ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.° ano
5 de maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 361/2009 da Comissão, de 4 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 362/2009 da Comissão, de 4 de Maio de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 363/2009 da Comissão, de 4 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

5

Regulamento (CE) n.o 364/2009 da Comissão, de 4 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 360/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Maio de 2009

13

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à protecção jurídica dos programas de computador (Versão codificada) ( 1 )

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/364/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, relativa ao auxílio estatal C 33/07 (ex N 339/06 e N 729/06) que a Alemanha pretende conceder através do Fundo de capital de risco IBG para a Saxónia-Anhalt [notificada com o número C(2008) 5581]  ( 1 )

23

2009/365/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de licopeno de Blakeslea trispora como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3039]

31

2009/366/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2009, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia, referentes às despesas no domínio das medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2009) 3199]

35

2009/367/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2009, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2009) 3217]

44

2009/368/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2009, que fixa, para a campanha de comercialização de 2009/2010, os montantes da ajuda à diversificação e da ajuda suplementar à diversificação previstas no âmbito do regime temporário de reestruturação da indústria açucareira da Comunidade [notificada com o número C(2009) 3158]

50

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2008/113/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir vários microrganismos como substâncias activas ( JO L 330 de 9.12.2008 )

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT