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Document L:1999:111:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 111, 29 de Abril de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 111
42.o ano
29 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 873/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 874/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 875/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 5
Regulamento (CE) n.o 876/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
Regulamento (CE) n.o 877/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os 10 primeiros dias úteis de Abril de 1999 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 8
*Regulamento (CE) n.o 878/1999 da Comissão, de 27 de Abril de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 10
Regulamento (CE) n.o 879/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2004/98, relativo à abertura de um concurso para a restituição ou a imposição à exportação de trigo mole para determinados Estados ACP 16
*Regulamento (CE) n.o 880/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, relativo à redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 1998 para certos produtos originários da República Popular da China 17
*Regulamento (CE) n.o 881/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1854/96 que estabelece uma lista de métodos de referência a utilizar na análise e avaliação qualitativa do leite e dos produtos lácteos no âmbito da organização comum de mercado 24
*Regulamento (CE) n.o 882/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1999/2000 35
Regulamento (CE) n.o 883/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 38
Regulamento (CE) n.o 884/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite 39
Regulamento (CE) n.o 885/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 41
Regulamento (CE) n.o 886/1999 da Comissão, de 28 de Abril de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 43

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Órgão de Fiscalização da EFTA
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
98/316/COL
*Decisão do Orgão de Fiscalização da EFTA n.o 316/98/COL, de 4 de Novembro de 1998, relativa à décima quinta alteração das normas substantivas e processuais em matéria de auxílios estatais 46
98/317/COL
*Decisão do Orgão de Fiscalização da EFTA n.o 317/98/COL, de 4 de Novembro 1998, relativa à 15.a alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais 73

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993) 88
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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