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Document 32005R0750

Regulamento (CE) n.° 750/2005 da Comissão, de 18 de Maio de 2005, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 126, 19.5.2005, p. 12–21 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 275M , 6.10.2006, p. 347–356 (MT)
Special edition in Bulgarian: Chapter 11 Volume 040 P. 51 - 60
Special edition in Romanian: Chapter 11 Volume 040 P. 51 - 60
Special edition in Croatian: Chapter 11 Volume 080 P. 277 - 286

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/750/oj

19.5.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 126/12


REGULAMENTO (CE) N.o 750/2005 DA COMISSÃO

de 18 de Maio de 2005

relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e dos seus Estados-Membros com países terceiros (1), nomeadamente o artigo 9.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 2081/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (2) estabeleceu a versão desta nomenclatura, válida a partir de 1 de Janeiro de 2004.

(2)

A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO alpha 2 em vigor, desde que seja compatível com os requisitos da legislação comunitária.

(3)

É necessário identificar separadamente a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo (tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999) para a gestão dos acordos sobre o comércio de produtos têxteis celebrados entre alguns destes territórios e a Comunidade Europeia. Também as condições previstas nas disposições comunitárias em matéria de declaração da origem das mercadorias nas trocas comerciais com os países terceiros tornam necessária a criação de um código específico para a determinação da origem comunitária das mercadorias.

(4)

É, por conseguinte, oportuno elaborar uma nova versão desta nomenclatura, que tenha em conta estas evoluções, bem como outras alterações relacionadas com determinados códigos.

(5)

É igualmente oportuno prever um período de transição que permita a determinados Estados-Membros adaptarem-se às alterações introduzidas pela regulamentação comunitária referente ao abandono da utilização dos códigos numéricos. Convém, por razões de simplificação, que este período de transição termine no momento da aplicação das disposições que reformulam as regras relativas ao Documento Administrativo Único.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de estatísticas das trocas de bens com os países terceiros,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A versão válida, a partir de 1 de Junho de 2005, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros figura no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de 2005.

Todavia, os Estados-Membros podem utilizar os códigos numéricos de três dígitos, que figuram igualmente no anexo, até à aplicação das disposições que reformulam os anexos 37 e 38 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (3).

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2005.

Pela Comissão

Joaquín ALMUNIA

Membro da Comissão


(1)  JO L 118 de 25.5.1995, p. 10. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2)  JO L 313 de 28.11.2003, p. 11.

(3)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.


ANEXO

NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS

(Versão válida a partir de 1 de Junho de 2005)

Código

Designação

Descrição

Alfabético

Numérico

AD

(043)

Andorra

 

AE

(647)

Emiratos Árabes Unidos

Abu Dabi, Ajman, Charja, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima e Umm al-Qaiwan

AF

(660)

Afeganistão

 

AG

(459)

Antígua e Barbuda

 

AI

(446)

Anguila

 

AL

(070)

Albânia

 

AM

(077)

Arménia

 

AN

(478)

Antilhas Holandesas

Bonaire, Curaçau, Saba, Santo Eustáquio e a parte sul de São Martinho

AO

(330)

Angola

Incluindo Cabinda

AQ

(891)

Antárctica

Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não incluindo os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS)

AR

(528)

Argentina

 

AS

(830)

Samoa Americana

 

AT

(038)

Áustria

 

AU

(800)

Austrália

 

AW

(474)

Aruba

 

AZ

(078)

Azerbaijão

 

BA

(093)

Bósnia-Herzegovina

 

BB

(469)

Barbados

 

BD

(666)

Bangladeche

 

BE

(017)

Bélgica

 

BF

(236)

Burquina Faso

 

BG

(068)

Bulgária

 

BH

(640)

Barém

 

BI

(328)

Burundi

 

BJ

(284)

Benim

 

BM

(413)

Bermudas

 

BN

(703)

Brunei Darussalam

Forma usual: Brunei

BO

(516)

Bolívia

 

BR

(508)

Brasil

 

BS

(453)

Baamas

 

BT

(675)

Butão

 

BV

(892)

Bouvet, Ilha

 

BW

(391)

Botsuana

 

BY

(073)

Belarus

Forma usual: Bielorrússia

BZ

(421)

Belize

 

CA

(404)

Canadá

 

CC

(833)

Cocos (Keeling), Ilhas

 

CD

(322)

Congo, República Democrática do

Antigo Zaire

CF

(306)

Centro-Africana, República

 

CG

(318)

Congo

 

CH

(039)

Suíça

Incluindo o território alemão de Büsingen e a comuna italiana de Campione d'Italia

CI

(272)

Costa do Marfim

 

CK

(837)

Cook, Ilhas

 

CL

(512)

Chile

 

CM

(302)

Camarões

 

CN

(720)

China, República Popular da

 

CO

(480)

Colômbia

 

CR

(436)

Costa Rica

 

CU

(448)

Cuba

 

CV

(247)

Cabo Verde

 

CX

(834)

Christmas, Ilha

 

CY

(600)

Chipre

 

CZ

(061)

Checa, República

 

DE

(004)

Alemanha

Incluindo a ilha de Helgoland; não incluindo o território de Büsingen

DJ

(338)

Jibuti

 

DK

(008)

Dinamarca

 

DM

(460)

Domínica

 

DO

(456)

Dominicana, República

 

DZ

(208)

Argélia

 

EC

(500)

Equador

Incluindo as ilhas Galápagos

EE

(053)

Estónia

 

EG

(220)

Egipto

 

ER

(336)

Eritreia

 

ES

(011)

Espanha

Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; não incluindo Ceuta e Melilha

ET

(334)

Etiópia

 

FI

(032)

Finlândia

Incluindo as ilhas Åland

FJ

(815)

Fiji, Ilhas

 

FK

(529)

Falkland, Ilhas (Malvinas)

 

FM

(823)

Micronésia, Estados Federados da

Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap

FO

(041)

Faroé, Ilhas

 

FR

(001)

França

Incluindo Mónaco e departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião)

GA

(314)

Gabão

 

GB

(006)

Reino Unido

Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man

GD

(473)

Granada

Incluindo as ilhas Granadinas do Sul

GE

(076)

Geórgia

 

GH

(276)

Gana

 

GI

(044)

Gibraltar

 

GL

(406)

Gronelândia

 

GM

(252)

Gâmbia

 

GN

(260)

Guiné

 

GQ

(310)

Guiné Equatorial

 

GR

(009)

Grécia

 

GS

(893)

Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul

 

GT

(416)

Guatemala

 

GU

(831)

Guam

 

GW

(257)

Guiné-Bissau

 

GY

(488)

Guiana

 

HK

(740)

Hong Kong

Região administrativa especial de Hong Kong da República Popular da China

HM

(835)

Heard, Ilha e McDonald, Ilhas

 

HN

(424)

Honduras

Incluindo as ilhas do Cisne

HR

(092)

Croácia

 

HT

(452)

Haiti

 

HU

(064)

Hungria

 

ID

(700)

Indonésia

 

IE

(007)

Irlanda

 

IL

(624)

Israel

 

IN

(664)

Índia

 

IO

(357)

Oceano Índico, Território Britânico do

Arquipélago dos Chagos

IQ

(612)

Iraque

 

IR

(616)

Irão, República Islâmica do

 

IS

(024)

Islândia

 

IT

(005)

Itália

Incluindo Livigno; não incluindo a comuna de Campione d'Italia

JM

(464)

Jamaica

 

JO

(628)

Jordânia

 

JP

(732)

Japão

 

KE

(346)

Quénia

 

KG

(083)

Quirguizistão

 

KH

(696)

Camboja

 

KI

(812)

Quiribati

 

KM

(375)

Comores

Anjouan, Grande Comore e Moheli

KN

(449)

São Cristóvão e Nevis

 

KP

(724)

Coreia, República Popular Democrática da

Forma usual: Coreia do Norte

KR

(728)

Coreia, República da

Forma usual: Coreia do Sul

KW

(636)

Kowait

 

KY

(463)

Caimão, Ilhas

 

KZ

(079)

Cazaquistão

 

LA

(684)

Laos, República Democrática Popular do

Forma usual: Laos

LB

(604)

Líbano

 

LC

(465)

Santa Lúcia

 

LI

(037)

Liechtenstein

 

LK

(669)

Sri Lanca

 

LR

(268)

Libéria

 

LS

(395)

Lesoto

 

LT

(055)

Lituânia

 

LU

(018)

Luxemburgo

 

LV

(054)

Letónia

 

LY

(216)

Líbia, Jamahiriya Árabe da

Forma usual: Líbia

MA

(204)

Marrocos

 

MD

(074)

Moldávia, República da

Forma usual: Moldávia

MG

(370)

Madagáscar

 

MH

(824)

Marshall, Ilhas

 

MK (1)

(096)

Macedónia, Antiga República Jugoslava da

 

ML

(232)

Mali

 

MM

(676)

Mianmar

Antiga Birmânia

MN

(716)

Mongólia

 

MO

(743)

Macau

Região administrativa especial de Macau da República Popular da China

MP

(820)

Marianas do Norte, Ilhas

 

MR

(228)

Mauritânia

 

MS

(470)

Monserrate

 

MT

(046)

Malta

Incluindo Gozo e Comino

MU

(373)

Maurícias

Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)

MV

(667)

Maldivas

 

MW

(386)

Malawi

 

MX

(412)

México

 

MY

(701)

Malásia

Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque)

MZ

(366)

Moçambique

 

NA

(389)

Namíbia

 

NC

(809)

Nova Caledónia

Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré, e Ouvéa)

NE

(240)

Níger

 

NF

(836)

Norfolk, Ilha

 

NG

(288)

Nigéria

 

NI

(432)

Nicarágua

Incluindo as ilhas del Maíz

NL

(003)

Países Baixos

 

NO

(028)

Noruega

Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen

NP

(672)

Nepal

 

NR

(803)

Nauru

 

NU

(838)

Niue

 

NZ

(804)

Nova Zelândia

Não incluindo a dependência de Ross (Antárctica)

OM

(649)

Omã

 

PA

(442)

Panamá

Incluindo a antiga zona do canal

PE

(504)

Peru

 

PF

(822)

Polinésia Francesa

Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Tahiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais; incluindo a ilha Clipperton

PG

(801)

Papuásia-Nova Guiné

Parte oriental da Nova Guiné; arquipélago Bismarck (incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai e ilhas do Almirantado), ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka), ilhas Trobriand, ilhas Woodlark, ilhas de Entrecasteaux e arquipélago da Louisiade.

