ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
27 de março de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2014/C 088/01

Recomendação do Conselho, de 10 de março de 2014, relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 088/02

Taxas de câmbio do euro

5

2014/C 088/03

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

6

2014/C 088/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

7

2014/C 088/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2014/C 088/06

Anúncio de concurso geral

9

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2014/C 088/07

Acórdão do Tribunal, de 15 de novembro de 2013, no Processo E-10/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia [Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)]

10

2014/C 088/08

Acórdão do Tribunal, de 15 de novembro de 2013, no Processo E-9/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento por um Estado do EEE das suas obrigações — Diretiva 2010/48/UE da Comissão, de 5 de julho de 2010, que adapta ao progresso técnico a Diretiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques)

11

2014/C 088/09

Acórdão do Tribunal, de 15 de novembro de 2013, no Processo E-11/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Diretiva 2002/92/CE, de 9 dezembro de 2002, relativa à mediação de seguros)

12

2014/C 088/10

Acórdão do Tribunal, de 27 de novembro de 2013, no Processo E-6/13 — Metacom AG/Rechtsanwälte Zipper & Collegen (Liberdade de os advogados prestarem serviços transnacionais — Diretiva 77/249/CEE — Auto-representação — Requisito de notificação no direito nacional — Consequências da falta de notificação)

13

2014/C 088/11

Acórdão do Tribunal, de 6 de dezembro de 2013, no Processo E-15/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE — Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores)

14

2014/C 088/12

Acórdão do Tribunal, de 6 de dezembro de 2013, no Processo E-16/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Incumprimento das obrigações por uma parte contratante — Inexecução — Diretiva 2008/122/CE sobre a proteção do consumidor relativamente a determinados aspetos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)

15

2014/C 088/13

Acórdão do Tribunal, de 6 de dezembro de 2013, no Processo E-17/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Incumprimento das obrigações por uma parte contratante — Diretiva 2009/44/CE — Inexecução)

16

2014/C 088/14

Acórdão do Tribunal, de 6 de dezembro de 2013, no Processo E-18/13 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Diretiva 2001/81/CE — Não cumprimento)

17

2014/C 088/15

Pedido de parecer consultivo ao Tribunal da EFTA apresentado por Staatsgerichtshof des Fürstentums Liechtenstein, na data de 29 de outubro de 2013, no processo Casino Admiral AG/Wolfgang Egger (Processo E-24/13)

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 088/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7153 — BNPP/LaSer) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 088/17

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2014/C 088/18

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

Retificações

2014/C 088/19

Retificação da autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (JO C 50 de 21.2.2014)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT