ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 178

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Julho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho, de 23 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e institui programas nacionais de reestruturação para o sector do algodão

1

Regulamento (CE) n.o 638/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

*

Regulamento (CE) n.o 639/2008 da Comissão, de 24 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1043/2005 que aplica o Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho no que se refere ao regime de concessão de restituições à exportação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado CE e aos critérios de fixação do seu montante

9

*

Regulamento (CE) n.o 640/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

11

*

Regulamento (CE) n.o 641/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho no respeitante à lista dos navios que exerceram actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada no Atlântico Norte

17

*

Regulamento (CE) n.o 642/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China

19

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/551/CE

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Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 12/07 (ex N 799/06), que a República Eslovaca tenciona conceder à Glunz&Jensen s.r.o. [notificada com o número C(2007) 6045]  (1)

38

2008/552/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2007/716/CE no que diz respeito a determinados estabelecimentos dos sectores da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 2931]  (1)

43

2008/553/CE

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Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008, que revoga a Decisão 2008/377/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Eslováquia [notificada com o número C(2008) 3223]  (1)

45

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2008/554/JAI

*

Orçamento para 2009 da Europol

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT