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Official Journal of the European Union, L 111, 05 May 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 05 de Maio de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 05 de Maio de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.111.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 111 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.° ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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13 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à protecção jurídica dos programas de computador (Versão codificada) ( 1 ) |
16 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/364/CE |
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Decisão da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, relativa ao auxílio estatal C 33/07 (ex N 339/06 e N 729/06) que a Alemanha pretende conceder através do Fundo de capital de risco IBG para a Saxónia-Anhalt [notificada com o número C(2008) 5581] ( 1 ) |
23 |
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2009/365/CE |
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31 |
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2009/366/CE |
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35 |
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2009/367/CE |
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44 |
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2009/368/CE |
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50 |
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Rectificações |
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51 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |