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Document 32005R0750

    Regulamento (CE) n.° 750/2005 da Comissão, de 18 de Maio de 2005, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)

    JO L 126 de 19.5.2005, p. 12–21 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
    JO L 275M de 6.10.2006, p. 347–356 (MT)

    Este documento foi publicado numa edição especial (BG, RO, HR)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/750/oj

    19.5.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 126/12


    REGULAMENTO (CE) N.o 750/2005 DA COMISSÃO

    de 18 de Maio de 2005

    relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e dos seus Estados-Membros com países terceiros (1), nomeadamente o artigo 9.o,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    O Regulamento (CE) n.o 2081/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (2) estabeleceu a versão desta nomenclatura, válida a partir de 1 de Janeiro de 2004.

    (2)

    A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO alpha 2 em vigor, desde que seja compatível com os requisitos da legislação comunitária.

    (3)

    É necessário identificar separadamente a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo (tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999) para a gestão dos acordos sobre o comércio de produtos têxteis celebrados entre alguns destes territórios e a Comunidade Europeia. Também as condições previstas nas disposições comunitárias em matéria de declaração da origem das mercadorias nas trocas comerciais com os países terceiros tornam necessária a criação de um código específico para a determinação da origem comunitária das mercadorias.

    (4)

    É, por conseguinte, oportuno elaborar uma nova versão desta nomenclatura, que tenha em conta estas evoluções, bem como outras alterações relacionadas com determinados códigos.

    (5)

    É igualmente oportuno prever um período de transição que permita a determinados Estados-Membros adaptarem-se às alterações introduzidas pela regulamentação comunitária referente ao abandono da utilização dos códigos numéricos. Convém, por razões de simplificação, que este período de transição termine no momento da aplicação das disposições que reformulam as regras relativas ao Documento Administrativo Único.

    (6)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de estatísticas das trocas de bens com os países terceiros,

    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    A versão válida, a partir de 1 de Junho de 2005, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros figura no anexo.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de 2005.

    Todavia, os Estados-Membros podem utilizar os códigos numéricos de três dígitos, que figuram igualmente no anexo, até à aplicação das disposições que reformulam os anexos 37 e 38 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (3).

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2005.

    Pela Comissão

    Joaquín ALMUNIA

    Membro da Comissão


    (1)  JO L 118 de 25.5.1995, p. 10. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

    (2)  JO L 313 de 28.11.2003, p. 11.

    (3)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.


    ANEXO

    NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS

    (Versão válida a partir de 1 de Junho de 2005)

    Código

    Designação

    Descrição

    Alfabético

    Numérico

    AD

    (043)

    Andorra

     

    AE

    (647)

    Emiratos Árabes Unidos

    Abu Dabi, Ajman, Charja, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima e Umm al-Qaiwan

    AF

    (660)

    Afeganistão

     

    AG

    (459)

    Antígua e Barbuda

     

    AI

    (446)

    Anguila

     

    AL

    (070)

    Albânia

     

    AM

    (077)

    Arménia

     

    AN

    (478)

    Antilhas Holandesas

    Bonaire, Curaçau, Saba, Santo Eustáquio e a parte sul de São Martinho

    AO

    (330)

    Angola

    Incluindo Cabinda

    AQ

    (891)

    Antárctica

    Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não incluindo os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS)

    AR

    (528)

    Argentina

     

    AS

    (830)

    Samoa Americana

     

    AT

    (038)

    Áustria

     

    AU

    (800)

    Austrália

     

    AW

    (474)

    Aruba

     

    AZ

    (078)

    Azerbaijão

     

    BA

    (093)

    Bósnia-Herzegovina

     

    BB

    (469)

    Barbados

     

    BD

    (666)

    Bangladeche

     

    BE

    (017)

    Bélgica

     

    BF

    (236)

    Burquina Faso

     

    BG

    (068)

    Bulgária

     

    BH

    (640)

    Barém

     

    BI

    (328)

    Burundi

     

    BJ

    (284)

    Benim

     

    BM

    (413)

    Bermudas

     

    BN

    (703)

    Brunei Darussalam

    Forma usual: Brunei

    BO

    (516)

    Bolívia

     

    BR

    (508)

    Brasil

     

    BS

    (453)

    Baamas

     

    BT

    (675)

    Butão

     

    BV

    (892)

    Bouvet, Ilha

     