PH

(708)

Filipinas

 

PK

(662)

Paquistão

 

PL

(060)

Polónia

 

PM

(408)

São Pedro e Miquelon

 

PN

(813)

Pitcairn

Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e Oeno

PS

(625)

Território Palestiniano Ocupado

Cisjordânia (incluindo Jerusalém-Leste) e Faixa de Gaza

PT

(010)

Portugal

Incluindo o arquipélago dos Açores e o arquipélago da Madeira

PW

(825)

Palau

Variante: Belau

PY

(520)

Paraguai

 

QA

(644)

Catar

 

RO

(066)

Roménia

 

RU

(075)

Rússia, Federação da

 

RW

(324)

Ruanda

 

SA

(632)

Arábia Saudita

 

SB

(806)

Salomão, Ilhas

 

SC

(355)

Seicheles

Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo.

SD

(224)

Sudão

 

SE

(030)

Suécia

 

SG

(706)

Singapura

 

SH

(329)

Santa Helena

Incluindo a ilha da Ascensão e o arquipélago Tristão da Cunha

SI

(091)

Eslovénia

 

SK

(063)

Eslováquia

 

SL

(264)

Serra Leoa

 

SM

(047)

São Marino

 

SN

(248)

Senegal

 

SO

(342)

Somália

 

SR

(492)

Suriname

 

ST

(311)

São Tomé e Príncipe

 

SV

(428)

El Salvador

 

SY

(608)

Síria, República Árabe da

Forma usual: Síria

SZ

(393)

Suazilândia

 

TC

(454)

Turcas e Caicos, Ilhas

 

TD

(244)

Chade

 

TF

(894)

Territórios Franceses do Sul

Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo e o arquipélago Crozet.

TG

(280)

Togo

 

TH

(680)

Tailândia

 

TJ

(082)

Tajiquistão

 

TK

(839)

Tokelau

 

TL

(626)

Timor-Leste

 

TM

(080)

Turquemenistão

 

TN

(212)

Tunísia

 

TO

(817)

Tonga

 

TR

(052)

Turquia

 

TT

(472)

Trindade e Tobago

 

TV

(807)

Tuvalu

 

TW

(736)

Taiwan

Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu

TZ

(352)

Tanzânia, República Unida da

Tanganica, ilha de Zanzibar e ilha de Pemba

UA

(072)

Ucrânia

 

UG

(350)

Uganda

 

UM

(832)

Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas

Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake

US

(400)

Estados Unidos

Incluindo Porto Rico

UY

(524)

Uruguai

 

UZ

(081)

Usbequistão

 

VA

(045)

Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)

 

VC

(467)

São Vicente e Granadinas

 

VE

(484)

Venezuela

 

VG

(468)

Virgens Britânicas, Ilhas

 

VI

(457)

Virgens dos Estados Unidos, Ilhas

 

VN

(690)

Vietname

 

VU

(816)

Vanuatu

 

WF

(811)

Wallis e Futuna, Ilhas

Incluindo a ilha Alofi

WS

(819)

Samoa

Antiga Samoa Ocidental

XC

(021)

Ceuta

 

XK

(095)

Kosovo

Tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999

XL

(023)

Melilha

Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas.

XM

(097)

Montenegro

 

XS

(098)

Sérvia

 

YE

(653)

Iémen

Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul

YT

(377)

Mayotte

Grande-Terre e Pamandzi

ZA

(388)

África do Sul

 

ZM

(378)

Zâmbia

 

ZW

(382)

Zimbabué

 

DIVERSOS

EU

(999)

Comunidade Europeia

Código reservado, no âmbito das trocas comerciais com os países terceiros, para a declaração de origem das mercadorias, em conformidade com as condições previstas nas disposições comunitárias estabelecidas na matéria. Não utilizar este código para fins estatísticos.

QQ

ou

(950)

Abastecimento e provisões de bordo

Rubrica facultativa

QR

(951)

Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias

Rubrica facultativa

QS

(952)

Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais com países terceiros

Rubrica facultativa

QU

ou

(958)

Países e territórios não determinados

Rubrica facultativa

QV

(959)

Países e territórios não determinados no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias

Rubrica facultativa

QW

(960)

Países e territórios não determinados no âmbito das trocas comerciais com países terceiros

Rubrica facultativa

QX

ou

(977)

Países e territórios não especificados por razões comerciais ou militares

Rubrica facultativa

QY

(978)

Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intracomunitárias

Rubrica facultativa

QZ

(979)

Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais com países terceiros

Rubrica facultativa


(1)  Código provisório, sem prejuízo da designação definitiva do país, que será aprovada após conclusão das negociações actualmente em curso sobre este assunto no âmbito das Nações Unidas.


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