
|
(d) |
Esta declaração não restringe o direito dos Estados-Membros de exigirem adaptações técnicas a fim de autorizar a matrícula de um veículo num Estado-Membro diferente daquele a que o veículo se destina quando a circulação se faz pelo lado oposto da estrada. |
|
(e) |
Esta rubrica só deve ser completada quando o veículo tiver dois eixos. |
|
(f) |
Esta massa inclui a massa do condutor e a massa do tripulante se existir um lugar de tripulante no veículo. Nos veículos das categorias M1, N1, O1, O2 ou M2 até 3,5 toneladas, a massa real pode variar 5 % em relação à massa indicada nesta rubrica. A variação é de 3 % para todas as outras categorias de veículos. |
|
(g) |
Para os veículos híbridos eléctricos, indicar ambas as potências. |
|
(h) |
O equipamento opcional pode ser indicado na rubrica “Observações”. |
|
(i) |
Devem ser usados os códigos descritos no anexo II, letra C. |
|
(j) |
Indicar apenas a(s) cor(es) de base: branca, amarela, laranja, vermelha, violeta, azul, verde, cinzenta, castanha ou preta. |
|
(k) |
Excluindo lugares designados exclusivamente para utilização com o veículo imobilizado e o número de espaços para cadeiras de rodas. Nos autocarros pertencentes à categoria de veículos M3, o número de tripulantes é incluído no número de passageiros. |
|
(l) |
Acrescentar o número da norma Euro e o carácter correspondentes às disposições utilizadas para homologação. |
|
(m) |
Repetir para os vários combustíveis que podem ser utilizados. Os veículos que possam ser alimentados tanto a gasolina como a um combustível gasoso, mas em que o sistema a gasolina se destine unicamente a situações de emergência ou ao arranque e em que o reservatório de gasolina tenha uma capacidade máxima de 15 litros, serão considerados como veículos alimentados exclusivamente a combustível gasoso. |
|
(n) |
Se o veículo estiver equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 24 GHz nos termos da Decisão 2005/50/CE da Comissão (JO L 21 de 25.1.2005, p. 15), o fabricante deve mencionar aqui: “Veículo equipado com equipamentos de radar de curto alcance na banda dos 24 GHz”. |
|
(o) |
O fabricante pode completar estas rubricas para o tráfego internacional, o tráfego nacional ou ambos. Para o tráfego nacional, deve mencionar-se o código do país em que o veículo se destina a ser matriculado. O código deve seguir a norma ISO 3166-1: 2006. Para o tráfego internacional, deve referir-se o número da directiva (por exemplo, “96/53/CE” para a Directiva 96/53/CE do Conselho).» |