    BW

    (391)

    Botsuana

     

    BY

    (073)

    Belarus

    Forma usual: Bielorrússia

    BZ

    (421)

    Belize

     

    CA

    (404)

    Canadá

     

    CC

    (833)

    Cocos (Keeling), Ilhas

     

    CD

    (322)

    Congo, República Democrática do

    Antigo Zaire

    CF

    (306)

    Centro-Africana, República

     

    CG

    (318)

    Congo

     

    CH

    (039)

    Suíça

    Incluindo o território alemão de Büsingen e a comuna italiana de Campione d'Italia

    CI

    (272)

    Costa do Marfim

     

    CK

    (837)

    Cook, Ilhas

     

    CL

    (512)

    Chile

     

    CM

    (302)

    Camarões

     

    CN

    (720)

    China, República Popular da

     

    CO

    (480)

    Colômbia

     

    CR

    (436)

    Costa Rica

     

    CU

    (448)

    Cuba

     

    CV

    (247)

    Cabo Verde

     

    CX

    (834)

    Christmas, Ilha

     

    CY

    (600)

    Chipre

     

    CZ

    (061)

    Checa, República

     

    DE

    (004)

    Alemanha

    Incluindo a ilha de Helgoland; não incluindo o território de Büsingen

    DJ

    (338)

    Jibuti

     

    DK

    (008)

    Dinamarca

     

    DM

    (460)

    Domínica

     

    DO

    (456)

    Dominicana, República

     

    DZ

    (208)

    Argélia

     

    EC

    (500)

    Equador

    Incluindo as ilhas Galápagos

    EE

    (053)

    Estónia

     

    EG

    (220)

    Egipto

     

    ER

    (336)

    Eritreia

     

    ES

    (011)

    Espanha

    Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; não incluindo Ceuta e Melilha

    ET

    (334)

    Etiópia

     

    FI

    (032)

    Finlândia

    Incluindo as ilhas Åland

    FJ

    (815)

    Fiji, Ilhas

     

    FK

    (529)

    Falkland, Ilhas (Malvinas)

     

    FM

    (823)

    Micronésia, Estados Federados da

    Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap

    FO

    (041)

    Faroé, Ilhas

     

    FR

    (001)

    França

    Incluindo Mónaco e departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião)

    GA

    (314)

    Gabão

     

    GB

    (006)

    Reino Unido

    Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man

    GD

    (473)

    Granada

    Incluindo as ilhas Granadinas do Sul

    GE

    (076)

    Geórgia

     

    GH

    (276)

    Gana

     

    GI

    (044)

    Gibraltar

     

    GL

    (406)

    Gronelândia

     

    GM

    (252)

    Gâmbia

     

    GN

    (260)

    Guiné

     

    GQ

    (310)

    Guiné Equatorial

     

    GR

    (009)

    Grécia

     

    GS

    (893)

    Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul

     

    GT

    (416)

    Guatemala

     

    GU

    (831)

    Guam

     

    GW

    (257)

    Guiné-Bissau

     

    GY

    (488)

    Guiana

     

    HK

    (740)

    Hong Kong

    Região administrativa especial de Hong Kong da República Popular da China

    HM

    (835)

    Heard, Ilha e McDonald, Ilhas

     

    HN

    (424)

    Honduras

    Incluindo as ilhas do Cisne

    HR

    (092)

    Croácia

     

    HT

    (452)

    Haiti

     

    HU

    (064)

    Hungria

     

    ID

    (700)

    Indonésia

     

    IE

    (007)

    Irlanda

     

    IL

    (624)

    Israel

     

    IN

    (664)

    Índia

     

    IO

    (357)

    Oceano Índico, Território Britânico do

    Arquipélago dos Chagos

    IQ

    (612)

    Iraque

     

    IR

    (616)

    Irão, República Islâmica do

     

    IS

    (024)

    Islândia

     

    IT

    (005)

    Itália

    Incluindo Livigno; não incluindo a comuna de Campione d'Italia

    JM

    (464)

    Jamaica

     

    JO

    (628)

    Jordânia

     

    JP

    (732)

    Japão

     

    KE

    (346)

    Quénia

     

    KG

    (083)

    Quirguizistão

     

    KH

    (696)

    Camboja

     

    KI

    (812)

    Quiribati

     

    KM

    (375)

    Comores

    Anjouan, Grande Comore e Moheli

    KN

    (449)

    São Cristóvão e Nevis

     

    KP

    (724)

    Coreia, República Popular Democrática da

    Forma usual: Coreia do Norte

    KR

    (728)

    Coreia, República da

    Forma usual: Coreia do Sul

    KW

    (636)

    Kowait

     

    KY

    (463)

    Caimão, Ilhas

     

    KZ

    (079)

    Cazaquistão

     

    LA

    (684)

    Laos, República Democrática Popular do

    Forma usual: Laos

    LB

    (604)

    Líbano

     

    LC

    (465)

    Santa Lúcia

     

    LI

    (037)

    Liechtenstein

     

    LK

    (669)

    Sri Lanca

     

    LR

    (268)

    Libéria

     

    LS

    (395)

    Lesoto

     

    LT

    (055)

    Lituânia

     

    LU

    (018)

    Luxemburgo

     

    LV

    (054)

    Letónia

     

    LY

    (216)

    Líbia, Jamahiriya Árabe da

    Forma usual: Líbia

    MA

    (204)

    Marrocos

     

    MD

    (074)

    Moldávia, República da

    Forma usual: Moldávia

    MG

    (370)

    Madagáscar

     

    MH

    (824)

    Marshall, Ilhas

     

    MK (1)

    (096)

    Macedónia, Antiga República Jugoslava da

     

    ML

    (232)

    Mali

     

    MM

    (676)

    Mianmar

    Antiga Birmânia

    MN

    (716)

    Mongólia

     

    MO

    (743)

    Macau

    Região administrativa especial de Macau da República Popular da China

    MP

    (820)

    Marianas do Norte, Ilhas

     

    MR

    (228)

    Mauritânia

     

    MS

    (470)

    Monserrate

     

    MT

    (046)

    Malta

    Incluindo Gozo e Comino

    MU

    (373)

    Maurícias

    Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)

    MV

    (667)

    Maldivas

     

    MW

    (386)

    Malawi

     

    MX

    (412)

    México

     

    MY

    (701)

    Malásia

    Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque)

    MZ

    (366)

    Moçambique

     

    NA

    (389)

    Namíbia

     

    NC

    (809)

    Nova Caledónia

    Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré, e Ouvéa)

    NE

    (240)

    Níger

     

    NF

    (836)

    Norfolk, Ilha

     

    NG

    (288)

    Nigéria

     

    NI

    (432)

    Nicarágua

    Incluindo as ilhas del Maíz

    NL

    (003)

    Países Baixos

     

    NO

    (028)

    Noruega

    Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen

    NP

    (672)

    Nepal

     

    NR

    (803)

    Nauru

     

    NU

    (838)

    Niue

     

    NZ

    (804)

    Nova Zelândia

    Não incluindo a dependência de Ross (Antárctica)

    OM

    (649)

    Omã

     

    PA

    (442)

    Panamá

    Incluindo a antiga zona do canal

    PE

    (504)

    Peru

     

    PF

    (822)

    Polinésia Francesa

    Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Tahiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais; incluindo a ilha Clipperton

    PG

    (801)

    Papuásia-Nova Guiné

    Parte oriental da Nova Guiné; arquipélago Bismarck (incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai e ilhas do Almirantado), ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka), ilhas Trobriand, ilhas Woodlark, ilhas de Entrecasteaux e arquipélago da Louisiade.

    PH

    (708)

    Filipinas

     

    PK

    (662)

    Paquistão

     

    PL

    (060)

    Polónia

     

    PM

    (408)

    São Pedro e Miquelon

     

    PN

    (813)

    Pitcairn

    Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e Oeno

    PS

    (625)

    Território Palestiniano Ocupado

    Cisjordânia (incluindo Jerusalém-Leste) e Faixa de Gaza

    PT

    (010)

    Portugal

    Incluindo o arquipélago dos Açores e o arquipélago da Madeira

    PW

    (825)

    Palau

    Variante: Belau

    PY

    (520)

    Paraguai

     

    QA

    (644)

    Catar

     

    RO

    (066)

    Roménia

     

    RU

    (075)

    Rússia, Federação da

     

    RW

    (324)

    Ruanda

     

    SA

    (632)

    Arábia Saudita

     

    SB

    (806)

    Salomão, Ilhas

     

    SC

    (355)

    Seicheles

    Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo.

