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Documento 31993R2454R(04)
CORRIGENDUM TO:# Commission Regulation (EEC) No 2454/93 of 2 July 1993 laying down provisions for the implementation of Council Regulation (EEC) No 2913/92 establishing the Community Customs Code
RECTIFICAÇÃO DO :
Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
RECTIFICAÇÃO DO :
Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
JO L 111 de 29.4.1999, p. 88—88
(ES, DA, EL, EN, FR, IT, PT, FI)
JO L 111 de 29.4.1999, p. 88—91
(DE)
JO L 111 de 29.4.1999, p. 88—94
(SV)
JO L 111 de 29.4.1999, p. 88—89
(NL)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1993/2454/corrigendum/1999-04-29/oj
RECTIFICAÇÃO DO : - Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
Jornal Oficial nº L 111 de 29/04/1999 p. 0088
Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário ("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 253 de 11 de Outubro de 1993) No artigo 309.o, na alínea f): em vez de "f) Países da EFTA: todos os países da EFTA..." deve ler-se: "f) Países da AECL: todos os países da AECL..." No artigo 313.o, no n.o 2, na alínea b): em vez de "... temporário ou colocadas numa zona ou entreposto francos;" deve ler-se: "... temporário ou colocadas numa zona franca ou entreposto franco;" No artigo 313.oB, no n.o 3, alínea d), no segundo travessão: em vez de: "- o certificado de autorização será conservado a bordo do navio e será apresentado às autoridades..." deve ler-se: "- conservar o certificado de autorização a bordo do navio e apresentá-lo às autoridades..." No artigo 313.oB, no n.o 5): em vez de: "A partir do momento em que um serviço regular é autorizado..." deve ler-se: "A partir do momento em que um serviço de linha regular é autorizado..." No artigo 313.oB, no n.o 6): em vez de: "A revogação da autorização ou a supressão do serviço regular devem..." deve ler-se: "A revogação da autorização ou a supressão do serviço de linha regular devem..." No artigo 313.oB, no n.o 7): em vez de: "... dos portos seguintes do serviço regular em questão." deve ler-se: "... dos portos seguintes do serviço de linha regular em questão." No artigo 444.o, no n.o 11, alínea c): em vez de: "... a sigla "T1" se as mercadorias circularem ao abrigo do regime de trânsito comunitário interno..." deve ler-se: "... a sigla "TF" se as mercadorias circularem ao abrigo do regime de trânsito comunitário interno..."