32008B0554

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Orçamento para 2009 da Europol

JO L 178 de 5.7.2008, p. 46–56 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2009

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Official Journal

5.7.2008

Jornal Oficial da União Europeia

L 178/46

Orçamento para 2009 da Europol (1)

(2008/554/JAI)

Europol

Título Capítulo Artigo	Designação	Execução 2007 (EUR)	Orçamento 2008 (EUR)	Orçamento 2009 (EUR)	Observações
1	RECEITAS
10	Contribuições
100	Contribuições dos Estados-Membros	51 936 872	51 374 870	55 685 934	Deste valor para 2009, o montante de 7 700 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento Financeiro, este montante apenas será mobilizado quando o Conselho de Administração tomar uma decisão unânime nesse sentido.
101	Saldo do exercício financeiro t-2	9 472 669	9 193 630	6 672 066
	Total capítulo 10	61 409 541	60 568 500	62 358 000
11	Outras receitas
110	Juros	1 542 845	1 150 000	650 000
111	Receitas dos impostos cobrados ao pessoal da Europol	1 974 351	2 102 500	2 345 000
112	Diversos	50 340	100 000	55 000
	Total capítulo 11	3 567 536	3 352 500	3 050 000
12	Contribuições de terceiros
121	Projecto financiado pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas	—	p.m.	p.m.	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 321.o). Este artigo pode também incluir contribuições de participantes. A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.
122	Outras contribuições de terceiros	—	p.m.	p.m.	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 322.o). Este artigo pode também incluir contribuições de participantes. A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.
	Total capítulo 12	—	p.m.	p.m.
	TOTAL DO TÍTULO 1	64 977 077	63 921 000	65 408 000
2	PESSOAL
20	Custos relacionados com salários				Ver anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de empresas externas, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários.
200	Agentes da Europol	35 833 740	42 106 000	41 185 000
201	Agentes locais	541 421	655 000	1 345 000	Deste valor, o montante de 650 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
202	Adaptações de vencimentos	—	380 000	395 000
	Total capítulo 20	36 375 161	43 141 000	42 925 000
21	Outros custos relacionados com pessoal
210	Recrutamento	423 037	490 000	520 000
211	Formação do pessoal da Europol	551 851	460 000	720 000	Deste valor, o montante de 30 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
	Total capítulo 21	974 888	950 000	1 240 000
	TOTAL DO TÍTULO 2	37 350 049	44 091 000	44 165 000	Deste valor, o montante de 5 025 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
3	OUTRAS DESPESAS
30	Despesas inerentes à actividade
300	Reuniões	650 702	710 000	762 500	Deste valor, o montante de 10 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
301	Traduções	911 112	500 000	669 000
302	Tipografia	177 695	160 000	212 000	Deste valor, o montante de 11 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
303	Viagens	1 124 024	1 085 000	1 470 000	Deste valor, o montante de 86 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
304	Estudos, consultoria (que não TIC)	118 089	550 000	429 000	Deste valor, o montante de 40 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
305	Formação especializada	50 308	65 000	79 500
306	Equipamento técnico	23 088	5 000	23 000
307	Subsídios operacionais	120 659	150 000	150 000
	Total capítulo 30	3 175 677	3 225 000	3 795 000	Deste valor, o montante de 147 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
31	Apoio geral
310	Despesas com o edifício	889 158	860 000	1 040 000	Deste valor, o montante de 12 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
311	Viaturas	212 050	250 000	280 000
314	Documentação e fontes abertas	250 618	280 000	300 000	Deste valor, o montante de 1 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
315	Subsídios	468 298	480 000	545 000	Deste valor, o montante de 10 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
316	Outras aquisições	42 964	100 000	25 000
317	Outras despesas de funcionamento	377 873	450 000	465 000	Deste valor, o montante de 25 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
318	Novo edifício	269 799	—	—	A partir de 2008 o orçamento destinado ao novo edifício foi, por razões de consistência, inscrito nas rubricas orçamentais relevantes às quais dizem respeito os custos específicos.
	Total capítulo 31	2 510 761	2 420 000	2 655 000	Deste valor, o montante de 48 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
32	Despesas financiadas por terceiros
321	Despesas de projecto financiadas pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas	—	p.m.	p.m.	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 121.o). A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos. Este artigo destina-se a despesas no âmbito de projectos financiados por programas comunitários.
322	Despesas financiadas por outros terceiros	—	p.m.	p.m.	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 122.o). A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.
	Total capítulo 32	—	p.m.	p.m.
	TOTAL DO TÍTULO 3	5 686 438	5 645 000	6 450 000	Deste valor, o montante de 800 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
4	INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS
40	Custos relacionados com salários				Ver anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de empresas externas, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários.
400	Agentes da Europol	866 391	960 000	1 000 000
401	Agentes locais	—	p.m.	p.m.
402	Adaptação de vencimentos	—	10 000	10 000
	Total capítulo 40	866 391	970 000	1 010 000
41	Outras despesas de funcionamento
410	Conselho de Administração	1 955 885	1 835 000	2 390 000	Deste valor, o montante de 450 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
411	Instância Comum de Controlo	376 705	600 000	610 000	Deste valor, o montante de 210 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
412	Custos dos recursos	—	p.m.	p.m.	Foi criado um fundo para cobrir os custos dos recursos dos exercícios de 2004 e 2005. O montante do fundo (actualmente 170 000 EUR) é revisto anualmente.
413	Auditor financeiro	7 083	10 000	13 000
414	Comissão Mista de Revisão	35 943	45 000	45 000
415	Task Force dos Chefes de Polícia	42 186	100 000	50 000
	Total capítulo 41	2 417 802	2 590 000	3 108 000
	TOTAL DO TÍTULO 4	3 284 193	3 560 000	4 118 000	Deste valor, o montante de 660 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
6	TIC (incluindo TECS)
62	Tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
620	Tecnologia da informação	3 048 919	4 900 000	4 020 000	Deste valor, o montante de 625 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
621	Tecnologia da comunicação	4 619 972	3 030 000	3 130 000	Deste valor, o montante de 210 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
622	Consultoria	2 221 146	1 615 000	1 515 000	Deste valor, o montante de 80 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
623	Sistemas de análise, ligação, indexação e segurança	2 729 818	985 000	1 960 000	Deste valor, o montante de 300 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
624	Sistema de informação	551	95 000	50 000
	Total capítulo 62	12 620 405	10 625 000	10 675 000
	TOTAL DO TÍTULO 6	12 620 405	10 625 000	10 675 000	Deste valor, o montante de 1 215 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.
	TOTAL RECEITAS, PARTE A	64 977 077	63 921 000	65 408 000
	TOTAL DESPESAS, PARTE A	58 941 085	63 921 000	65 408 000
	SALDO	6 035 992	—	—