    SD

    (224)

    Sudão

     

    SE

    (030)

    Suécia

     

    SG

    (706)

    Singapura

     

    SH

    (329)

    Santa Helena

    Incluindo a ilha da Ascensão e o arquipélago Tristão da Cunha

    SI

    (091)

    Eslovénia

     

    SK

    (063)

    Eslováquia

     

    SL

    (264)

    Serra Leoa

     

    SM

    (047)

    São Marino

     

    SN

    (248)

    Senegal

     

    SO

    (342)

    Somália

     

    SR

    (492)

    Suriname

     

    ST

    (311)

    São Tomé e Príncipe

     

    SV

    (428)

    El Salvador

     

    SY

    (608)

    Síria, República Árabe da

    Forma usual: Síria

    SZ

    (393)

    Suazilândia

     

    TC

    (454)

    Turcas e Caicos, Ilhas

     

    TD

    (244)

    Chade

     

    TF

    (894)

    Territórios Franceses do Sul

    Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo e o arquipélago Crozet.

    TG

    (280)

    Togo

     

    TH

    (680)

    Tailândia

     

    TJ

    (082)

    Tajiquistão

     

    TK

    (839)

    Tokelau

     

    TL

    (626)

    Timor-Leste

     

    TM

    (080)

    Turquemenistão

     

    TN

    (212)

    Tunísia

     

    TO

    (817)

    Tonga

     

    TR

    (052)

    Turquia

     

    TT

    (472)

    Trindade e Tobago

     

    TV

    (807)

    Tuvalu

     

    TW

    (736)

    Taiwan

    Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu

    TZ

    (352)

    Tanzânia, República Unida da

    Tanganica, ilha de Zanzibar e ilha de Pemba

    UA

    (072)

    Ucrânia

     

    UG

    (350)

    Uganda

     

    UM

    (832)

    Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas

    Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake

    US

    (400)

    Estados Unidos

    Incluindo Porto Rico

    UY

    (524)

    Uruguai

     

    UZ

    (081)

    Usbequistão

     

    VA

    (045)

    Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)

     

    VC

    (467)

    São Vicente e Granadinas

     

    VE

    (484)

    Venezuela

     

    VG

    (468)

    Virgens Britânicas, Ilhas

     

    VI

    (457)

    Virgens dos Estados Unidos, Ilhas

     

    VN

    (690)

    Vietname

     

    VU

    (816)

    Vanuatu

     

    WF

    (811)

    Wallis e Futuna, Ilhas

    Incluindo a ilha Alofi

    WS

    (819)

    Samoa

    Antiga Samoa Ocidental

    XC

    (021)

    Ceuta

     

    XK

    (095)

    Kosovo

    Tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999

    XL

    (023)

    Melilha

    Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas.

    XM

    (097)

    Montenegro

     

    XS

    (098)

    Sérvia

     

    YE

    (653)

    Iémen

    Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul

    YT

    (377)

    Mayotte

    Grande-Terre e Pamandzi

    ZA

    (388)

    África do Sul

     

    ZM

    (378)

    Zâmbia

     

    ZW

    (382)

    Zimbabué

     

    DIVERSOS

    EU

    (999)

    Comunidade Europeia

    Código reservado, no âmbito das trocas comerciais com os países terceiros, para a declaração de origem das mercadorias, em conformidade com as condições previstas nas disposições comunitárias estabelecidas na matéria. Não utilizar este código para fins estatísticos.

    QQ

    ou

    (950)

    Abastecimento e provisões de bordo

    Rubrica facultativa

    QR

    (951)

    Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias

    Rubrica facultativa

    QS

    (952)

    Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais com países terceiros

    Rubrica facultativa

    QU

    ou

    (958)

    Países e territórios não determinados

    Rubrica facultativa

    QV

    (959)

    Países e territórios não determinados no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias

    Rubrica facultativa

    QW

    (960)

    Países e territórios não determinados no âmbito das trocas comerciais com países terceiros

    Rubrica facultativa

    QX

    ou

    (977)

    Países e territórios não especificados por razões comerciais ou militares

    Rubrica facultativa

    QY

    (978)

    Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias

    Rubrica facultativa

    QZ

    (979)

    Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais com países terceiros

    Rubrica facultativa


    (1)  Código provisório, sem prejuízo da designação definitiva do país, que será aprovada após conclusão das negociações actualmente em curso sobre este assunto no âmbito das Nações Unidas.


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