ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 95

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
27 de março de 2017

Número de informação

Índice

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2017/C 95/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2017/C 95/02

Processo C-342/16 P: Recurso interposto em 17 de junho de 2016 por Novomatic AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 19 de abril de 2016 no processo T-326/14, Novomatic/EUIPO — Granini France (HOT JOKER)

2

2017/C 95/03

Processo C-371/16 P: Recurso interposto em 4 de julho de 2016 por L'Oréal SA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 28 de abril de 2016 no processo T-144/15, L'Oréal/EUIPO — THERALAB (VICHY LABORATOIRES V IDÉALIA)

2

2017/C 95/04

Processo C-401/16 P: Recurso interposto em 15 de julho de 2016 por Market Watch Franchise & Consulting Inc. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 13 de maio de 2016 no processo T-62/15, Market Watch/EUIPO — EL CORTE INGLÉS (MITOCHRON)

2

2017/C 95/05

Processo C-402/16 P: Recurso interposto em 15 de julho de 2016 por Market Watch Franchise & Consulting Inc. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 13 de maio de 2016 no processo T-312/15, Market Watch/EUIPO — GLAXO GROUP (MITOCHRON)

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2017/C 95/06

Processo C-410/16 P: Recurso interposto em 22 de julho de 2016 por Syndial SpA — Attività Diversificate do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 25 de maio de 2016 no processo T-581/15, Syndial/Comissão

3

2017/C 95/07

Processo C-440/16 P: Recurso interposto em 4 de agosto de 2016 por Staywell Hospitality Group Pty Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 2 de junho de 2016 nos processos T-510/14 e T-536/14, STAYWELL HOSPITALITY GROUP e SHERATON INTERNATIONAL IP/EUIPO — SHERATON INTERNATIONAL IP e STAYWELL HOSPITALITY GROUP (PARK REGIS)

3

2017/C 95/08

Processo C-469/16: Recurso interposto em 27 de julho de 2016 — Mauro Infante/República Italiana

4

2017/C 95/09

Processo C-485/16 P: Recurso interposto em 7 de setembro de 2016 por Universal Protein Supplements Corp. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 29 de junho de 2016 nos processos T-727/14 e T-728/14, UNIVERSAL PROTEIN SUPPLEMENTS/EUIPO — H YOUNG HOLDINGS (ANIMAL)

4

2017/C 95/10

Processo C-628/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzgericht (Áustria) em 5 de dezembro de 2016 — Kreuzmayr GmbH

4

2017/C 95/11

Processo C-8/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) em 9 de janeiro de 2017 — Biosafe — Indústria de Reciclagens SA/Flexipiso — Pavimentos SA

5

2017/C 95/12

Processo C-13/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 12 de janeiro de 2017 — Fédération des entreprises de la beauté/Ministre des Affaires sociales et de la Santé, Ministre de l’éducation nationale, de l’enseignement supérieur et de la recherche, Ministre de l’économie et des finances

6

Tribunal Geral

2017/C 95/13

Processos apensos T-828/14 e T-829/14: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — Antrax It/EUIPO — Vasco Group (Termossifões para radiadores) («Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenhos ou modelos comunitários registados representando termossifões para radiadores — Desenhos ou modelos anteriores — Exceção de ilegalidade — Artigo 1.o D do Regulamento (CE) n.o 216/96 — Artigo 41.o, n.o 1, da Carta dos Direitos Fundamentais — Princípio da imparcialidade — Composição da Câmara de Recurso — Motivo de nulidade — Inexistência de caráter singular — Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 — Execução pelo EUIPO de um acórdão de anulação de uma decisão das suas câmaras de recurso — Saturação da área de conhecimento — Data de apreciação»)

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2017/C 95/14

Processo T-98/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — Tubes Radiatori/EUIPO — Antrax It (Radiadores) («Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário representando um radiador — Desenho ou modelo anterior — Motivo de nulidade — Inexistência de caráter singular — Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 — Execução pelo EUIPO de um acórdão de anulação de uma decisão das suas câmaras de recurso — Direito de ser ouvido — Convite à apresentação de provas e observações na sequência de um acórdão de anulação proferido pelo Tribunal Geral — Saturação da área de conhecimento»)

8

2017/C 95/15

Processo T-271/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de fevereiro de 2017 — LD/EUIPO («Recurso de acórdão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Relatório de avaliação — Exercício de avaliação de 2011/2012 — Desvirtuação dos factos — Erro de direito — Abuso de confiança — Confiança legítima»)