Estado de acolhimento

Título Capítulo Artigo	Designação	Execução 2007 (EUR)	Orçamento 2008 (EUR)	Orçamento 2009 (EUR)	Observações
7	RECEITAS, ESTADO DE ACOLHIMENTO
70	Contribuições
700	Contribuição do Estado de acolhimento, segurança	2 193 652	2 412 872	2 430 485	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver capítulo 80). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Estado de acolhimento.
701	Contribuição do Estado de acolhimento, edifícios	—	p.m.	p.m.	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 810.o). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Estado de acolhimento.
702	Saldo do exercício financeiro t-2	266 348	111 128	162 515
	Total capítulo 70	2 460 000	2 524 000	2 593 000
71	Outras receitas
711	Diversos	—	p.m.	p.m.
	Total capítulo 71	—	p.m.	p.m.
	TOTAL DO TÍTULO 7	2 460 000	2 524 000	2 593 000
8	DESPESAS, ESTADO DE ACOLHIMENTO
80	Segurança
800	Custos de segurança	2 344 890	2 524 000	2 593 000	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 700.o). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Estado de acolhimento.
	Total capítulo 80	2 344 890	2 524 000	2 593 000
81	Despesas com o edifício
810	Despesas com o edifício, Estado de acolhimento	—	p.m.	p.m.	Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 701.o). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Estado de acolhimento.
	Total capítulo 81	—	p.m.	p.m.
	TOTAL DO TÍTULO 8	2 344 890	2 524 000	2 593 000
	TOTAL RECEITAS, PARTE C	2 460 000	2 524 000	2 593 000
	TOTAL DESPESAS, PARTE C	2 344 890	2 524 000	2 593 000
	SALDO, PARTE C	115 110	—	—
Nota: Devido aos arredondamentos, os totais de 2007 poderão divergir da soma dos montantes individuais.

(1) Adoptado pelo Conselho em 5 de Junho de 2008.

ANEXO A

Quadro de Pessoal para 2009

Título 2

Grau	Orçamento 2008	Reafectações 2008	Novos lugares	Orçamento 2009
1	1	—	—	1
2	3	—	—	3
3	3	—	—	3
4	20	—	1	21
5	61	—	1	62
6	83	–2	4	85
7	108	+2	1	111
8	93	+1	3	97
9	45	–1	1	45
10	—	—	—	—
11 (1)	3	—	—	3
12 (1)	5	—	—	5
13 (1)	—	—	—	—
Total	425	—	11	436

Título 4

Grau	Orçamento 2008	Reafectações 2008	Novos lugares	Orçamento 2009
1	—	—	—	—
2	—	—	—	—
3	—	—	—	—
4	2	—	—	2
5	2	—	—	2
6	—	—	—	—
7	2	—	—	2
8	2	—	—	2
9	—	—	—	—
10	—	—	—	—
11 (2)	—	—	—	—
12 (2)	—	—	—	—
13 (2)	—	—	—	—
Total	8	—	—	8

Total, Título 2 e Título 4

Grau	Orçamento 2008	Reafectações 2008	Novos lugares	Orçamento 2009
Total	433	—	11	444

(1) Os lugares correspondentes a estes graus serão preenchidos por pessoal recrutado localmente, tal como previsto no Estatuto do Pessoal.

(2) Os lugares correspondentes a estes graus serão preenchidos por pessoal recrutado localmente, tal como previsto no Estatuto do Pessoal.

ANEXO B

	RNB 2007 (milhões de EUR)	Percentagem RNB 2007 27 Estados-Membros (%)	Percentagem RNB 2007 25 Estados-Membros (%)	Saldo 2007 27 Estados-Membros (EUR)	5/12 avos da Roménia e Bulgária (EUR)	7/12 avos Saldo da Roménia e Bulgária a redistribuir por 25 Estados-Membros (EUR)	Redistribuição real de 7/12 avos do saldo por 25 Estados-Membros (EUR)	Saldo 2007 corrigido Todos os 27 Estados-Membros (EUR)	Contribuições 2009 antes da dedução 2007 Saldo 2007 corrigido (EUR)	Contribuições 2009 após dedução 2007 Saldo 2007 corrigido (EUR)
	a	b = a/116 942 340	c = a/115 663 051	d = 6 672 066 × b	e = d × 5/12	f = d – e	g = 42 577 × c	h = d – f + g	i	j = i – h
Áustria	2 624 363	2,24	2,27	149 731			966	150 697	1 399 408	1 248 711
Bélgica	3 254 093	2,78	2,81	185 660			1 198	186 858	1 735 203	1 548 345
Bulgária (1)	250 734	0,21		14 305	5 961	8 345		5 961	133 701	127 740
Chipre	147 960	0,13	0,13	8 442			54	8 496	78 898	70 402
República Checa	1 101 606	0,94	0,95	62 851			406	63 257	587 417	524 160
Dinamarca	2 259 663	1,93	1,95	128 924			832	129 755	1 204 936	1 075 181
Estónia	124 726	0,11	0,11	7 116			46	7 162	66 509	59 346
Finlândia	1 688 352	1,44	1,46	96 328			622	96 949	900 292	803 343
França	18 438 795	15,77	15,94	1 052 013			6 788	1 058 800	9 832 250	8 773 450
Alemanha	23 148 221	19,79	20,01	1 320 706			8 521	1 329 227	12 343 491	11 014 264
Grécia	2 032 580	1,74	1,76	115 967			748	116 716	1 083 847	967 131
Hungria	878 113	0,75	0,76	50 100			323	50 423	468 242	417 819
Irlanda	1 563 390	1,34	1,35	89 198			576	89 774	833 658	743 884
Itália	14 678 365	12,55	12,69	837 464			5 403	842 867	7 827 050	6 984 182
Letónia	166 638	0,14	0,14	9 507			61	9 569	88 858	79 289
Lituânia	244 476	0,21	0,21	13 948			90	14 038	130 364	116 325
Luxemburgo	260 122	0,22	0,22	14 841			96	14 937	138 707	123 770
Malta	48 143	0,04	0,04	2 747			18	2 764	25 672	22 907
Países Baixos	5 346 690	4,57	4,62	305 052			1 968	307 020	2 851 054	2 544 034
Polónia	2 639 229	2,26	2,28	150 579			972	151 551	1 407 335	1 255 784
Portugal	1 544 415	1,32	1,34	88 116			569	88 684	823 539	734 855
Roménia (1)	1 028 555	0,88		58 684	24 451	34 232	—	24 451	548 464	524 012
República Eslovaca	454 120	0,39	0,39	25 910			167	26 077	242 154	216 077
Eslovénia	304 908	0,26	0,26	17 396			112	17 509	162 588	145 080
Espanha	10 078 570	8,62	8,71	575 026			3 710	578 736	5 374 268	4 795 532
Suécia	3 120 578	2,67	2,70	178 042			1 149	179 191	1 664 008	1 484 817
Reino Unido	19 514 935	16,69	16,87	1 113 411			7 184	1 120 595	10 406 088	9 285 493
Total geral	116 942 340	100,00	100,00	6 672 066	30 412	42 577	42 577	6 672 066	62 358 000	55 685 934
								Saldo 2007		6 672 066
								Outras receitas 2009		3 050 000
								Total receitas		65 408 000
Notas: A fonte dos valores referentes ao RNB é o quadro 3 utilizado para determinar o Orçamento Geral da União Europeia 2007, publicado no JO L 203 de 3.8.2007, p. 46. Os eventuais desvios entre os valores do RNB utilizados para o cálculo acima e os valores reais do RNB 2007 serão corrigidos aquando da mobilização do orçamento para o exercício 2011. Caso a Convenção Europol seja substituída por uma decisão do Conselho, os valores do RNB serão actualizados, e corrigidos se necessário, aquando do reembolso do saldo de 2008 e 2009 aos Estados-Membros em 2010.

