ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 346

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
29 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2169/2005 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 relativo à introdução do euro

1

Regulamento (CE) n.o 2170/2005 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2005, que fixa os direitos de importação aplicáveis ao arroz branqueado ou semibranqueado a partir de 1 de Setembro de 2005

6

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Regulamento (CE) n.o 2171/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

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Regulamento (CE) n.o 2172/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que estabelece as normas de execução relativas a um contingente pautal de bovinos vivos com um peso superior a 160 kg originários da Suíça previsto no Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

10

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Directiva 2005/93/CE do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005, que altera a Directiva 69/169/CEE no que diz respeito a restrições quantitativas temporárias sobre as importações de cerveja na Finlândia

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, que altera a Decisão 2001/264/CE que aprova as regras de segurança do Conselho

18

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Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Tailândia, ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994, sobre a alteração das concessões previstas para o arroz na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT de 1994

24

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Tailândia, ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994, sobre a alteração das concessões previstas para o arroz na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT de 1994

26

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Informação relativa à entrada em vigor da Decisão 2005/953/CE do Conselho relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Tailândia, ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994, sobre a alteração das concessões previstas para o arroz na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT de 1994

30

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Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005, relativa a uma alteração ao Acordo constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), com vista a permitir-lhe o financiamento de operações na Mongólia

31

Comissão

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Decisão n.o 3/2005 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 19 de Dezembro de 2005, sobre a adaptação, na sequência do alargamento da União Europeia, dos anexos 1 e 2

33

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Decisão n.o 4/2005 do Comité Misto da Agricultura, de 19 de Dezembro de 2005, sobre a alteração do apêndice 1 do anexo 9 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

44

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão EUPAT/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de 7 de Dezembro de 2005, relativa à nomeação do chefe da Equipa Consultiva de Polícia da União Europeia (EUPAT) na antiga República jugoslava da Macedónia

46

Rectificações

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Rectificação à informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial L 208 de 11 de Agosto de 2005 )

47

PT