8

2017/C 95/16

Processo T-568/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de fevereiro de 2017 — Morgese e o./EUIPO — All Star (2 STAR) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 2 STAR — Marca figurativa da União Europeia anterior ONE STAR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

9

2017/C 95/17

Processo T-688/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2017 — Schönberger/Tribunal de Contas «Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2011 — Decisão de não promover o recorrente ao grau AD 13 — Negação de provimento ao recurso em primeira instância, após remessa pelo Tribunal Geral, por ser, em parte, manifestamente admissível e, em parte, manifestamente improcedente — Perspetiva de ser promovido»

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2017/C 95/18

Processo T-15/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2017 — Pandalis/EUIPO — LR Health & Beauty Systems (Cystus) [«Marca da UE — Processo de extinção — Marca nominativa da UE Cystus — Declaração parcial de extinção — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Falta de utilização séria da marca»]

10

2017/C 95/19

Processo T-30/16: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de fevereiro de 2017 — M. I. Industries/EUIPO — Natural Instinct (Natural Instinct Dog and Cat food as nature intended) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Natural Instinct Dog and Cat food as nature intended — Marcas nominativas da União Europeia anteriores INSTINCT e NATURE’S VARIETY — Uso sério da marca anterior — Natureza da utilização — Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Regra 22, n.os 3 e 4, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»

11

2017/C 95/20

Processo T-270/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2017 — Kerstens/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Negação de provimento ao recurso em primeira instância — Atos contrários à dignidade da função pública — Divulgação de afirmações injuriosas sobre outro funcionário — Processo disciplinar — Inquérito sob a forma de um exame dos factos — Sanção de repreensão — Irregularidade processual — Consequências da irregularidade»)

12

2017/C 95/21

Processo T-900/16: Recurso interposto em 21 de dezembro de 2016 — Casual Dreams/EUIPO — López Fernández (Dayaday)

12

2017/C 95/22

Processo T-11/17: Recurso interposto em 6 de janeiro de 2017 — RK/Conselho

13

2017/C 95/23

Processo T-21/17: Recurso interposto em 13 de janeiro de 2017 — RL/Tribunal de Justiça da União Europeia

14

2017/C 95/24

Processo T-29/17: Recurso interposto em 17 de janeiro de 2017 — RQ/Comissão

15

2017/C 95/25

Processo T-41/17: Recurso interposto em 24 de janeiro de 2017 — Lotte/EUIPO — Nestlé Schöller (representação de um coala)

16

2017/C 95/26

Processo T-43/17: Recurso interposto em 24 de janeiro de 2017 — No Limits/EUIPO — Morellato (NO LIMITS)

17

2017/C 95/27

Processo T-44/17: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2017 — Camomilla/EUIPO — CMT (CAMOMILLA)

17

2017/C 95/28

Processo T-47/17: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2017 — Yotrio Group/EUIPO (Fixação de uma argola verde numa perna de apoio)

18

2017/C 95/29

Processo T-49/17: Recurso interposto em 27 de janeiro de 2017 — Espanha/Comissão

19

2017/C 95/30

Processo T-53/17: Recurso interposto em 27 de janeiro de 2017 — Austrian Power Grid/ACER

21

2017/C 95/31

Processo T-63/17: Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2017 — Grupo Orenes/EUIPO — Akamon Entertainment Millenium (Bingo VIVA! Slots)

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2017/C 95/32

Processo T-84/17: Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2017 — Consorzio IB Innovation/Comissão

24

2017/C 95/33

Processo T-88/17: Recurso interposto em 13 de fevereiro de 2017 — Espanha/Comissão

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Retificações

2017/C 95/34

Retificação da comunicação no Jornal Oficial no processo F-104/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 20 de julho de 2016 — U (*)/Comissão (Função pública — Pensão de sobrevivência — Artigos 18.o e 20.o do anexo VIII do Estatuto — Cônjuge sobrevivo de um antigo funcionário — Elegibilidade — Segundo casamento — Igualdade de tratamento entre funcionários) ( JO C 364 de 3.10.2016 , tal como novamente publicado por razões de proteção de dados pessoais)

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2017/C 95/35

Retificação da comunicação no Jornal Oficial no processo T-695/16: Recurso interposto em 29 de setembro de 2016 pela Comissão Europeia do acórdão do Tribunal da Função Pública de 20 de julho de 2016 no processo F-104/15, U (*)/Comissão ( JO C 441 de 28.11.2016 , tal como novamente publicado por razões de proteção de dados pessoais)

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PT