(1) Note-se que, dado a Roménia e a Bulgária apenas terem contribuído parcialmente para o Orçamento 2007 e o respectivo saldo 2007, apenas podem ser reclamados 5/12 avos dos direitos numa dedução das contribuições de 2009. A diferença de 7/12 avos de, respectivamente, 8 345 EUR para a Bulgária e 34 232 EUR para a Roménia tem de ser redistribuída pelos restantes Estados-Membros consoante o seu valor ponderado de RNB.

ANEXO C

Especificação dos montantes cuja mobilização está sujeita à aprovação unânime do Conselho de Administração

Por título do orçamento
Título	Designação	Montante (EUR)
2	Pessoal	5 025 000
3	Outras despesas	800 000
4	Instâncias e órgãos	660 000
6	TIC (incluindo TECS)	1 215 000
	Total	7 700 000

ANEXO D

Especificação da mobilização inicial e secundária das contribuições para o orçamento 2009

	Contribuições 2009 após dedução 2007 Saldo 2007 corrigido (EUR)	Possível mobilização ligada a incertezas sujeita a decisão unânime do Conselho de Administração (EUR)	Possível mobilização adicional relativa a 10 % do Título 2 e 3 do orçamento (excluindo programas referentes ao projecto de decisão do Conselho e à nova sede) sujeita a decisão unânime do Conselho de Administração (EUR)	Montante inicial a ser mobilizado em 2009 (EUR)
	a = coluna J Anexo B	b = 2 540 000 × coluna b Anexo B	c = 5 160 000 × b Anexo B	d = a – b – c
Áustria	1 248 711	57 001	115 798	1 075 911
Bélgica	1 548 345	70 679	143 585	1 334 081
Bulgária (1)	127 740	5 446	11 063	111 231
Chipre	70 402	3 214	6 529	60 659
República Checa	524 160	23 927	48 608	451 626
Dinamarca	1 075 181	49 080	99 706	926 395
Estónia	59 346	2 709	5 503	51 134
Finlândia	803 343	36 671	74 497	692 174
França	8 773 450	400 493	813 599	7 559 358
Alemanha	11 014 264	502 782	1 021 399	9 490 083
Grécia	967 131	44 148	89 686	833 297
Hungria	417 819	19 073	38 746	360 000
Irlanda	743 884	33 957	68 984	640 943
Itália	6 984 182	318 816	647 673	6 017 694
Letónia	79 289	3 619	7 353	68 317
Lituânia	116 325	5 310	10 787	100 228
Luxemburgo	123 770	5 650	11 478	106 642
Malta	22 907	1 046	2 124	19 737
Países Baixos	2 544 034	116 131	235 919	2 191 984
Polónia	1 255 784	57 324	116 454	1 082 006
Portugal	734 855	33 545	68 146	633 164
Roménia (1)	524 012	22 340	45 384	456 288
República Eslovaca	216 077	9 864	20 038	186 176
Eslovénia	145 080	6 623	13 454	125 003
Espanha	4 795 532	218 908	444 710	4 131 914
Suécia	1 484 817	67 779	137 693	1 279 344
Reino Unido	9 285 493	423 866	861 083	8 000 544
Total geral	55 685 934	2 540 000	5 160 000	47 985 934

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